Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa24/02/2026Transferência de recursos financeiros pelo Município de Lagoa Nova ao CPIGS para custeio das despesas administrativas, manutenção e execução de atividades inerentes ao consórcio, incluindo despesas com pessoal e encargos sociais.MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 47 mil
Dispensa06/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Dispensa04/02/2026Contrato de Rateio entre o município de Ribas do Rio Pardo e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste – CIDECOL, objetivando a transferência de recursos públicos para promover o adequado funcionamento e manutenção do consórcio, englobando despesas administrativas e de manutenção.MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO · Ribas do Rio Pardo/MSR$ 96 mil
Inexigibilidade24/03/2026SOLICITA A TRANSFERENCIA DO VALOR DE R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA SUPRIR AS DESPESAS REFERENTE AO TORNEIO DE FUTEBOL SOCIETY GUILHERME ALENCAR DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026Despesas referente ao pagamento de tarifas bancárias.UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 3 mil
Dispensa03/02/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE (CONIMS) PARA ENCARGOS SOCIAIS, CUSTEIO DAS DESPESAS COM PESSOAL, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 83 mil
Inexigibilidade08/01/2026Custeio de tarifas bancárias geradas para manutenção da Conta Corrente e realização das transferências eletrônicas para fornecedores (DOC e TED) durante o exercício de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE IJUI · Ijuí/RSR$ 500
Dispensa17/04/2026Constitui objeto desta dispensa de licitacao a contratacao do CIMVALPI Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piracicaba visando a delegacao parcial da gestao dos servicos publicos relacionados a execucao de obras de engenharia civil referente a tapa buracos 1.2. Na forma do item 1.1 constituem objeto do presente instrumento a transferencia por delegacao da gestao e administracao dos seguintes encargos gestao da execucao fiscalizacao liquidacao de despesas e respectivos s da demanda executadaPREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 148 mil
Dispensa16/01/2026Contratação de tarifas bancárias para movimentação de conta bancária com eventuais taxas e despesas bancárias.INST. PREV. DOS SER. MUNI. DE ITAQUAQUECETUBA · Itaquaquecetuba/SPR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref. Convênio que tem por objeto a transferência de Recursos financeiros do Município de Prata MG para a entidade conveniada APAE, visando custear as despesas com a manutenção da instituição, desde pagamento, pagamento de seus colaboradores, até aos reparos e manutenções estruturais na sede da instituição, despesas com pagamento de água, luz e telefone conforme Plano de Trabalho pela Organização da Sociedade Civil, através de recursos do FUNDEB.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 266 mil
Inexigibilidade06/02/2026Despesa com pagamento da postagem de correspondências.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII CAMPINAS · Campinas/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade24/03/2026SOLICITA A TRANSFERÊNCIA DO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) PARA A CONTA DO M.A.C, PARA SUPRIR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO REFERENTE A FINAL DO TORNEIO DE FUTEBOL DE FUTEBOL SOCIETY GUILHERME ALENCAR DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026Despesas referentes às tarifas bancárias.CAMARA MUN MONTIVIDIU -PODER LEGISLATIVO · Montividiu/GOR$ 900
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO POP, SITUADO À RUA PORTO DA FOLHA, Nº 1630, NO BAIRRO SUISSA – ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.455.199,19 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SEMFAS – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMA: 0012 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2068 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, FONTE: 16693110 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, FONTE: 17490000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, SD’S: 171/2025 E 172/2025, CR Nº 1092127-63/953074/2023 - MDASCF/CAIXA, TCT Nº 01/2021 – SEMFAS/EMURB E SEU 1º ADITIVO.EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 2,5 mi
Dispensa26/02/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CIDECOL, ENGLOBANDO DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, DAS ATIVIDADES INSTRUCIONAIS, DEVIDAMENTE PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E EM BENEFÍCIOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOSPREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA CLARA MS · Água Clara/MSR$ 96 mil
Dispensa23/02/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná - CISPAR/ PR, para prestação de serviços diversos e para transferência de recursos públicos do Contratante ao Contratado para promover o adequado funcionamento de manutenção do CIBASES, englobando despesas administrativas e de manutenção, tudo conforme Leis Municipal nº 2103/2020 e 2.433/2023Divisão de Abastecimento de Água · Tupãssi/PRR$ 375 mil
Dispensa23/01/2026Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ – CISPAR a fim de regulamentar a transferência de recursos públicos do contratante ao contratado para promover o adequado funcionamento e manutenção do CISPAR, englobando despesas administrativas e de manutenção, conforme definido no contrato de rateio.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATO DE RATEIO QUE TEM POR OBJETIVO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO AO CONSORCIO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO, ENGLOBANDO DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DE MANUTENÇÃO.SECRETARIA DE FINANCAS · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 23 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref. Convênio que tem por objeto a transferência de Recursos financeiros do Município de Prata MG para a entidade conveniada CRECHE DALELA TANNÚS, visando custear as despesas com a manutenção da instituição, desde pagamento, pagamento de seus colaboradores, até aos reparos e manutenções estruturais na sede da instituição, despesas com pagamento de água, luz e telefone conforme Plano de Trabalho pela Organização da Sociedade Civil, através de recursos do FUNDEB.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 1,2 mi