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109 resultados para "DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO"

Dispensa07/01/2026

Celebração de Termo de Colaboração com a Associação Casa do Divino Mestre – ACDM, para a execução do serviço de acolhimento institucional provisório, incluindo hospedagem, alimentação e suporte logístico a pacientes do Município de Lagoa Nova/RN e seus acompanhantes durante o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) na cidade de Natal/RN, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), mediante dispensa de chamamento público nos termos do art. 30, VI, da referida lei.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 84 mil
Dispensa27/04/2026

Motivo: Dispensa de Licitação para Chamamento Público visando firmar parceria com a Organização da Sociedade Civil para prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de Acolhimento Institucional para Adolescentes do sexo masculino de 12 a 17 anos e 11 meses, em situação de vulnerabilidade e risco, com residência fixa no município de Campo Mourão - PR, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. Em período de funcionamento de 24 horas ininterrupto. As unidades não devem distanciar-se excessivamente, do ponto de vista geográfico e socioeconômico, da comunidade de origem das crianças e adolescentes atendidos. O recurso é proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social - Emendas Individuais, Programação nº 202543140004 - Estrutura SUAS (GND3).

Gabinete do Secretário da Ação Social · Campo Mourão/PRR$ 50 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPURÁ/PR, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS, A SER DESTINADA A MERENDA ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Japurá/PRR$ 78 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa na prestação dos serviços especializados no fornecimento de ferramentas para cadastro e homologação de fornecedores, publicação de editais, recebimento de propostas, realização de pregões eletrônicos, registro de preços, Dispensa, Cotação, Leilão, Concorrência Credenciamento, Contratação Direta, Regime Diferenciado de Contratação, Chamada Pública da Agricultura Familiar, Chamamento Público, Leilão Eletrônico, Inexigibilidade, Concurso, Pré-Qualificação, Dispensa Local e Regional, Lei das Estatais 13.303 e gestão de contratos, etc.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 13 mil
Dispensa27/05/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para cessão de uso de sistema informatizado, em ambiente web, destinado à realização de licitações e demais procedimentos auxiliares em meio eletrônico, incluindo pregão eletrônico e outros procedimentos previstos na legislação aplicável, bem como o suporte técnico necessário à sua utilização, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. O sistema deverá possibilitar a realização, gerenciamento e acompanhamento de procedimentos licitatórios eletrônicos, incluindo, entre outros: pregão eletrônico; dispensa eletrônica; concorrência eletrônica; leilão eletrônico; chamamento público; credenciamento; demais procedimentos previstos na legislação vigente.

Divisão de Compras · Pelotas/RSR$ 0
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicações oficiais em âmbito estadual, compreendendo, entre outros, editais de licitação, avisos de dispensa e inexigibilidade, extratos de contratos, termos aditivos, editais de chamamento público e demais atos oficiais do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba – CRCPB, a serem veiculados no Diário Oficial do Estado da Paraíba.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - PB · João Pessoa/PBR$ 22 mil