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154 resultados para "Disciplinar o credenciamento de"

Credenciamento17/04/2026223 dias

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SELEÇÃO DE OFICINEIROS, POR MEIO DE PRESTADORES DE SERVIÇO FORMALIZADOS COMO MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), QUE CONTEMPLARÃO AS OFICINAS AS MODALIDADES DE DANÇA, FUTEBOL, JUDÔ, VOLEIBOL E VÔLEI DE PRAIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO FÍSICO E TÉCNICO, DISCIPLINA, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, FORTALECENDO O ESPORTE DE BASE E PROPORCIONANDO OPORTUNIDADES PARA QUE NOVOS TALENTOS LOCAIS SE DESTAQUEM EM EVENTOS REGIONAIS, CONFORME AS DEMANDAS E CRONOGRAMAS DEFINIDOS NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE ARTUR NOGUEIRA

Secretaria de Esportes e Lazer · Artur Nogueira/SPR$ 213 mil
Credenciamento01/07/2026

CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUINCHAMENTO, DEPOSITO E GUARDA EM PÁTIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS REMOVIDOS E/OU APREENDIDOS BEM COMO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROVENIENTES DE ESTADIA E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM DECORRÊNCIA DE INFRINGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº.3992/2013, DECRETO Nº 6237/25 QUE DISCIPLINA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO.

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 0
Credenciamento20/02/2026encerrado

Chamamento Público para credenciamento de empresas de engenharia especializadas em serviços de conservaçãoo de energia e eficiência energética, conhecidas como ESCOs (Energy Services Company), para representarem o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo perante as Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica (Distribuidoras), nas Chamadas Públicas de Projetos – CPP, disciplinada pela Resolução Normativa da ANEEL n. 920, de 23 de fevereiro de 2021, com alterações pelas Resoluções n. 929/2021 e n. 086/2024, conforme disposições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Credenciamento28/07/2026693 dias

Credenciamento de profissionais legalmente habilitados junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo para a defesa de acusados que não possuam recursos financeiros para constituir advogado ou se neguem a fazê-lo, em interrogatórios e audiências de instrução, nos autos das sindicâncias e processos administrativos disciplinares que tramitam perante a Procuradoria de Procedimentos Disciplinares e Corregedoria Geral do Estado, nos termos do § 3º, do artigo 282, da Lei Estadual nº 10.261/1968 e § 4º, do artigo 152, da Lei Complementar nº 1270/2015.

ESP-COORD.SUPR.ATIVIDADES COMPLEMENTARES · São Paulo/SPR$ 769 mil
Credenciamento28/07/2026693 dias

Credenciamento de profissionais legalmente habilitados junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo para atuar em PLANTÕES, na defesa de acusados que não possuam recursos financeiros para constituir advogado ou se neguem a fazê-lo, em interrogatórios e audiências de instrução, nos autos das sindicâncias e processos administrativos disciplinares que tramitam perante a Procuradoria de Procedimentos Disciplinares e Corregedoria Geral do Estado, nos termos do § 3º, do artigo 282, da Lei Estadual nº 10.261/1968 e § 4º, do artigo 152, da Lei Complementar nº 1270/2015.

ESP-COORD.SUPR.ATIVIDADES COMPLEMENTARES · São Paulo/SPR$ 737 mil
Credenciamento16/03/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA E VIGILÂNCIA OSTENSIVA DESARMADA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ORDEM, INTEGRIDADE FÍSICA DOS PARTICIPANTES E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS, CULTURAIS, SOCIAIS E COMEMORATIVOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA, EM LOCAIS E DATAS DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO, GARANTINDO TRANQUILIDADE, DISCIPLINA E SEGURANÇA PREVENTIVA DURANTE TODA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA · Capanema/PAR$ 291 mil
Credenciamento21/01/2026126 dias

Credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde suplementar, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com vistas à disponibilização de planos de saúde aos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes aos servidores públicos municipais da administração direta, das autarquias e das Fundações Públicas do Município de Cravinhos, por adesão facultativa, na forma disciplinada pela Lei n 9.656, de 1998 e subsidiariamente pela Lei Federal n 14.133, de 01/04/2021, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE CRAVINHOS - SASSOF · Cravinhos/SPR$ 28,9 mi
Inexigibilidade04/08/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a Contratação do professor LEANDRO CAVALARI, inscrito no CNPJ nº 28.781.677/0001-23, para atuar como Professor de Boi-de-Mamão junto ao Centro Municipal de Arte e Cultura de Passo de Torres, nos termos das modalidades previstas na Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, por meio do Credenciamento nº 02/2026. A contratação tem por finalidade ministrar oficinas de Boi-de-Mamão, promovendo o ensino, a preservação e a valorização dessa importante manifestação da cultura popular catarinense. As atividades visam desenvolver conhecimentos sobre a história, os personagens, as músicas, as coreografias, as encenações e as tradições do Boi-de-Mamão, estimulando a expressão artística, a criatividade, a disciplina, a coordenação motora, o trabalho em equipe e o fortalecimento da identidade cultural de crianças e adolescentes do Município de Passo de Torres. Além da formação dos participantes, busca-se preparar o grupo para apresentações culturais em eventos promovidos pelo Município e em atividades representativas em âmbito regional, contribuindo para a difusão, preservação e continuidade do patrimônio cultural imaterial local.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 27 mil