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276 resultados para "DETERMINO A COMPRA DE"

Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NO FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS EM ATENDIMENTO AO DECRETO FEDERAL 10.540/2020 (SIAFIC) POR PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE DATA CENTER E BACKUPS SOB RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, DO CMPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DO SAAE — SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA

Prefeitura Municipal de Cândito Mota · Cândido Mota/SPR$ 937 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02663/26 Justifica-se a aquisição direta do medicamento AJOVY 225 mg para atendimento ao paciente J.O., conforme determinado no processo judicial nº 1000568-33.2026.8.26.0666, pelo período de 03 (três) meses, em cumprimento a novo mandado judicial que exige o fornecimento imediato e ininterrupto do tratamento. A escolha pela compra direta ampara-se na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, diante da urgência decorrente da ordem judicial, que inviabiliza o processo licitatório ordinário sem risco ao cumprimento da decisão. Ademais, a aquisição sob a modalidade de compra direta mostra-se necessária para assegurar a tempestividade da terapia, evitando prejuízos à saúde do paciente, cujo tratamento não pode sofrer solução de continuidade. Dessa forma, a contratação por 90 dias atende integralmente à determinação judicial, garantindo a eficácia da medida e a segurança jurídica ao gestor público. Número SEI 3519005.434.00003529/2026-02

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02582/26 Justifica-se a aquisição direta do medicamento BOTOX 200U para atendimento ao paciente J.O., conforme determinado no processo judicial nº 1000568-33.2026.8.26.0666, pelo período de 03 (três) meses, em cumprimento a novo mandado judicial que exige o fornecimento imediato e ininterrupto do tratamento. A escolha pela compra direta ampara-se na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, diante da urgência decorrente da ordem judicial, que inviabiliza o processo licitatório ordinário sem risco ao cumprimento da decisão. Ademais, a aquisição sob a modalidade de compra direta mostra-se necessária para assegurar a tempestividade da terapia, evitando prejuízos à saúde do paciente, cujo tratamento não pode sofrer solução de continuidade. Dessa forma, a contratação por 90 dias atende integralmente à determinação judicial, garantindo a eficácia da medida e a segurança jurídica ao gestor público. Número SEI 3519005.434.00003556/2026-77

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos éticos, genéricos e similares conforme descontos na tabela ABC Farma para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de São Domingos - PB, podendo não haver solicitações em determinado mês, de acordo com o cronograma dos trabalhos desenvolvidos pela respectiva Secretaria

Prefeitura Municipal de São Domingos · São Domingos/PBR$ 300
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (LEITE) para o Município de Guarujá do Sul, Fundo Municipal de Assistência Social, visando contemplar a necessidade de garantir o fornecimento contínuo e regular desse determinado alimento para atender às demandas do Município e de seus Fundos, considerando que o consumo ocorre de forma parcelada, variável e imprevisível ao longo do exercício.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · Guarujá do Sul/SCR$ 36 mil