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230 resultados para "De conformidade com o"

Credenciamento17/08/2026encerrado

Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços especializados de Instrutor/Professor de Música para atuação no Projeto Fanfarra Municipal e nas atividades de musicalização das escolas municipais, com carga horária de até 10 (dez) horas semanais, conforme necessidade do Departamento Municipal de Educação e Cultura e calendário escolar, destinados ao atendimento de turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, conforme Termo de Referência.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Porto Amazonas/PRR$ 39 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202641 dias

A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução de obra para implantação de um Campo de Futebol Sete no Assentamento Santa Rita, localizado no interior do Município de Matos Costa/SC, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos, com recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme especificações do Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE MATOS COSTA · Matos Costa/SCR$ 117 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202614 dias

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IBIÁ-MG EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), E AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS, INCLUINDO SOFTWARE DE ASSINATURA DIGITAL E ELETRÔNICA, WORKFLOW, GESTÃO DE GUARDA FÍSICA E DEMAIS FUNCIONALIDADES, CONFIGURAÇÃO, HABILITAÇÃO, PERSONALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DA MESMA EM PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL

MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 2,3 mi
Concorrência - Eletrônica17/08/202614 dias

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da retomada da construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Nossa Senhora do Sagrado Coração, localizada no Bairro Tamanduá, no Município de Aiuruoca/MG, conforme as disposições do Termo de Compromisso nº 15748/2024 com o FNDE e do Termo de Convênio nº 7640/2013, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Aiuruoca/MGR$ 920 mil
Pregão - Eletrônico17/08/20268 dias

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 0 KM COMPREENDENDO: 01 VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO 16 PESSOAS COM ACESSIBILIDADE CONFORME RESOLUÇÃO SES Nº 10.366 DE 29 DE JULHO DE 2025; 01 VEÍCULO DE PASSEIO, CONFORME RESOLUÇÃO SES Nº 9.804 DESTINADOS AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 01 VAN ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 21 LUGARES, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO VERMELHO/MG.

Unidade Única · Rio Vermelho/MGR$ 884 mil
Pregão - Eletrônico17/08/20268 dias

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 0 KM COMPREENDENDO: 01 VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO 16 PESSOAS COM ACESSIBILIDADE CONFORME RESOLUÇÃO SES N 10.366 DE 29 DE JULHO DE 2025 01 VEÍCULO DE PASSEIO, CONFORME RESOLUÇÃO SES N 9.804 DESTINADOS AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 01 VAN ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 21 LUGARES, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO VERMELHOMG.

MUNICIPIO DE RIO VERMELHO · Rio Vermelho/MGR$ 884 mil
Dispensa17/08/2026

Referente à aquisição de cadeiras giratórias destinadas a atender à demanda da Secretaria Municipal de Administração, em substituição às cadeiras atualmente utilizadas, as quais se encontram danificadas e sem condições adequadas de uso. Obs: Ressalta-se que não foi realizada a publicação referente à presente aquisição, tendo em vista que as cadeiras foram adquiridas recentemente, conforme Empenho nº 5088/2026 e Solicitação nº 2012/2026. Conforme a meta 01 da Ldo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/202613 dias

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE TREINADOS E IDENTIFICADOS, PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS, PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL. OS SERVIÇOS DEVERÃO CONTEMPLAR, NO MÍNIMO, CONTROLE DE ACESSO DE PÚBLICO, ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE FILAS, APOIO NA MANUTENÇÃO DA ORDEM, PREVENÇÃO DE INCIDENTES, PROTEÇÃO DE PESSOAS E DO PATRIMÔNIO, ALÉM DA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, QUANDO NECESSÁRIO. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FORNECER TODOS OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS, BEM COMO EQUIPAMENTOS BÁSICOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, GARANTINDO QUE OS PROFISSIONAIS ESTEJAM UNIFORMIZADOS, IDENTIFICADOS E APTOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES, CONFORME AS NORMAS VIGENTES CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Camboriú/SCR$ 53 mil
Inexigibilidade17/08/2026

INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) PARA SERVIÇO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMBORIÚ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS CONFORME LEGISLAÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 - FMS, INEXIGÊNCIA LICITATÓRIA Nº 009/2026 - FMS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 130 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/20269 dias

DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 10.278/2026 - CMLC. e DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 10.278/2026 - CMLC (P.A. Nº 220/2026 - P.E.R.P Nº 41/2026).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE - RS · São José do Norte/RSR$ 664 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202634 dias

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução da obra de implantação da Avenida Sanitária na cidade de Porteirinha/MG, contemplando a infraestrutura viária completa, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica em pista dupla, sinalização viária horizontal e vertical, iluminação pública e obras complementares necessárias ao pleno funcionamento e segurança da via, conforme Contrato BF nº 414.347/25, firmado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (Recursos do BDMG Infraestrutura Municípios), conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, nos termos do projeto aprovado.

Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 22,7 mi
Inexigibilidade17/08/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade LIGA DESPORTIVA DE PONTA GROSSA, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto "Contratação de serviço técnico profissional" - conforme Plano de Aplicação - movimento 7627024. O valor estipulado é o de R$20.000,00 (vinte mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 20 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de MANUTENÇAO GERAL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA especializada em prestação de serviços de pequenos reparos, manutenção elétrica e hidráulica corretiva (incluindo a reposição de peças), para manutenção geral da estrutura fisica, atendendo em conformidade com as exigências. Conforme maiores especificações do item 5 deste documento, para que se mantenha as instalações em perfeito estado de funcionamento, em razão da necessidade de zelar pela conservação desta Unidade Escolar, de forma a garantir sua utilização plena para o 2 semestre de 2026.

Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Olga Benário · Palmas/TOR$ 65 mil
Dispensa17/08/2026encerra amanhã

O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO (art. 84, inciso IV do RCC 3.0) é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Éter etílico 35%, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf e disponibilizados no âmbito do Sistema Único de Saúde, conforme a Lei 8.080/90, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, abaixo identificadas:

HOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS · Petrolina/PER$ 0