Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA · Santa Teresa/ESR$ 200 mil
Dispensa18/02/2026Despesa visando contratacao de servicos especializados para a troca dos pinos e buchas do braco da retroescavadeira Case 580N placa IZZ3I76 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A execucao dos servicos faz se necessaria em razao do desgaste natural dos pinos e buchas do braco da retroescavadeira ocasionado pelo uso continuo do equipamento em servicos pesados de escavacao e manutencao de vias publicas. O desgaste excessivo desses componentes compromete a estabilidade a precisao dos movimentos e a seguranca operacional do equipamento podendo causar danos a outros componentes mecanicos e prejuizos a continuidade dos servicos publicos tornando indispensavel a sua substituicao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0
Dispensa12/01/2026Despesa visando servico de colocacao de 300 m trezentos metros quadrados de grama sempre verde em area previamente restaurada do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao e fundamentada na necessidade de revitalizar e embelezar o espaco publico localizado no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn promovendo um ambiente mais agradavel e acolhedor para os visitantes. A instalacao de grama sempre verde contribuira para a melhoria da estetica do local incentivando o lazer o convivio social e o bem estar da comunidade. Alem disso essa acao esta alinhada com o objetivo de valorizar o patrimonio historico e promover a preservacao do espaco publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026Despesa visando prestacao de servicos de seguranca com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de seguranca justifica se pela necessidade de garantir a integridade fisica dos participantes servidores prestadores de servicos e do patrimonio publico durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando o aumento do fluxo de pessoas nesses eventos torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para atuar de forma preventiva e ostensiva contribuindo para a manutencao da ordem o controle de acesso a prevencao de incidentes e o pronto atendimento em situacoes emergenciais. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos baseia se no cronograma dos eventos previstos bem como na duracao media de cada atividade garantindo cobertura adequada durante todo o periodo de realizacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa08/05/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais de t.i.c. para uso na secretaria orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 265
Dispensa12/08/2026Despesa visando prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias garantindo o bem estar dos participantes servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos assegurando atendimento adequado antes durante e apos a realizacao das atividades.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026Pela despesa empenhada referente a prestacao de servicos para o carro ISP3088 Fiesta do Transporte de Pacientes orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 180
Dispensa29/01/2026Despesa visando Prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 100 cem horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias garantindo o bem estar dos participantes servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 100 cem horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos assegurando atendimento adequado antes durante e apos a realizacao das atividades.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa29/01/2026Despesa visando Prestacao de servicos de seguranca com estimativa de 100 cem horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de seguranca justifica se pela necessidade de garantir a integridade fisica dos participantes servidores prestadores de servicos e do patrimonio publico durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando o aumento do fluxo de pessoas nesses eventos torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para atuar de forma preventiva e ostensiva contribuindo para a manutencao da ordem o controle de acesso a prevencao de incidentes e o pronto atendimento em situacoes emergenciais. A estimativa de 100 cem horas de prestacao dos servicos baseia se no cronograma dos eventos previstos bem como na duracao media de cada atividade garantindo cobertura adequada durante todo o periodo de realizacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa19/06/2026Despesa visando contratacao de servicos graficos 10.000 Flyers 7 Expoflorir 10x21cm 4x4 cores Tinta Escala em Couche Brilho 150g. Saida em CTP. Guilhotina para divulgacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao de servicos graficos para divulgacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe justifica se pela necessidade de promover amplamente o evento junto a comunidade local regional e aos visitantes