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175 resultados para "DISPENSA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO"

Dispensa17/08/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - SP · São Pedro do Turvo/SPR$ 7 mil
Dispensa22/01/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 250
Dispensa22/01/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 322
Dispensa06/01/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, para prestação de serviços especializados de consultoria, planejamento, organização e realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) de análise de currículos e títulos para seleção de candidatos para provimento, em caráter emergencial e temporário, de vagas em cargos de nível superior em áreas de tecnologia da informação, nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 16.310/2025, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas em todas as etapas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 27 mil
Dispensa03/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 130
Dispensa25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, ASSESSORIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS, PLANEJAMENTO, LAUDOS DE INSPEÇÃO PREDIAL, DISPENSA DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E LICENÇA SIMPLIFICADA (LS), CADASTRAMENTO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA NA PLATAFORMA + BRASIL, SIMEC E SISMOB, EXECUTADO POR PROFISSIONAL CAPACITADO DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REGISTRADO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – CREA/RN, COM EMISSÃO DE ART OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.

Prefeitura · Ielmo Marinho/RNR$ 72 mil
Dispensa03/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 700
Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XV, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL N 14.1332021, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CURSO DE FORMAÇÃO, DESTINADOS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINSMG, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE EDITAIS, RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES, APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, ANÁLISE DE TÍTULOS, PROCESSAMENTO DE RESULTADOS, JULGAMENTO DE RECURSOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, SUPORTE TÉCNICOOPERACIONAL, LOGÍSTICA DE APLICAÇÃO, MECANISMOS DE SEGURANÇA E SIGILO, ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DOS CERTAMES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 215 mil
Dispensa04/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Dispensa04/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 514
Dispensa05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O QUADRO DE PESSOAL DESTA MUNICIPALIDADE, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES · Milagres/CER$ 200 mil
Dispensa16/03/2026

SOLICITA-SE, POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA EM RAZÃO DO VALOR, A AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PREVENTIVO DE INCÊNDIO, SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES E FORNECIMENTO/MANUTENÇÃO DE LUZES DE EMERGÊNCIA, DESTINADOS À ESTRUTURA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES UTILIZADA NA 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS ESTABELECIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS, GARANTINDO A ADEQUADA SINALIZAÇÃO DOS AMBIENTES, O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO E A ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA. A SOLICITAÇÃO É REALIZADA PELA SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA PARA O PÚBLICO, EXPOSITORES, COLABORADORES E VISITANTES DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO, QUE INTEGRA O CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 13 mil
Dispensa13/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 1 mil
Dispensa02/03/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Dispensa29/01/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ E PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C DESTINADOS A REPERFILAGEM DA RUA PRINCIPAL DA LINHA BELA UNIÃO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE COM RECURSOS DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO SCC 14697/2025 - SIE PORTARIA 75/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 E RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 319 mil
Dispensa27/04/2026

Contratação de Consórcio Público Multifinalitário (CONDER) para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) retirado na usina de asfalto, conforme estabelecido no Termo de Dispensa de Licitação, com recursos vinculados ao Processo SCC nº 15101/2025, conforme a Portaria Conjunta SGG/SEF nº 77/2025, de 19 /11/2025, RETIFICADA PELA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 24/2026, de 30/03/2026, Transferência nº 2025TE003492, tendo como objeto Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para execução de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares, em TRECHOS das RUAS Professor Balduíno Antônio Heck, Leovaldo Coronetti, Alfredo Wurzius, Nicolau Aloys Lermen, Darci Cavaglier e Maranhão, na modalidade de Convênios Simplificados, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS · Guarujá do Sul/SCR$ 554 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil
Inexigibilidade17/04/2026

COMPRA POR DISPENSA

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 351