Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAMENTO.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA · João Pessoa/PBR$ 24 mil
Inexigibilidade11/06/2026REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 135/2026, INFORMA-SE QUE A CONTRATADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CUIDADORA DE IDOSOS, ENCERROU SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E EFETUOU A BAIXA DO RESPECTIVO CNPJ ANTES DA EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026. NO PERÍODO, FORAM EFETIVAMENTE EXECUTADOS 13 (TREZE) DIAS DE SERVIÇOS, O QUE IMPOSSIBILITOU A EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELA PESSOA JURÍDICA, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONSIDERANDO A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE OS 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS E VISANDO À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DESPESA CORRESPONDENTE AO PERÍODO EXECUTADO, FOI APRESENTADA NOTA FISCAL AVULSA EMITIDA PELA PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESSA FORMA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE JUSTIFICATIVA PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À LIQUIDAÇÃO E AO PAGAMENTO DA DESPESA, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026DESPESA COM PAGAMENTOS DOS JETONS RELATIVO AS SESSÕES DO MÊS DE ABRIL DE 2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXOS.FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Goianésia/GOR$ 5 mil
Dispensa12/06/2026DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAISPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O CURSO APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES - TEORIA, LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA E PRÁTICA, INCLUINDO USO DA IA COMO FERRAMENTA DE APOIO. CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 859/SEMAP/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 8 mil
Dispensa26/03/2026DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAISPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 760
Inexigibilidade14/08/2026Pagamento de despesas com a participação no Torneio de Voleibol Adaptado INTERPRAIA nas seguintes categorias: 45+, 57+A, 57+B, 67+ (femininas) e 45+, 57+ e 67+ (masculinas).PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade14/08/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS, SERÁ REALIZADO NOS DIAS 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026 CIDADE DE PORTO VELHO/RO, CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO N° 053/2026Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. AGRUPAMENTO 0063701. COMPETÊNCIA ABRIL/2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Iporá/GOR$ 40 mil
Inexigibilidade12/08/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O CURSO “MASTERCLASS - BOAS PRÁTICAS EM GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS. CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 860/SEMAP/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026O VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DE DESPESAS DO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DA PROFESSORA NATÁLIA PACHECO LIMA COSTA, DIRETORA DO CURSO DE MEDICINA DO UNICERRADO, PARA PARTICIPAÇÃO NO 64º COBEM - CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO MÉDICA PARA REPRESENTAR O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIATUBA ENTRE OS DIAS 17 E 20 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026 NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO PARA PAGAMENTO COM DESPESAS DE CURSOCÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026O VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DE DESPESAS DO PAGAMENTO DOS VALORES GERADOS A PARTIR DA TARIFA PARA O BANCO SANTANDER S/A, INSCRITO NO CNPJ: 90.400.888/2149-67.FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade06/08/2026209591138 - Autorização para as despesas com pagamento de inscrições, aquisição de passagens e pagamento de diáriasEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 384 mil
Dispensa05/08/2026PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DESTA AUTARQUIA EM CURSOS, EVENTOS, CAPACITAÇÕES, REUNIÕES, VISITAS TÉCNICAS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, INCLUINDO DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO E PERMANÊNCIA, QUANDO AUTORIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 17 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de Instituição Financeira autorizada para prestação de serviços de emissão, gestão e administração de cartão magnético, destinado à operacionalização de Suprimento de Fundo, para pagamento de despesas de pequeno vulto oi de caráter emergencial da Prefeitura Muncipal de Quissamã.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ · Quissamã/RJR$ 0