Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerradoMATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 46 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para disponibilização de profissionais (professores) especializados e/ou com capacidade técnica comprovada para MINISTRAR AULAS E OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DE DANÇA DE SALÃO E CANTO CORAL, destinadas aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV da Pessoa Idosa, bem como aulas e oficinas de hip-hop e judô destinadas aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV de Crianças e Adolescentes, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, conforme planejamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como para a prestação de serviços destinados à realização de aulas e atividades esportivas e de aulas artístico-pedagógicas destinadas aos estudantes do ensino integral no Município, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE · Rio das Antas/SCR$ 243 mil
Dispensa25/05/2026Serviço de organização de atividades de integração social e culturalESP-UNESP-INST.CIEN.TECNOLOG.-C.S.J.CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 7 mil
Dispensa23/02/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços de translado e remoção de corpo como benefício eventual modalidade de serviços funerários, destinados ao atendimento de famílias em situações de vulnerabilidade social, conforme demanda apresentada pelos serviços da política de Assistência Social, no âmbito do município de Indiara Goiás.FUNDO M.ASSIST.SOC. CIDADANIA E TRABALHO · Indiara/GOR$ 65 mil
Dispensa25/02/2026encerradoREFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS EM COMPENSADO NAVAL, PORTAS E PERFIL GUIA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES FÍSICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, ADAPTAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DE DIVISÓRIAS JÁ EXISTENTES NO LOCAL, DESTINADAS À MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES FÍSICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade28/04/2026A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das normas exigidas, destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Axixá/TO para referenciar aos municípios vinculados: Axixá, Carrasco Bonito, Buriti, Esperantina, Itaguatins, Maurilândia, Praia Norte, Sampaio, São Miguel, São Bento e Sitio Novo. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 58 mil
Inexigibilidade03/03/2026A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Ponte Alta do Tocantins, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das normas exigidas, destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Ponte Alta do Tocantins para referenciar aos municípios vinculados: Aparecida do Rio Negro, Ipueiras, Lagoa do Tocantins, Mateiros, Monte Carmo, Novo Acordo, Silvanópolis, Rio Sono, Santa Tereza e São Félix. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade05/03/2026Locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Gurupi, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo coma orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das n ormas exigidas , destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Gurupi/TO para referenciar aos municípios vinculados : São Valério, Peixe, Jaú, Palmeirópolis, São Salvador, Formoso do Araguaia, Sucupira, Araguaçu, Dueré, Sandolândia, Talismã. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 96 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerradoContratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços técnicos continuados no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, a serem executados de forma indireta, destinados ao atendimento da Proteção Social Básica, por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), bem como ao acompanhamento e execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, compreendendo Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), em conformidade com a legislação vigente e as normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA · Taiúva/SPR$ 124 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇAO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO, EDIÇÃO E VEICULAÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS E ESCRITOS DE CARÁTER INFORMATIVO, EDUCATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DO MUNICÍPIOMUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR, EQUIPAR E APRIMORAR OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS À POPULAÇÃO, CONFORME RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO SENADOR VANDERLAN CARDOSO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Porangatu/GOR$ 122 mil
Dispensa14/08/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E REFORMA DE TOLDOS RETRÁTEIS/CORTINA, CONFECCIONADOS EM TUBOS DE FERRO, LONA PVC COM MOLAS E PAINÉIS FIXOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CERES-GO, VISANDO À MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Ceres/GOR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Transporte Social Técnico Universitário (TSTU), destinado aos estudantes universitários e de cursos técnicos residentes no Município de Camaçari, conforme Decretos Municipais nº 6.821/2017, nº 8094/2024, Lei Municipal nº 1.930/2024, e Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA · Camaçari/BAR$ 18,7 mi
Inexigibilidade21/07/2026Parceria entre a Prefeitura Municipal e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diamante do Norte para repasse de recursos financeiros destinados à prestação de serviços de assistência social conforme cronograma do plano de trabalho.Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de meios auxiliares de locomoção, órteses e equipamentos de apoio à saúde, incluindo cadeiras de rodas (adulto e obeso), cadeiras de banho (adulto e obeso), muletas (canadense e axilar em diferentes tamanhos), andadores, bengalas (simples e tipo T), colchões hospitalares (encapado e caixa de ovo) e camas hospitalares, destinados ao atendimento das demandas do Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir suporte à mobilidade, reabilitação e cuidados contínuos.Unidade Única · São Gonçalo do Rio Abaixo/MGR$ 298 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETO, COMPREENDENDO ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS, CONFORME PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA, DESTINADOS AO PACIENTE G.G.M., ATENDIDO PELO SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 526
Dispensa17/06/2026A presente contratação tem por objetivo realizar a manutenção de três máquinas de costura utilizadas nas oficinas socioeducativas promovidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), destinadas às famílias acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, garantindo o pleno funcionamento dos equipamentos e a continuidade das atividades de capacitação e geração de renda desenvolvidas pelo serviço.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 6 mil