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254 resultados para "EDUCAÇÃO"

Inexigibilidade22/05/2026

Aquisição de inscrições da Secretária Adjunta de Educação, Sra. Maria Isabel Crisóstomo da Silva (matrícula nº 000792), da Coordenadora Administrativa, Sra. Raissa Romeica Xavier Alves Batista (matrícula nº 0023000), e do Subcoordenador de Almoxarifado, Sr. Joab Dantas do Nascimento (matrícula nº 0017167), representantes da Secretaria Municipal de Educação, para participação no 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte, a ser realizado no período de 24 a 27 de maio de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF. A inscrição contempla: inscrição no evento, transporte aéreo, hospedagem e serviço de transfer aeroporto/hotel/aeroporto, conforme condições e especificações constantes no ofício e termos encaminhado pela Undime/RN e documentos anexos ao processo administrativo. O evento reunirá dirigentes municipais de educação, prefeitos(as), vereadores(

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 18 mil
Inexigibilidade19/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, NA ÁREA DE DIREITO EDUCACIONAL, DEFESAS EM PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS, PROCESSOS JUDICIAIS AJUIZADOS A PARTIR DA CONTRATAÇÃO, EXCLUSIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DAS DEMANDAS JURÍDICAS CONCERNENTES A FNDE, SEC-BAHIA, TAMBÉM EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS DE PROJETOS DE LEI DA EDUCAÇÃO, DECRETOS E PORTARIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. E ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL NAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA · Várzea da Roça/BAR$ 144 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/05/2026encerrado

Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos da Educação Infantil, Educação Fundamental, Educação Financeira e da Educação de Inteligência Emocional para atender aos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino de Cajari/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I – Termo de Referência do Edital e seus anexos.

Unidade Única · Cajari/MAR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Formalização de registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para a Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e Proteção Pessoal para atender a Secretaria municipal de Educação, bem como aos alunos da Rede Municipal de Ensino nas suas modalidades Ensino Infantil (Creche e Pré-Escolar) e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Especial e Educação do Campo, no decorrer do ano letivo de 2026.

Educação · Baixo Guandu/ESR$ 797 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

FORNECIMENTO DE OBRAS LITERÁRIAS QUE SÃO UTILIZADAS DIARIAMENTE NAS RODAS DE LEITURA, NOS PLANEJAMENTOS DOS PROFESSORES COMO INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, COM6 OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – MARIA DE JESUS BARROS (CMEI) E EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHOS DO SABER (EMEI) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEIXE – TO protoc por: leionice

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME · Peixe/TOR$ 9 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. objeto da Ata - Recursos Instrucionais para Educação Inclusiva - alinha-se às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, ao Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014, Meta 4) e ao Plano Municipal de Educação, preenchendo lacunas relevantes no processo de ensino e aprendizagem da Rede Munici

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS · Cachoeira dos Índios/PBR$ 777 mil
Inexigibilidade06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 , RELACIONADOS AO TEMA ITAJUÍPE, CIDADE LEITORA: UMA EDUCAÇÃO QUE FORMA, INSPIRA E TRANSFORMA, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES, EQUIPE TÉCNICOPEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EJA, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE (BA), A SEREM REALIZADOS NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 33 mil
Inexigibilidade06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 , RELACIONADOS AO TEMA ITAJUÍPE, CIDADE LEITORA: UMA EDUCAÇÃO QUE FORMA, INSPIRA E TRANSFORMA, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES, EQUIPE TÉCNICOPEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EJA, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE (BA), A SEREM REALIZADOS NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 33 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, por meio da realização de cursos voltados aos Professores da Rede Municipal de Ensino, com enfoque no uso da tecnologia no cotidiano docente e na educação especial, bem como para a prestação de serviços de assessoramento e acompanhamento técnico em gestão administrativa e estratégica da Rede Municipal de Ensino, nos termos da legislação educacional vigente, especialmente as Leis nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), artigos 61 e 67, Parecer CNE/CP nº 02/2015, Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005/2014 (Meta 16), Resolução CNE/CP nº 1/2020, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, com ênfase no desenvolvimento de competências digitais, bem como a Lei Estadual nº 21.964/2024, que dispõe sobre o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nossa Senhora das Graças – PR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia visando à conclusão da construção de unidade escolar de educação infantil – Creche Proinfância Tipo 1, localizada na Rua Projetada, nº 30, Parque de Exposição, Centro, no Município de Divinésia/MG, CEP 36.546-000, conforme condições, especificações e projetos constantes no instrumento convocatório, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 201901485-1, firmado no âmbito do Programa Proinfância – Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, instituído pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), integrante das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)

Unidade Única · Divinésia/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade24/04/2026

Consultoria de Educação, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria à equipe técnica da secretaria, coordenadores(as), professores(as), diretores(as) e secretários(as) escolares, através de palestras, oficinas, formação continuada, construção e atualização de projetos pedagógicos, regimentos internos, construção do novo Plano Municipal de Educação, diagnósticos, tabulação e sistematização dos dados, em observância aos parâmetros da BNCC, DCRB, RCM e legislação vigente, para organização, atualização e fortalecimento da Rede Municipal de Ensino, objetivando a melhoria dos resultados na Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJAI e consolidação de um ensino de qualidade, mantendo os coordenadores(as), diretores(as), secretários escolares, junto com a equipe técnica e professores(as), em formação plena e continuada para contribuírem com maior eficácia para a melhoria dos resultados da alfabetização, letramento, desenvolvimento intelectual dos estudantes, e consequentemente para a avanço do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 235 mil
Dispensa22/04/2026

SOLICITO AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR COMPLETO (COM MONITOR, TECLADO E MOUSE) VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMEF LAERTE MISSIONEIRO DUTRA. AQUISIÇÃO ESTA COM RECURSO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. COM BASE NA PORTARIA MEC Nº 669, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, QUE ALTERA A PORTARIA MEC Nº 605, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL, NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E A RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE MARÇO DE 2026 REGULAMENTA AS DIRETRIZES PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB À CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA. ALÉM DISSO, OS RECURSOS REPASSADOS PELA PORTARIA Nº 605, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, DEVEM SER UTILIZADOS ATÉ 30 DE ABRIL DE 2026. ELA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO FUNDEB.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil