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241 resultados para "Despesa visando realizacao de"

Dispensa15/06/2026

Despesa visando empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos de manutencao automotiva visando a realizacao de revisao e manutencao do sistema de ignicao de veiculo placa IZO0H34 pertencente a frota da Secretaria Municipal. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade garantir o adequado funcionamento do veiculo proporcionando maior seguranca eficiencia e confiabilidade durante sua utilizacao nas atividades desenvolvidas pela Administracao Municipal. A substituicao das velas de ignicao e cabos de vela bem como a utilizacao de aditivo para combustivel e produtos auxiliares e necessaria em razao do desgaste natural dos componentes evitando falhas mecanicas aumento do consumo de combustivel e possiveis danos ao motor.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 615
Dispensa14/04/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL N 14.1332021, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ICISMEP, visando o RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO ICISMEP, ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA , ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE INVESTIMENTO E DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 300,6 mi
Inexigibilidade24/03/2026

Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados Associados

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Dispensa15/04/2026

Despesa visando estimativa de R 1.500 00 para aquisicao de produtos alimentares para realizacao de coquetel em palestras que serao oferecidas ao longo do ano pela Secretaria de Turismo Industria e Comercio sendo as aquisicoes realizadas de forma parcelada conforme a necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de aquisicao de produtos alimentares destinados a realizacao de coqueteis durante palestras promovidas ao longo do ano pela Secretaria de Turismo Industria e Comercio. Tais eventos tem como objetivo fomentar o desenvolvimento economico local promover a integracao entre os setores produtivos e incentivar o turismo regional. A oferta de coquetel aos participantes contribui para a adequada recepcao do publico favorece o networking entre os presentes e assegura melhores condicoes para a permanencia e participacao nas atividades programadas agregando valor institucional aos eventos realizados.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026

Despesa visando aquisicao de cabo para eletrocardiografo destinado a Unidade de Saude do Municipio de Picada Cafe visando manter o funcionamento adequado do equipamento utilizado na realizacao de exames de eletrocardiograma ECG . Justificativa da despesa A aquisicao do cabo para eletrocardiografo justifica se pela necessidade de substituir o acessorio atualmente utilizado que apresenta desgaste decorrente do uso continuo comprometendo a qualidade dos exames e a seguranca dos pacientes. O cabo e componente indispensavel para o funcionamento do equipamento sendo responsavel pela transmissao dos sinais eletricos captados pelos eletrodos. Sua substituicao garantira a continuidade dos atendimentos evitando interrupcoes na realizacao de exames diagnosticos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 690
Dispensa05/08/2026

Despesa visando empresa especializada para execucao de servicos de reforma de parada de onibus incluindo substituicao de partes danificadas apodrecidas e realizacao de pintura para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A reforma da parada de onibus se faz necessaria devido ao estado de conservacao da estrutura que apresenta desgaste partes comprometidas por acao do tempo e risco a seguranca dos usuarios. A intervencao visa Garantir seguranca e conforto aos usuarios do transporte publico Melhorar as condicoes de uso da estrutura Preservar o patrimonio publico Proporcionar melhor aspecto visual urbano.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa11/06/2026

