Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE TÉCNICAS BÁSICAS DE SOLDAGEM NOS PROCESSOS DE ELETRODO REVESTIDO, TIG, MIG E MAG; GESTÃO DE PESSOAS E EQUIPES; ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E LOGÍSTICA INTEGRADA; E TÉCNICAS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS PARA CADA CURSO, DESTINADOS AOS PARTICIPANTES SELECIONADOS PELO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS NO ÂMBITO DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR. CONVENIO FPE 1517/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO - RS · Camargo/RSR$ 47 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADOS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.Proteção Social Básica · Mamborê/PRR$ 38 mil
Dispensa24/07/2026Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI para prestação de serviços técnicos especializados de qualificação profissional, compreendendo a realização dos cursos de Operação de Retroescavadeira (40 horas), Manutenção Mecânica de Máquinas Agrícolas (40 horas) e Manutenção Mecânica de Motores Diesel (80 horas), destinados aos habitantes do Município de Maximiliano de Almeida/RS.MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 57 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OFERTA DE CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL, COM VISTA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM ESPECIFICAÇÕES DEMANDAS PELO MUNICÍPIO.SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Icó/CER$ 180 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO DESTINADOS AOS PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDEDORES.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA · Várzea Paulista/SPR$ 117 mil
Dispensa28/07/2026contratação de empresa especializada para atender à demanda por qualificação profissional no município de Renascença, contemplando cursos de aperfeiçoamento e capacitação técnica, por meio do intercâmbio de conhecimento técnico e tecnológico e da implementação de programas de treinamento profissionaMUNICIPIO DE RENASCENÇA · Renascença/PRR$ 20 mil
Dispensa28/07/2026Contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, instituição integrante do Sistema S, para prestação de serviços de qualificação e aperfeiçoamento profissional, mediante a oferta de cursos de formação profissional destinados aos trabalhadores desempregados residentes no Município de União da Vitória/PR, visando ao desenvolvimento de competências técnicas, comportamentais e profissionais, à ampliação das oportunidades de empregabilidade, bem como à promoção da inserção e reinserção dos cidadãos no mercado de trabalho.Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 55 mil
Inexigibilidade28/07/2026contratação de serviços de oficinas de capacitação e qualificaçãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Rio Crespo/ROR$ 78 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento, capacitação e qualificação profissional, mediante a inscrição de servidores municipais no curso “COMECE E TERMINE A OBRA PÚBLICA: PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO.Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 23 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO, TREINAMENTO, INSTRUÇÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS, VOLTADOS AO APERFEIÇOAMENTO, ATUALIZAÇÃO NORMATIVA E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E SEGURANÇA PÚBLICA · Borborema/SPR$ 23 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA JUVENTUDE DE TIMBAÚBA – “QUALIFICA JOVEM TIMBAÚBA” CONTEMPLANDO REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS DE 100(CEM) JOVENS DO MUNICÍPIO COM IDADE ENTRE 15 e 28 ANOS.MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA · Timbaúba/PER$ 53 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DEQUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS À POPULAÇÃO INTERESSADA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITALPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 145 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, PROMOVIDO PELA ANAMMA, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE MEIO AMBIENTE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, ABRANGENDO PROCEDIMENTOS, LEGISLAÇÃO, ANÁLISE E GESTÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL, MELHORIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E SEGURANÇA TÉCNICA E JURÍDICA DAS AÇÕES AMBIENTAIS MUNICIPAIS.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANA · Barueri/SPR$ 14 mil
Dispensa24/07/2026encerradoaquisição de máquinas de costura destinadas ao atendimento das demandas do Centro de Cursos e Inclusão Produtiva, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, visando fortalecer as ações de qualificação profissional, inclusão produtiva e geração de renda desenvolvida pelo Município de Barra do Choça – BAMUNICIPIO DE BARRA DO CHOÇA/BA · Barra do Choça/BAR$ 65 mil
Dispensa23/07/2026Contratacao de empresa para atender demanda na qualificacao profissional em niveis de Qualificacao Aperfeicoamento atraves do intercambio de conhecimento tecnico e tecnologico e implementacao de programas de treinamento e cursos profissionalizantes no municipio de Salto do Lontra PRPREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 43 mil
Dispensa21/07/2026REF contratacao de empresa para a realizacao de Cursos de Informatica Profissional e Doces e Salgados para Festas objeto do Convenio FPE 3952 2025 no ambito do Programa RS Qualificacao celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul por Intermedio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e o Municipio de Ubiretama objetivando a oferta de qualificacao e capacitacao profissional. MEDIANTE PA 2596 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 34 mil
Dispensa22/07/2026Capacitação e qualificação profissional voltadas ao planejamento, organização e execução do 2º Programa de Capacitação Legislativa administrativa da câmara municipal de Iguatu, composto por cursos de formação com carga horária total de 40 (Horas) horas, distribuídos em 5 (cinco) módulos temáticos, incluindo aulas presenciais e atividades extracurriculares, com o objetivo de fortalecer as atividades administrativas e legislativas.CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU · Iguatu/CER$ 59 mil
Dispensa14/08/2026Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 79 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de empresa com a finalidade de prestação de serviços em ministrar curso de capacitação profissional na área gastronômica – Panificação e Confeitaria, no âmbito do Convênio Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, ciclo 2019, cujo objetivo é promover a qualificação profissional, aprendizado, geração de oportunidades de trabalho e renda, bem como outras ações correlatas que favoreçam a reinserção social da pessoa privada de liberdade, na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires.POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 99 mil
Dispensa13/08/2026Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do MunicípioSMDHC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 65 mil
Dispensa04/08/2026Processo criado automaticamente através da requisição ao compras nº 477/2026. Motivo: Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do Município. Também encaminhamos anexo a pesquisa de preços efetuada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), as pesquisas no referido portal se deram por sugestão da própria secretaria do Governo do Estado, durante comunicados, reuniões e Lives para esclarecimentos sobre o projeto. Envio três pesquisas referentes ao mesmo tipo de serviço contratado.SMDHC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 384 mil
Dispensa13/08/2026Contratacao do SENAI para realizacao do Curso profissionalizante Curso de Marcenaria de encaixes e Estruturas 80h 15 alunos do Programa RS Qualificacao conforme convenio FPE n 2552 2023 Processo n 233200 0000554 0 com a Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Profissional e municipio de Morro Reuter durante o ano de 2024.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 22 mil