assegurando o alcance das acoes de comunicacao e publicidade institucional relacionadas a feira. A Expoflorir constitui um importante evento para o Municipio reunindo atracoes culturais turisticas gastronomicas comerciais e de entretenimento contribuindo para a valorizacao das potencialidades locais o fortalecimento da economia e a divulgacao do municipio como destino turistico. Nesse contexto a utilizacao de materiais graficos e fundamental para ampliar a visibilidade do evento e garantir que as informacoes cheguem ao publico alvo de forma acessivel e eficiente. Os servicos graficos possibilitam a producao de materiais de divulgacao com qualidade adequada para distribuicao em estabelecimentos comerciais orgaos publicos eventos pontos turisticos e demais locais estrategicos complementando as acoes de divulgacao realizadas por meios digitais e outros canais de comunicacao. Dessa forma a contratacao pretendida atende ao interesse publico sendo necessaria para assegurar a ampla divulgacao da 7 Expoflorir fomentar a participacao da populacao e dos visitantes e contribuir para o sucesso do evento e para a promocao institucional do Municipio de Picada Cafe.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026Despesa visando servicos para a troca de oleo do motor do veiculo Fiat Strada placas JBS 5H13 a fim de garantir o bom desempenho e a seguranca do veiculo. Justificativa da despesa A manutencao preventiva e a troca de componentes essenciais como o oleo do motor filtro de oleo e lampadas sao necessarias para manter a eficiencia do motor.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 346
Dispensa05/02/2026Despesa visando servicos de manutencoes hidraulicas encanador por estimativa de 60 horas no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Essa iniciativa e fundamental devido as diversas infiltracoes nos sanitarios e pias dos banheiros que vem causando transtornos e comprometendo o bom funcionamento das instalacoes. Justificativa da despesa Considerando que se trata de um Parque Historico Municipal Jorge Kuhn que tem um papel fundamental na preservacao da historia de Picada Cafe a manutencao adequada dos seus imoveis e essencial para garantir a integridade e a preservacao do patrimonio cultural. Os sanitarios sendo bastante utilizados pelos visitantes precisam estar em boas condicoes de funcionamento para oferecer conforto higiene e seguranca a todos. As infiltracoes de agua nos sanitarios e pias podem causar danos as estruturas promover o surgimento de mofo e deteriorar os materiais historicos prejudicando a conservacao do espaco. Portanto a contratacao de servicos hidraulicos visa realizar pequenos reparos como vedacao de vazamentos substituicao de torneiras reparo de tubulacoes e manutencao preventiva garantindo que esses ambientes permanecam adequados para uso preservando a integridade do parque e proporcionando uma experiencia agradavel aos visitantes.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa08/06/2026Despesa visando contratacao de servicos de midias 17 Insercoes de spot de 30 segundos vinculados na programacao da Radio Inova Bonificacao 3 insercoes adicionais para divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de veiculacao de midia radiofonica justifica se pela necessidade de promover ampla divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe evento de relevante interesse cultural turistico e economico para o municipio. O radio permanece como um dos meios de comunicacao de maior alcance regional permitindo que as informacoes sobre o evento cheguem de forma rapida e eficiente a populacao local e aos municipios vizinhos contribuindo para o aumento da participacao do publico a valorizacao dos artesaos e o fortalecimento do turismo e da economia local. Para atender a esse objetivo preve se a contratacao de 17 dezessete insercoes de spot de 30 segundos na programacao da Radio Inova veiculo com abrangencia e audiencia compativeis com o publico alvo do evento. Alem das insercoes contratadas sera concedida bonificacao de 3 tres insercoes adicionais ampliando a divulgacao sem acrescimo de custos para a Administracao. Dessa forma a contratacao mostra se adequada e necessaria para garantir a efetiva publicidade da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe assegurando maior alcance das informacoes e contribuindo para o sucesso do evento.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 500
Dispensa06/05/2026Despesa visando contratacao de servico de seguranca para atuar no torneio de fut7 infantojuvenil da Escolinha E.C. 11 Amigos no dia 17 05 na sede do clube em caso de chuva sera no dia 24 05. Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato da primeira divisao. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de dois segurancas durante o torneio ate a saida dos arbitros reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 590