Despesa visando aquisicao de um painel eletronico esportivo destinado ao Ginasio da Joaneta utilizado para a realizacao de campeonatos torneios e demais eventos esportivos promovidos pelo Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir o adequado controle e a exibicao das informacoes durante a realizacao de jogos campeonatos e demais eventos esportivos promovidos pelo Municipio de Picada Cafe. O painel eletronico e um equipamento indispensavel para a marcacao do tempo de jogo pontuacao das equipes faltas acumuladas periodos e demais informacoes necessarias ao acompanhamento das partidas por atletas arbitros dirigentes e publico presente. O ginasio contava com um painel eletronico utilizado nas competicoes esportivas porem o equipamento apresentava desgaste decorrente do longo periodo de utilizacao e ja havia sido submetido a diversos reparos ao longo dos anos. Recentemente voltou a apresentar falhas de funcionamento e foi encaminhado para avaliacao em duas assistencias tecnicas distintas que constataram a inviabilidade de seu conserto devido a obsolescencia do equipamento e a indisponibilidade de pecas para reposicao. Dessa forma a aquisicao de um novo painel eletronico e necessaria para assegurar a continuidade das atividades esportivas proporcionando maior organizacao precisao das informacoes transparencia na conducao das partidas e melhores condicoes de trabalho para a equipe de arbitragem.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa19/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao iluminacao e estrutura para a realizacao da Final da Segunda Divisao de Futsal do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada realizacao da Final da Primeira Divisao de Futsal proporcionando estrutura de som iluminacao e ambientacao compativeis com a importancia do evento assegurando melhor experiencia ao publico e participantes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa16/04/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao iluminacao e estrutura para a realizacao da Final da Primeira Divisao de Futsal do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada realizacao da Final da Primeira Divisao de Futsal proporcionando estrutura de som iluminacao e ambientacao compativeis com a importancia do evento assegurando melhor experiencia ao publico e participantes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a realizacao de exames de Cintilografia Renal para a paciente Yasmin da Silva domiciliada no municipio de Picada Cafe em carater de extrema urgencia conforme indicacao medica. Justificativa da despesa A contratacao do exame de Cintilografia Renal justifica se pela necessidade de avaliacao diagnostica especializada da paciente Yasmin da Silva conforme solicitacao medica sendo imprescindivel para definicao da conduta terapeutica e acompanhamento clinico. Em razao da urgencia do caso a realizacao do exame nao pode ser postergada por risco de agravamento do quadro clinico e prejuizo ao tratamento da paciente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 850
Dispensa12/05/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reforma de parada de onibus incluindo substituicao de partes danificadas apodrecidas e realizacao de pintura para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A reforma da parada de onibus se faz necessaria devido ao estado de conservacao da estrutura que apresenta desgaste partes comprometidas por acao do tempo e risco a seguranca dos usuarios. A intervencao visa Garantir seguranca e conforto aos usuarios do transporte publico Melhorar as condicoes de uso da estrutura Preservar o patrimonio publico Proporcionar melhor aspecto visual urbano.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026

Despesa visando Termo de Referencia a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo Volkswagen Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da manutencao preventiva do veiculo oficial visando garantir seu perfeito funcionamento seguranca confiabilidade e continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. A substituicao dos componentes de ignicao e a troca do oleo lubrificante constituem procedimentos essenciais para preservar o desempenho do motor evitar falhas mecanicas e reduzir o risco de interrupcoes durante a execucao dos servicos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao iluminacao e estrutura para a realizacao da Final do veterano e master de Futsal do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada realizacao da Final da Primeira Divisao de Futsal proporcionando estrutura de som iluminacao e ambientacao compativeis com a importancia do evento assegurando melhor experiencia ao publico e participantes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de oleo lubrificante bem como a prestacao do servico de troca de oleo do motor do veiculo Volkswagen Voyage placa IPP 4356 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da manutencao preventiva do veiculo oficial visando garantir seu perfeito funcionamento seguranca confiabilidade e continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. A troca periodica do oleo lubrificante e indispensavel para a conservacao do motor reduzindo o desgaste dos componentes internos aumentando a vida util do veiculo e prevenindo falhas mecanicas que possam comprometer a prestacao dos servicos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 280
Dispensa07/05/2026

Despesa visando aquisicao de uma lavadora de alta pressao modelo Stihl RE 100 destinada a realizacao de servicos de limpeza e manutencao nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. A aquisicao se justifica pela necessidade de dispor de equipamento proprio para execucao continua das atividades considerando que ate o momento o equipamento vinha sendo obtido por emprestimo junto a Secretaria de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao fundamenta se na necessidade de garantir a adequada limpeza e conservacao das estruturas equipamentos e areas de uso comum do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn espaco publico de relevante valor cultural turistico e ambiental para o municipio. A utilizacao de lavadora de alta pressao mostra se indispensavel para a remocao eficiente de sujidades incrustadas residuos organicos lodo e demais materiais que se acumulam em pisos calcadas fachadas e mobiliarios contribuindo para a preservacao do patrimonio publico bem como para a seguranca e o bem estar dos visitantes e servidores. Destaca se que ate o presente momento os servicos vinham sendo realizados com equipamento cedido pela Secretaria de Obras situacao que acarreta dependencia operacional limita a disponibilidade do equipamento e pode ocasionar atrasos ou descontinuidade nas atividades de manutencao. Dessa forma a aquisicao de equipamento proprio visa proporcionar maior autonomia agilidade e eficiencia na execucao dos servicos alem de otimizar o planejamento das acoes de limpeza e conservacao atendendo ao interesse publico e aos principios da economicidade e da eficiencia administrativa.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a montagem instalacao e desmontagem de palco destinado a realizacao do Desfile Civico Municipal a ser realizado no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de todos os materiais equipamentos estruturas mao de obra e demais recursos necessarios para a adequada execucao do servico. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar estrutura adequada para a realizacao do Desfile Civico Municipal proporcionando espaco apropriado para autoridades convidados apresentacoes e demais atividades que integrem a programacao do evento. A montagem de palco devera atender as condicoes necessarias de seguranca estabilidade e funcionalidade garantindo estrutura adequada para utilizacao durante o evento e proporcionando melhores condicoes de organizacao e atendimento ao publico. Considerando que a montagem e desmontagem de estruturas temporarias exige mao de obra especializada equipamentos adequados e observancia das normas de seguranca aplicaveis faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa30/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao corretiva da ambulancia pertencente aos Bombeiros Voluntarios de Picada Cafe placa JBU 5D76 incluindo fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios a realizacao dos servicos. Justificativa da despesa A manutencao da ambulancia e necessaria para garantir a seguranca a confiabilidade e a disponibilidade do veiculo utilizado no atendimento de ocorrencias e no transporte de pacientes. Os servicos visam restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento e conservacao do veiculo assegurando a continuidade dos servicos prestados a comunidade.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 798
Dispensa18/03/2026

