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238 resultados para "Dispensa de licitação, para"

Dispensa19/06/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Aquisição de indumentária típica gaúcha (Trajes de Prenda e Pilchas Masculinas), destinados à padronização e utilização pelas Invernadas Artísticas das categorias Pré-Mirim, Mirim e Juvenil da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Correia Pinto – FMEC, visando à representação cultural do Município de Correia Pinto em apresentações oficiais, festivais, rodeios, encontros tradicionalistas e demais eventos culturais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 06/2026 – FMEC.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL ESPORTE E CULTURA CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 36 mil
Dispensa17/06/2026

1. OBJETO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento de 02 dois grupos musicais do genero forro cada grupo composto por 01 vocalista 01 guitarrista 01 baixista 01 baterista 01 percussionista 01 sanfoneiro e 01 violeiro para apresentacao nos seguintes eventos 1.FESTA DE SAO PEDRO FOGUEIRAO Data 28 de junho de 2026 Horario das 20h00 a 01h00 Local Pavilhao de Eventos 2.FEJUCAM 2026 Data 11 de julho de 2026 Horario das 20h00 a 01h00 Local Centro Comunitario de Eventos do Distrito Campinal Presidente Epitacio sp 2. FUNDAMENTACAO LEGAL A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao nos termos do artigo 75 da Lei Federal n 14.133 2021 observadas as demais disposicoes legais aplicaveis. 3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de viabilizar a adequada ambientacao musical e a caracterizacao tematica dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os eventos integram o calendario oficial do Municipio e possuem relevante valor cultural religioso e turistico contribuindo para o fortalecimento das tradicoes locais a promocao da cultura popular o incentivo ao turismo o fomento a economia local. 4. DESCRICAO DOS SERVICOS Os grupos musicais deverao apresentar se nos palcos dos eventos indicados com duracao minima de 2 duas horas de apresentacao admitindo se intervalo de ate 30 trinta minutos com inicio previsto as 22h30 em cada evento. 5. LOCAL E PERIODO DE EXECUCAO Pavilhao de Eventos da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP localizado na Avenida Juliano Ferraz Lima n 6 61 Centro Comunitario de Eventos do Distrito Campinal localizado no Distrito Campinal Presidente Epitacio SP. Os servicos serao executados nas datas e horarios previstos no item 1 deste aviso. 6. OBRIGACOES DA CONTRATADA Constituem obrigacoes da CONTRATADA executar os servicos conforme

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 18 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, com fornecimento, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico dos equipamentos de rastreamento (GPS/GSM ou tecnologia equivalente), visando possibilitar o acompanhamento em tempo real da frota municipal, aumentar a segurança dos veículos e dos servidores, otimizar a gestão operacional, controlar deslocamentos, rotas e utilização dos veículos, reduzir custos operacionais e fornecer informações gerenciais que auxiliem na fiscalização e na tomada de decisões pela Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 38/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 45 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Contratação de prestador de serviços especializado na área de salão de beleza para a realização, sob demanda, de serviços de penteado e maquiagem destinados à Realeza da VIII Festa do Peão Laçador e ao atendimento de outros eventos oficiais promovidos, apoiados ou representados pela Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Correia Pinto – FMEC, durante a vigência da contratação, incluindo o fornecimento de todos os produtos, materiais, acessórios, equipamentos e mão de obra necessários à adequada execução dos serviços, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 07/2026 – FMEC.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL ESPORTE E CULTURA CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 16 mil
Dispensa28/07/2026

