Dispensa11/05/2026Pela despesa empenhada referente a compra de material de limpeza para as Escolas Municipais.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 7 mil
Dispensa06/08/2026Despesa empenhada referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de esquadrias defeituosas, compreendendo uma porta medindo 0,90x1,75m e um portão medindo 2,80x2,10m, bem como o fornecimento e instalação de novas esquadrias em substituição às existentes, incluindo todos os materiais, equipamentos, acessórios e mão de obra necessários para a execução completa dos serviços. A contratação também contempla a substituição do vidro de uma janela da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (FMAS). Art. 75 Inc. II (Lei 14.133/2021).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 10 mil
Dispensa30/06/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CONSTRUÇÃO CIVIL NA REFORMA NAS DEPENDENCIAS DA 16ª CIBM PARA MANUTENCAO FEMBOM GOIATUBA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DO CBMGO. CONFORME DOC. ANEXO.FEMBOM - GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 62 mil
Dispensa06/03/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CONSTRUÇÃO CIVIL NA REFORMA NAS DEPENDENCIAS DA 16ª CIBM PARA MANUTENCAO FEMBOM GOIATUBA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO ESPECIAL MUNICPAL DE REAPARELHAMENTO DO CBMGO. CONFORME DOC. ANEXO.FEMBOM - GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 62 mil
Dispensa23/06/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais e mao de obra destinados a reforma de uma lixeira publica pertencente ao patrimonio do Municipio de Picada Cafe visando restaurar suas condicoes de uso seguranca e aparencia para continuidade da prestacao do servico de coleta e acondicionamento de residuos solidos urbanos. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de recuperacao de uma lixeira publica que apresenta desgaste decorrente do uso continuo e da exposicao as intemperies comprometendo sua estrutura e funcionalidade. A reforma e necessaria para garantir condicoes adequadas de utilizacao pela populacao contribuindo para a correta destinacao dos residuos solidos manutencao da limpeza urbana preservacao ambiental e conservacao do patrimonio publico. A recuperacao da estrutura existente mostra se mais economica do que a aquisicao de um novo equipamento atendendo aos principios da economicidade e eficiencia da Administracao Publica.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 400
Dispensa01/07/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM TAXAS REF. ANÁLISE DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE, INFORME ACEITE DE PROPOSTA DE REPROGRAMAÇÃO REMANESCETE, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNIICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 5 mil
Dispensa25/05/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS TAXAS DE ART DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Goiatuba/GOR$ 34
Dispensa24/02/2026encerradoDESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA MANUTENÇÃO E REFORMA DO SISTEMA ELÉTRICO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Goianésia/GOR$ 2 mil
Dispensa05/01/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E REFORMA NA CASA SEDE DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MUNICIPAL QUE NECESSITA DE REPAROS NA MESMA NA PARTE DE ALVENARIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026Trata-se de despesas relacionadas a Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente a Reforma da Sede da SAPESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN · São Paulo/SPR$ 131
Dispensa14/04/2026Aquisição de material a ser utilizado na manutenção, reforma e construção de calçadas em diversas localidades. Elemento de despesa: Inciso XII do art. 8º da Resolução 875/2021 do CONTRAN.GERAL · Jacareí/SPR$ 987
Dispensa14/04/2026encerradoAquisição de material a ser utilizado na manutenção, reforma e construção de calçadas em diversas localidades. Elemento de despesa: Inciso XII do art. 8º da Resolução 875/2021 do CONTRAN.GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa14/04/2026encerradoAquisição de material a ser utilizado na manutenção, reforma e construção de calçadas em diversas localidades. Elemento de despesa: Inciso XII do art. 8º da Resolução 875/2021 do CONTRAN.GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa21/01/2026Despesa visando aquisicao de materiais diversos para a execucao de servicos de manutencao reparos corretivos e reformas em geral no predio da escola desativada da localidade do Morro Bock no predio da SMEC e SMOB e no predio da UBS Centro. Justificativa da despesa A presente despesa justifica se pela necessidade de garantir a continuidade e a adequada execucao das atividades administrativas deste orgao assegurando o pleno funcionamento dos servicos prestados. A contratacao mostra se essencial para atender as demandas operacionais contribuindo para a eficiencia a organizacao e a regularidade das rotinas de trabalho em conformidade com o interesse publico e os principios da administracao publica.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerradoContratação de uma empresa especializada na execução de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todas as demais despesas necessárias, para a Contratação de empresa de engenharia civil para REFORMA DA FEIRA DE GADO E OUTROS ANIMAIS, no município de Capoeiras PE, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência e demais anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS · Capoeiras/PER$ 2,0 mi
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerradoContratação de uma empresa especializada na execução de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todas as demais despesas necessárias, para a Contratação de empresa de engenharia civil para Reforma da Secretaria de Assistência Social do Município de Capoeiras-PE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPOEIRAS · Capoeiras/PER$ 164 mil
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerradoContratação de uma empresa especializada na execução de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todas as demais despesas necessárias, para a Contratação de empresa de engenharia civil para REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO MUNICIPIO DE CAPOEIRAS-PEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPOEIRAS · Capoeiras/PER$ 335 mil
Dispensa25/03/2026PELA DESPESA REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICO DE MAO DE OBRA P REFORMA DA PONTE NA FEITORIA MARGARIDA . CONTRATACAO DE SERVICO FEITA PELA SMAOUTS. CREDOR DANIEL SZOMOROWSKI GOUVEIA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerradoContratação de uma empresa especializada na execução de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todas as demais despesas necessárias, para a Contratação de empresa de engenharia civil para REFORMA DA FEIRA DE GADO E OUTROS ANIMAIS, no município de Capoeiras-PE, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência e demais anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS · Capoeiras/PER$ 2,0 mi
Dispensa11/03/2026encerradoDESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TECNICA DE EQUIPAMENTO ODONTOLOGICOS,REFORMA E CONSERTO DE COMPRESSORES,AUTOCLAVES E CADEIRAS COM INCLUSAO E ROBOBINAMENTO DEW MOTORES, REPAROS EM PLACAS ELETRONICAS, TROCA DE PEÇAS,SUBSTITUIÇÃO DE REVESTIMENTO(ESTOFAMENTOS)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 20 mil
Dispensa20/05/2026encerradoDESPESA REFERENTE A: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EM REFORMA DE CADEIRA DE ESCRITÓRIO PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. SOB SUPERVISÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Quirinópolis/GOR$ 0
Dispensa07/04/2026encerradoO VALOR QUE SE EMPENHA É PARA COBRIR DESPESAS COM TAXA DE ART. REF.RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEO ( CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DE GOIATUBA ). PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Goiatuba/GOR$ 34
Dispensa03/02/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A VIABILIZAR A REFORMA DE SALA DE AULA E A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A REFORMA DE SALA DE AULA E A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS UTILIZADOS DIARIAMENTE POR ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. AS INTERVENÇÕES VISAM PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS SEGURO, ORGANIZADO E ADEQUADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 8 mil
Dispensa27/01/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A SERVICOS DE SOLDA DO EIXO DA RODA E REFORMA RODA GUIA ROCADEIRA ARRASTO E PREPARACAO DE FERRAGEM P PONTE . CONTRATACAO DE SERVICOS FEITA PELA SMAOUTS. CREDOR NARA CLARICE QUEVEDO DE SOUZA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 900
Inexigibilidade24/03/2026Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados AssociadosPrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494