licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

87 resultados para "Despesa visando assessoria na"

Dispensa09/04/2026

Despesa visando aquisicao de tiras teste de glicemia capilar. Tira reagente para determinacao de glicemia que aceite amostra capilar venosa arterial e neonatal volume maximo da amostra de 02 microlitros que aceite apenas mg dl como unidade de medida com reacao quimica mediada por PQQ glicose desidrogenase e que nao sofra interferencia com as variacoes de PO2 da amostra oxigenoterapia . Faixa de hematocrito de 20 a 70 . A tira deve permitir a coleta de sangue com a tira fora ou dentro do monitor. O Produto deve possuir registro na ANVISA. Caixa com 50 tiras. Justificativa despesa As tiras de glicemia capilar sao dispensadas para pacientes diabeticos em uso de insulina para controle domiciliar. As mesmas faziam parte do processo licitatorio de material ambulatorial entretanto a assessoria juridica do municipio sugeriu um processo licitatorio distinto para o material em questao uma vez que envolvia a entrega de aparelhos em comodato. Para evitar o desabastecimento do material enquanto elaboramos o novo processo licitatorio faz se necessaria a compra de tiras reagentes compativeis com os aparelhos que temos disponivel da ultima empresa fornecedora. Sera realizada a compra suficiente para 6 meses de dispensacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados ao planejamento estratégico e governança das contratações públicas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, com abrangência na assessoria direta e suporte técnico-jurídico ao Setor de Compras e Comissão de Contratação, com foco na: adequação Normativa: Criação e implementação da legislação local, regulamentos e fluxogramas procedimentais necessários à plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); planejamento de Instrução: Supervisão, modelagem e revisão técnica de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Análise de Riscos e Pesquisa Avançada de Preços, visando a eficiência e a economicidade nas aquisições da Pasta; defesa e Conformidade Institucional, além da assessoria consultiva e acompanhamento estratégico junto aos órgãos de controle e fiscalização que orbitam os recursos da educação, incluindo a elaboração de respostas a diligências, justificativas técnicas e defesa de atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MP-PI) e Controladoria-Geral do Município; e ainda a gestão de Recursos Vinculados: Orientação jurídica específica para a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e demais repasses vinculados ao Ministério da Educação (MEC), assegurando a legalidade das despesas e evitando apontamentos de rejeição de contas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 145 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica direcionada ao acompanhamento da despesa de pessoal, especialmente a elaborar e reformar leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da execução de folha de pagamento com a correta aplicação dos Planos de Carreira e Estatuto dos Servidores da Educação Municipal; revisão do assentamento dos servidores municipais da educação para avaliar as possibilidades de recomposição/reajuste dos servidores; execução de processo administrativo para rever atos administrativos que concederam vantagens indevidas e consequente anulação e suspensão dos pagamentos; elaborar pareceres e projetos de lei referente aos servidores da educação; prover informação especializada & consulente para subsidiar os processos de planejamento e de tomada de decisões; análise de parecer referente aos RDVs (Requerimento de direitos e vantagens) protocolado pelos servidor; acompanhar e orientar os gestores municipais (Prefeito e Secretários) em diálogo com a categoria de Servidores Municipais (Sindicatos) e Ministério Público, referente ao tema Servidor Público, visando atender as demandas da Secretaria de Educação deste município

Secretaria de Educação · Araci/BAR$ 180 mil