A presente Dispensa de Licitação tem como objetivo viabilizar a realização da revisão de garantia do veículo oficial Hyundai New Creta 1.0 TGDI AT Comfort, ano/modelo 2023/2024, integrante da frota da Secretaria Municipal de Educação de Carazinho, adquirido por meio do Pregão Eletrônico nº 039/2023. O referido veículo encontra-se dentro do período de garantia de fábrica, estipulado em 36 (trinta e seis) meses, estando prestes a completar 40.000 km rodados. Conforme as diretrizes do fabricante, é obrigatória a realização da revisão programada para manutenção da garantia. A não execução dessa revisão implicará na perda da cobertura de garantia, o que poderá acarretar prejuízos à Administração Pública em caso de falhas mecânicas ou defeitos de fabricação. Diante da necessidade técnica e da exclusividade do serviço, que deve ser realizado por concessionária autorizada da marca, conforme exigência do fabricante, a contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no Art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da contratação de fornecedor exclusivo.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, compreendendo alinhamento, balanceamento, montagem e desmontagem de pneus, consertos por remendos, vulcanização e demais serviços correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, pelo período de 06 (seis) meses, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos pneus dos veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde, garantindo condições adequadas de segurança, desempenho e trafegabilidade. Os serviços de borracharia são indispensáveis para a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes, equipes de saúde, medicamentos, insumos e demais atividades assistenciais. A ausência desses serviços poderá ocasionar a paralisação de veículos, comprometendo o atendimento à população, além de aumentar os riscos de acidentes e os custos com manutenção decorrentes do desgaste prematuro dos pneus. A contratação atenderá, conforme a necessidade da Administração, os seguintes veículos da frota: - Ambulâncias: SCZ5A49, PRR9035, RCN2D83, PRP2488 e PRP2428; - Vans: SCD3D75, SCD3F05, SCD3B15, SDK1A65, SDA8F96 e RCM4D67; - Volkswagen Polo: SCZ3F98 e SCZ3F78; - Volkswagen Gol: SBX1H07 e RBP4678 - Fiat Argo: TGJ0F09 e TFT3I59 Considerando o valor estimado da contratação e a natureza do objeto, o procedimento será realizado por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e a disponibilidade da frota municipal para o atendimento das demandas da população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 21 mil
Dispensa05/08/2026

Dispensa licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de camisetas personalizadas, confeccionada na cor Branca com detalhes azul, com manga e gola na cor branca em malha Dry sublimação cor e arte conforme ficha técnica. Visando suprir as necessidades com a realização da 9º conferencia Municipal de Saúde, evento programado para o mês de novembro que será realizado no cine teatro Ney Machado Mesquita, para período de 30 (trinta) dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 20 mil
Dispensa11/06/2026

O presente Termo de Referência tem como objetivo a Dispensa de Licitação, com dispensa sem disputa visando a aquisição de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, calibração, testes e emissão de laudos técnicos, em equipamentos de enfermagem, fisioterapia, odontologia e equipamentos médico-assistenciais utilizados nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde.

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 38 mil
Dispensa29/06/2026

Dispensa Emergencial de Licitação para Contratação de Empresa Especializada em Transporte Escolar - Prestação de serviços de transporte escolar destinados aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Guarapuava/PR, com o objetivo de assegurar a continuidade do serviço público essencial durante o período de tramitação do procedimento licitatório definitivo. A presente contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre hipóteses de dispensa de licitação, em consonância com o Decreto Municipal nº 10.140/2023, que regulamenta os processos licitatórios no âmbito deste Município, e com o Decreto Municipal nº 12.992/2025, que estabelece normas específicas para a operacionalização do transporte escolar municipal.

SME - Secretaria de Educação · Guarapuava/PRR$ 435 mil
Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada em Serviço de dosimetria pessoal/radiologia, metodologias TLD ou OSL, por um período de 12 (doze) meses, destinado a atender o Hospital Geral de Linhares, através de licitação na Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL no critério de Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em favor da empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA no valor de R$ 5.616,00 (cinco mil seiscentos e dezesseis reais).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 6 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de Solução Integrada de Proteção, Vedação e Carga para Caçamba (composta por Protetor de Caçamba e Capota Alta em Alumínio/rígida, fornecidos e instalados de forma conjunta e indissociável), mediante Dispensa de Licitação, na forma do Sistema de Dispensa Eletrônica, destinada ao veículo automotor tipo caminhonete, marca/modelo Mitsubishi Triton GL-MT, ano/modelo 2026/2027, cabine dupla, tração 4x4, 5 portas, a diesel, pertencente à frota oficial da Defensoria Pública do Distrito Fede

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 16 mil