Dispensa22/07/2026encerrado
Aquisição de insumos em atendimento a determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
151 resultados para "DETERMINAÇÃO JUDICIAL - AQUISIÇÃO"
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviços de cuidador social/apoio familiar, com disponibilização de 02 (dois) postos de serviços (diurno e noturno), em regime de escala 12x36 horas, para atendimento de determinação judicial e das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Valentim Gentil/SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL · Valentim Gentil/SPR$ 284 mil
Dispensa07/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 882
Dispensa07/08/2026
Contratação da empresa JG ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 33.226.919/0001-57, para acolhimento do adolescente C.R.M., em residência assistida em psiquiatria, com supervisão 24 horas e assistência multiprofissional, em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Saúde e à determinação judicial constante do Pedido de Medida de Proteção nº 5001014- 49.2023.8.24.0012/SC.
Fundo Munic.de Saude de Rio das Antas-fms · Rio das Antas/SCR$ 31 mil
Dispensa07/08/2026
Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de acolhimento e internação compulsória de paciente com problemas psicossociais e distúrbios psíquicos, conforme determinação judicial constante no Processo nº 5003858-72.2025.8.13.0637. Com recursos advindos da emenda impositiva nº 31 do vereador L.A.A.
Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 32 mil
Dispensa03/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 7 mil
Dispensa07/08/2026
Contratação de Empresa especializada na realização dos Exames de Estudo Eletrofisiológico Cardíaco com ou sem Sensibilização Farmacológica, Mapeamento de Gatilhos ou Substratos Arritmogênicos por Técnica Eletrofisiológica com ou sem Provas Farmacológicas e Ablação de Focos ou Circuitos Arritmogênicos de Arritmias Convencionais com Uso de Energia de Radiofrequência, para cumprimento de determinação judicial.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 42 mil
Dispensa03/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 29 mil
Dispensa07/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 712
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerra amanhã
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Terceirizado de Tratamento Ambulatorial /clínico – Fonoaudiologia, em atendimento à Determinação Judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico07/08/20269 dias
Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Home Care, em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 66 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
Aquisição de Equipamentos em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20262 dias
Aquisição de Materiais em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico07/08/20268 dias
Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Home Care, em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 19 mil
Dispensa07/08/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL À IDOSA J.G.D.S., EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5004620-73.2026.8.24.0079/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIDEIRA · Videira/SCR$ 96 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
Aquisição de Materiais em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico17/08/20268 dias
Aquisição de Materiais em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa06/08/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamento Xolair para a paciente Maria da Glória Ramos Mallet, que necessita do referido medicamento, conforme determinação judicial em caráter emergencial
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Campanha/MGR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20266 dias
Aquisição de Materiais em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA DOMICILIAR DESTINADA AO PACIENTE E.T., EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 2009.72.60.000937-1, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20263 dias
Aquisição de Materiais em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa06/08/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ESPECIALIZADO COM SUPORTE CLINICO E ASSITENCIAL CONTINUO PARA PACIENTE COM GRAU ELEVADO DE DEPENDENCIA FUNCIONAL, PORTADORA DE SEQUELAS DECORRENTES DE AVC, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E SEM CONDIÇÕES DE PERMANENCIA NO AMBIENTE FAMILIAR, EM CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Juquiá · Juquiá/SPR$ 308 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerra amanhã
Aquisição de Materiais em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa06/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL SAUDE ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 84 mil