Inexigibilidade28/01/2026Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e o incremento das receitas provenientes de cobranças realizadas indevidamente nas contas de energia elétrica pela Concessionaria em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da iluminação Pública e Prédios Públicos.SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO · São Desidério/BAR$ 880 mil
Dispensa08/04/2026SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM REVISÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, ENVOLVENDO PROCESSOS DE DESPESAS, COMPREENDENDO A VERIFICAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DA NATUREZA DA DESPESA COM A DEVIDA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA FLUTUANTE FRENTE ÀS NORMAS INERENTES À CONTABILIDADE PÚBLICA, DESENVOLVENDO TÉCNICAS E MÉTODOS DE RACIONALIZAÇÃO DO FLUXO DOS REFERIDOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E SUAS ROTINAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIMCÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM · Camocim/CER$ 62 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DO RESSARCIMENTO INTERFEDERATIVO DE DESPESAS COM MEDICAMENTOS JUDICIALIZADOS SUPORTADAS PELO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COMPREENDENDO A ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, BEM COMO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Esplanada/BAR$ 86 mil
Dispensa02/03/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE CONSULTORIAEEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO · Fortaleza/CER$ 300
Dispensa23/07/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em contabilidade pública, planejamento orçamentário e gestão financeira, compreendendo a classificação contábil de receitas e despesas por fonte/destinação de recursos; apoio na elaboração, revisão e acompanhamento dos instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA) e seus créditos adicionais; orientação na execução orçamentária, financeira e patrimonial em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 e normas da contabilidade aplicada ao setor público (NBCASP), elaboração e validação de demonstrativos contábeis e relatórios fiscais (RREO e RGF); assessoria na realização de audiências públicas de prestação de contas; apoio na consolidação, conferência e envio das prestações de contas aos órgãos de controle externo, especialmente ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG); bem como suporte técnico no atendimento a diligências, auditorias e demais demandas correlatas à gestão contábil municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 33 mil
Dispensa30/04/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE CONSULTORIAEEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO · Graça/CER$ 500
Dispensa15/05/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE CONSULTORIAESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉROSA SUZANA DA ROCHA · Itarema/CER$ 500
Dispensa16/04/2026encerrado1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em contabilidade pública, planejamento orçamentário e gestão financeira, compreendendo a classificação contábil de receitas e despesas por fonte/destinação de recursos; apoio na elaboração, revisão e acompanhamento dos instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA) e seus créditos adicionais; orientação na execução orçamentária, financeira e patrimonial em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 e normas da contabilidade aplicada ao setor público (NBCASP); elaboração e validação de demonstrativos contábeis e relatórios fiscais (RREO e RGF); assessoria na realização de audiências públicas de prestação de contas; apoio na consolidação, conferência e envio das prestações de contas aos órgãos de controle externo, especialmente ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG); bem como suporte técnico no atendimento a diligências, auditorias e demais demandas correlatas à gestão contábil municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 44 mil
Dispensa15/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em contabilidade pública, planejamento orçamentário e gestão financeira, compreendendo a classificação contábil de receitas e despesas por fonte/destinação de recursos; apoio na elaboração, revisão e acompanhamento dos instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA) e seus créditos adicionais; orientação na execução orçamentária, financeira e patrimonial em conformidade com a Lei.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 0
Dispensa23/01/2026CONSULTORIAS E ASSESSORIASMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MM CONSULTORIA L TDA, INSCRITA NO CNPJ: 34.317.931/0001-30, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JUNTO AOS ORDENADORES DE DESPESA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA E DEMAIS SECRETARIAS.Secretaria Municipal de Administração · Carolina/MAR$ 180 mil
Dispensa06/04/2026CONSULTORIAS E ASSESSORIASMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, RELATIVO AO EXERCÍCIO VIGENTE, INCLUINDO ESTUDO DETALHADO DAS DESPESAS DE PESSOAL, COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL, NA SUSTENTABILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS E NA MANUTENÇÃO DOS PARÂMETROS LEGAIS ESTABELECIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF), A SER EXECUTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CESECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Aratuba/CER$ 32 mil
Dispensa02/02/2026SERVICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIAInstituto de Previdência do Município de Rio Claro - IPRC · Rio Claro/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade19/05/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ÂMBITO EDUCACIONAL CONSISTE EM AUDITORIA E CONTROLE DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS REFERIDAS DESPESAS, IMPLANTAÇÃO DE FLUXO E ROTINA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA – BAHIA.MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA · Várzea da Roça/BAR$ 192 mil
Dispensa02/03/2026Contratação de empresa especializada na realização de serviços em consultoria e assessoria junto à Secretaria de Educação de Altaneira, tendo em vista a análise, elaboração de dados, receitas, despesas e apresentação de prestação de contas dos Recursos Federais (PNAE/PNATE/ETI/FUNDEB) e Municipais (MDE/FME) junto aos Conselheiros dos distintos Conselhos vinculados a Educação de AltaneiraPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE · Altaneira/CER$ 59 mil
Dispensa30/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, VOLTADOS À DEFESA E ACOMPANHAMENTO DOS INTERESSES RELACIONADOS ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E AOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAVANDEIRA/TO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Lavandeira/TOR$ 35 mil
Inexigibilidade03/06/2026Prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública municipal e consultoria, assessoria contábil, orçamentária, financeira, patrimonial, operacional e relativo a elaboração e confecção de balancetes mensais, contas do ordenador de despesas, e acompanhamento nas informações junto ao TCE/TO (Tribunal de Contas do Estado), em atendimento as necessidades da Fundação Municipal do Desenvolvimento - FECOLINAS junto a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.FUNDACAO M DESENVOLVIMENTO FECOLINAS · Colinas do Tocantins/TOR$ 67 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica relativos à recuperação tributária, que tem como escopo o incremento de receita e a contenção de despesas para o Município.Prefeitura Municipal de Ipueira/RN · Ipueira/RNR$ 1,2 mi
Inexigibilidade13/02/2026Prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública municipal e consultoria, assessoria contábil, orçamentária, financeira, patrimonial, operacional e relativo a elaboração e confecção de balancetes mensais, contas do ordenador de despesas, e acompanhamento nas informações junto ao TCE/TO (Tribunal de Contas do Estado), em atendimento as necessidades da Secretaria de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente de Colinas do Tocantins.Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA · Colinas do Tocantins/TOR$ 114 mil
Inexigibilidade23/01/2026Prestação de serviços técnicos especializado, contemplando consultoria técnica e auditoria tributária para a propositura de demanda judiciais e/ou administrativas visando estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas provenientes das cobranças indevidas realizadas pela concessionária de energia elétrica, em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e tributos indevidos sobe o consumo da Iluminação Pública, dos Prédios Públicos e poços artesianos.Prefeitura Municipal de Ibirapuã · Ibirapuã/BAR$ 172 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS EPECIALIZADOS, CONTEMPLANDO CONSULTORIA TÉCNICA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA A PROPOSITURA DE DEMANDA JUDICIAIS E/ OU ADMINISTRATIVAS VISANDO ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVINIENTES DAS COBRANÇAS INDEVIDAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E TRIBUTOS INDEVIDOS SOBE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DOS PRÉDIRO PÚBLICOS E POÇOS ARTESIANOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Alcobaça/BAR$ 312 mil