Dispensa07/01/2026Despesa visando contratacao de servicos continuos de limpeza e higienizacao dos banheiros do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn a serem executados aos domingos durante todo o periodo compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2026. Justificativa da despesa A contratacao de servicos continuos de limpeza e higienizacao dos banheiros do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn a serem executados aos domingos no periodo de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2026 justifica se pela necessidade de garantir condicoes adequadas de higiene salubridade e conforto aos usuarios do espaco publico especialmente nos dias de maior fluxo de visitantes.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa18/02/2026Despesa visando contratacao de servicos de manutencao preventiva compreendendo a troca de oleo lubrificante a substituicao dos filtros e a troca do cabo da navalha do trator cortador de grama da marca Husqvarna pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A execucao dos servicos descritos e necessaria para garantir o adequado funcionamento a durabilidade e a seguranca operacional do trator cortador de grama equipamento utilizado na manutencao de areas verdes e espacos publicos do municipio. A troca periodica de oleo e filtros assegura o bom desempenho do motor e previne desgastes prematuros. Ja a substituicao do cabo da navalha e essencial para o correto acionamento do sistema de corte garantindo eficiencia e seguranca na operacao do equipamento.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa09/06/2026Despesa visando contratacao de servico de panfletagem com o objetivo de divulgar a 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe com a distribuicao de materiais panfletos em locais estrategicos e de grande circulacao visando ampliar a visibilidade do evento e atrair publico interessado. Justificativa da despesa A contratacao do servico de panfletagem para a 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe e fundamentada na necessidade de promover uma divulgacao eficiente e ampla do evento alcancando o publico alvo de forma direta e estrategica. A utilizacao de panfletagem e uma ferramenta comprovada para aumentar a visibilidade gerar interesse e atrair participantes contribuindo para o sucesso do evento.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 800
Dispensa19/02/2026Despesa visando contratacao de servico de cobertura fotografica completa do Encontro do Dia da Mulher de Picada Cafe no dia 06 de marco no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn com entrega de 200 fotos digitais editadas em alta resolucao via link do Google Drive. Justificativa da despesa A contratacao de servico de cobertura fotografica para o Encontro do Dia da Mulher de Picada Cafe a realizar se em 06 de marco no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn justifica se pela necessidade de registro profissional do evento oficial integrante do calendario municipal. O servico com entrega de 200 fotos digitais editadas em alta resolucao via Google Drive garantira material de qualidade para divulgacao institucional arquivo historico e prestacao de contas atendendo ao interesse publico e assegurando o adequado registro das atividades realizadas.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 700
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/2005 E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS EM GERAL DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO CIM PÓLO SUL.FUNDO MUN.DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY - ES · Presidente Kennedy/ESR$ 74 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados de mentoria estratégica em gestão fiscal e financeira, destinados a apoiar a Administração Municipal na análise da situação fiscal, no aprimoramento do planejamento orçamentário e financeiro e na elaboração de plano de ação voltado ao aumento das receitas e ao controle das despesas. Os serviços incluem, ainda, o acompanhamento da execução orçamentária e financeira, análise do fluxo de caixa, monitoramento de indicadores fiscais, inclusive da capacidade de pagamento do município (CAPAG), bem como a elaboração de relatórios técnicos e a orientação das equipes municipais, visando ao fortalecimento da gestão e da eficiência das finanças públicas.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO · Lagarto/SER$ 378 mil
Dispensa05/08/2026Despesa visando servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso Transferencias Especiais da Uniao via Sistema Transferegov promovido pela Federacao das Associacoes de Municipios do RS FAMURS a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 10 horas na sede da FAMURS Rua Marcilio Dias 574 Bairro Menino Deus no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A participacao no curso visa capacitar servidor para operacionalizacao e correta gestao dos recursos das transferencias especiais da Uniao via sistema Transferegov abrangendo temas relacionados a consulta dos repasses realizados estrutura do plano de trabalho preenchimento dentro do Transferegov e elaboracao do Relatorio de Gestao no Transferegov. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de custos e melhoria da gestao publica por meio da correta utilizacao do sistema Transferegov.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 539
