Inexigibilidade14/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 119 mil
258 resultados para "Documento: TERMO DE REFERÊNCIA"
Dispensa18/06/2026
Aquisição de ECOBEG para distribuição, durante as atividades programadas pelo Comitê Gestor Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, conforme Termo de Referência documento nº 02 do Processo nº 5301/2026.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026
Conforme Termo de Referência.
BETANIA CAMARA MUNICIPAL · Betânia/PER$ 129 mil
Dispensa17/06/2026
Contratação da Dra. Silvana Maria Batista da Costa- CPF 388.598.072-04, especialista na área de Psiquiatria, a fim de compor junta médica oficial no interesse do PROAD n.º 8850/2026, conforme Termo de Referência documento nº 02 do Processo nº 5222/2026.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 1 mil
Dispensa13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 18 mil
Dispensa17/06/2026
Prestação de serviços de locação de veículos tipo van com motorista, para atender ao deslocamento de autoridades, servidores e participantes do I ENCONTRO AMAZÔNICO TRANSFRONTEIRIÇO DA JUSTIÇA DO TRABALHO – BRASIL/GUIANA FRANCESA e da ITINERÂNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO nas Aldeias Manga e Espírito Santo, no município de Oiapoque/AP, no período de 12 a 23 de junho de 2026,conforme especificações, condições,conforme Termo de Referência documento nº 24 do Processo nº 5200/2026.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 18 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 52 mil
Dispensa16/06/2026
Contratação de serviços da Facto para apoio à gestão administrativa financeira de recursos destinados à execução do Curso de Formação Continuada “Educação Ambiental e Cultura Oceânica nas Escolas” conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência (documento 15).
IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 394 mil
Dispensa22/01/2026encerrado
Conforme Termo de Referencia
MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 22 mil
Dispensa07/08/2026
SOLICITO ORÇAMENTO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
CAMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO · José Bonifácio/SPR$ 37 mil
Dispensa15/06/2026
Aquisição de 200(duzentas) sacolas para compor os brindes do aniversario de 85 anos da Justiça do Trabalho na Amazônia, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, conforme Termo de Referência documento nº 11 do Processo nº 5042/2026.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 3 mil
Dispensa12/06/2026
Contratação, por dispensa de licitação, da médica em NEFROLOGIA abaixo para integrar a junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 7816/2025, conforme Termo de Referência documento nº 02 do Processo nº 4913/2026.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 1 mil
Dispensa11/06/2026
Conforme descrito no Termo de Referência
EPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026
Contratação de empresa para fornecimento de solução de software de gerenciamento de impressão PaperCut, destinada ao monitoramento, controle e administração centralizada do ambiente de impressão deste Tribunal, conforme Termo de Referência documento nº 36 do Processo nº 2544/2026.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 3 mil
Dispensa06/05/2026encerrado
Conforme Termo de referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO/RS · Esteio/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado
Conforme ao Termo de Referência
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 15 mil
Inexigibilidade08/06/2026
[Portal de Compras Públicas] - Execução dos serviços técnicos especializados de apoio administrativo englobando as atividades planejamento, auxilio na confecção de documentos, termo de referência, editais, entre outros, bem como no acompanhamento dos processos licitatórios incluindo a nova lei de licitações e contratos nº 14.133/2021,
Câmara Municipal de Equador · Equador/RNR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado
Conforme ao Termo de Referência
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 36,1 mi
Dispensa02/06/2026
Contratação, por dispensa de licitação, do profissional médico especialidade psiquiatria para compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 9010/2025, conforme Termo de Referência, documento nº 2, do Processo nº 4804/2026.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado
Conforme ao Termo de Referência
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 250 mil
Dispensa02/06/2026
Contratação de serviços para fornecimento de coffee break para atender à demanda no evento SEMINÁRIO "TRABALHO NA AMAZÔNIA, PREVENÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS, nos dias 10 e 11 de junho de 2026, conforme Termo de Referência documento nº 03 do Processo nº 5040/2026.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Conforme ao Termo de Referência
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Dispensa02/06/2026
Contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break, para atender à demanda relativa ao Encontro Amazônico Transfronteiriço da Justiça do Trabalho nos dias 16 e 17 de junho, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 2 do Processo nº 4861/2026.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 16 mil
Dispensa02/06/2026
Aquisição de caixa de som, mesa, dois microfones e duas réguas com filtros de proteção os quais serão utilizados no Fórum Trabalhista de Parauapebas, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 8 do Processo nº 4821/2026.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 14 mil
Inexigibilidade23/02/2026
A descrição detalhada de acordo com o Termo de Referência
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - MT · Cuiabá/MTR$ 78 mil