Despesa visando execucao de servico de solda e reforco estrutural no suporte do pistao hidraulico da cacamba do caminhao Mercedes Benz 1725 placa IQG0H16 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo mao de obra equipamentos e materiais necessarios para a realizacao do servico. Justificativa da despesa A realizacao do servico faz se necessaria devido a danos estruturais no suporte do pistao da cacamba o que compromete o funcionamento adequado do sistema de basculamento do veiculo. A manutencao visa garantir a seguranca operacional a integridade estrutural do equipamento e a continuidade dos servicos realizados pela Secretaria Municipal de Obras.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao preventiva no veiculo placa JCJ1C79 compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor e substituicao dos filtros necessarios conforme especificacoes deste Termo de Referencia. Segue abaixo pecas a serem trocadas e servicos solicitados. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao de manutencao preventiva no veiculo placa JCJ1C79 visando garantir o adequado funcionamento do motor prolongar a vida util dos componentes mecanicos e assegurar a continuidade dos servicos desempenhados pela Administracao Publica. A troca periodica do oleo lubrificante do motor e dos filtros e essencial para manter o bom desempenho do veiculo evitando desgaste prematuro das pecas internas do motor reduzindo riscos de falhas mecanicas e prevenindo custos elevados com manutencoes corretivas futuras. Dessa forma a realizacao da manutencao e indispensavel para manter o veiculo em perfeitas condicoes de uso seguranca e eficiencia.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 328
Dispensa19/05/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao preventiva no veiculo placa TQV 6C33 compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor e substituicao dos filtros necessarios conforme especificacoes deste Termo de Referencia. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao de manutencao preventiva no veiculo placa TQV 6C33 visando garantir o adequado funcionamento do motor prolongar a vida util dos componentes mecanicos e assegurar a continuidade dos servicos desempenhados pela Administracao Publica. A troca periodica do oleo lubrificante do motor e dos filtros e essencial para manter o bom desempenho do veiculo evitando desgaste prematuro das pecas internas do motor reduzindo riscos de falhas mecanicas e prevenindo custos elevados com manutencoes corretivas futuras. Dessa forma a realizacao da manutencao e indispensavel para manter o veiculo em perfeitas condicoes de uso seguranca e eficiencia.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 306
Dispensa19/05/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao preventiva no veiculo placa TQV 6C16 compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor e substituicao dos filtros necessarios conforme especificacoes deste Termo de Referencia. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao de manutencao preventiva no veiculo placa TQV 6C16 visando garantir o adequado funcionamento do motor prolongar a vida util dos componentes mecanicos e assegurar a continuidade dos servicos desempenhados pela Administracao Publica. A troca periodica do oleo lubrificante do motor e dos filtros e essencial para manter o bom desempenho do veiculo evitando desgaste prematuro das pecas internas do motor reduzindo riscos de falhas mecanicas e prevenindo custos elevados com manutencoes corretivas futuras. Dessa forma a realizacao da manutencao e indispensavel para manter o veiculo em perfeitas condicoes de uso seguranca e eficiencia.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 306