Dispensa09/06/2026Despesa visando contratacao de servicos de midias 20 comerciais 30 gravados indeterminado 10 citacoes ao vivo no programa Coffe Break entrevista na Radio ABC 1 postagem no feed do Instagram da Radio em colab no NH rodape alto no Jornal ABC Jornal ABC VS DC para divulgar a 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Grupo Editorial Sinos S A CNPJ 91.665.570 0001 56 VALOR R 2.500 00 dois mil e quinhentos reais . Justificativa da despesa A contratacao de servicos de midia tem por objetivo promover e ampliar a divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe evento de relevante interesse cultural turistico e economico para o municipio. A feira busca valorizar os artesaos locais e regionais incentivar a economia criativa fomentar o turismo e proporcionar a comunidade e aos visitantes acesso a producao artesanal da regiao. Considerando a necessidade de alcancar um publico amplo e diversificado torna se necessaria a utilizacao de canais de comunicacao com abrangencia regional e forte insercao junto a populacao. A divulgacao por meio de radio midia digital e jornal impresso possibilita maior alcance das informacoes sobre o evento contribuindo para o aumento da participacao do publico e para o fortalecimento da imagem institucional do Municipio. A contratacao contempla a veiculacao de 20 comerciais gravados de 30 segundos 10 citacoes ao vivo durante a programacao participacao no programa Coffee Break entrevista na Radio ABC 1 postagem no feed do Instagram da Radio ABC alem de rodape alto no Jornal ABC com circulacao nos jornais ABC VS e DC. A combinacao desses formatos de divulgacao possibilita a comunicacao eficiente das atracoes datas horarios e demais informacoes relacionadas a feira alcancando diferentes perfis de publico por meio de midias tradicionais e digitais. Dessa forma a contratacao apresenta se como medida adequada e necessaria para garantir a efetiva promocao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe contribuindo para o sucesso do evento e para o atendimento do interesse publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026Despesa visando servicos de Curso On line Condutas durante o Mandato principais apontamentos do TCE RS que levaram emissao de Parecer Desfavoravel nas Contas Anuais do a Prefeito a e a Reprovacao de Contas Ordinarias do a Presidente a da Camara e Gestores da Administracao Indireta que ocorrera no dia 26 de fevereiro de 2026 das 08h as 12h e no dia 27 de fevereiro de 2026 das 08h as 12h. Justificativa da despesa A capacitacao justifica se pela necessidade permanente de aperfeicoamento e atualizacao tecnica dos agentes publicos especialmente gestores ordenadores de despesa e servidores que atuam diretamente nas areas administrativa financeira contabil e de controle interno visando a correta observancia das normas constitucionais legais e infralegais que regem a Administracao Publica. O conteudo programatico do curso e diretamente relacionado as principais falhas e impropriedades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul TCE RS que tem resultado de forma recorrente na emissao de pareceres desfavoraveis as contas anuais do Chefe do Poder Executivo bem como na reprovacao de contas de Presidentes de Camaras Municipais e gestores da Administracao Direta e Indireta. Assim a capacitacao possui carater preventivo educativo e estrategico contribuindo para a mitigacao de riscos correcao de procedimentos e fortalecimento da governanca publica. Ressalta se que o investimento em capacitacao e medida que atende aos principios da legalidade eficiencia economicidade e interesse publico uma vez que a adocao de boas praticas administrativas e o alinhamento as orientacoes do orgao de controle externo reduzem significativamente a ocorrencia de irregularidades a instauracao de processos de responsabilizacao e eventuais sancoes aos gestores inclusive de natureza pessoal. Alem disso a realizacao do curso na modalidade on line possibilita maior alcance dos participantes reducao de custos com deslocamento e diarias bem como maior flexibilidade de participacao atendendo ao principio da economicidade e a racionalizacao dos recursos publicos. Diante do exposto resta evidenciada a pertinencia necessidade e relevancia da contratacao a qual se mostra plenamente alinhada as demandas da Administracao Publica Municipal e as exigencias de controle transparencia e responsabilidade na gestao dos recursos publicos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 465