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227 resultados para "EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A"

Inexigibilidade01/04/2026

Repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, provenientes de emendas parlamentares individuais destinadas à estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indianópolis - APAE, justifica-se pela necessidade de fortalecimento das ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes com deficiência no município de Indianópolis/PR.

SALA DO SECRETARIO GERAL · Indianópolis/PRR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de combustível Diesel S10 destinado aoabastecimento da frota de ônibus escolares vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Remanso/BA, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 41790001/2020, destinada à educação básica, visando assegurar a continuidade e regularidade do serviço de transporte escolar.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Remanso/BAR$ 568 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação da Unidade Básica de Saúde Maria Veluzia Dantas Campos, localizada no Município de Francisco Dantas/RN, visando ao fortalecimento da atenção primária à saúde, financiada por meio da Emenda Parlamentar nº 42760012, destinada para aparelhamento e melhoria das condições de atendimento da unidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 99 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados à Casa do Aconchego e a Casa do Adolescente, por meio de emenda impositiva ao Orçamento Municipal desta Secretaria para o ano 2026, indicada pelo Vereador Cícero Rodrigues, bem como aquisição de ventiladores de parede com vista ao atendimento da Emenda Parlamentar n° 202336820005 destinada a instituição Asilo Santo Antônio do município de Leopoldina – MG, de acordo com as especificações e

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os Centros de Especialidades Médicas do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, mediante recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 40910012, destinada ao fortalecimento da atenção especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de instrumentos / equipamentos musicais, acessórios, audiovisual (Câmera fotográfica) e de informática, visando incentivar e fortalecer a produção artística musical através da cultura local / Associações, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032024-068606/2024, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202429140007 destinado a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACA - AC · Tarauacá/ACR$ 0
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO 01 (UM) DO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE 16 (DEZESSEIS) PESSOAS (15 PASSAGEIROS E 01 MOTORISTA), E 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS, TODOS NOVOS, 0 KM (ZERO QUILÔMETRO), COM ANO/MODELO MÍNIMO DE FABRICAÇÃO 2025/ 2026, A SEREM ADQUIRIDOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES DIVERSAS, TODOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABROBÓ · Cabrobó/PER$ 846 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, ZERO QUILÔMETRO, MODELO PICK-UP 4X4, DEVIDAMENTE ADAPTADA PARA TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO E GRAFISMO OFICIAL, CONFORME ESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-087836, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR N° 20253520004, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAUCAIA/CE.

Secretaria de Saúde · Caucaia/CER$ 404 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

Proposta 11449169000125014 - Emenda 50410007 A aquisição dos equipamentos justifica-se pela necessidade de estruturar e qualificar os serviços prestados na Atenção Básica, principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo melhores condições de atendimento à população e de trabalho às equipes de saúde. Os equipamentos são essenciais para a realização de procedimentos clínicos, ginecológicos, obstétricos, diagnósticos e de atendimento a situações de urgência, contribuindo para a melhoria da resolutividade, segurança dos usuários e continuidade dos serviços, em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Os recursos utilizados são oriundos de emenda parlamentar nº 50410007, destinados ao fortalecimento da infraestrutura da rede pública de saúde.

GERAL · Jacareí/SPR$ 49 mil
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE TUPAN, NO MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, CONTROLE TECNOLÓGICO DA OBRA, CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, GESTÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS E EXECUÇÃO CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO TEM POR FINALIDADE DISPONIBILIZAR LOCAL ADEQUADO, SEGURO E ACESSÍVEL PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO LAZER E DA INTEGRAÇÃO SOCIAL DA COMUNIDADE. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-074297/2024, VINCULADO AO PROGRAMA Nº 09032024, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202442970002, DESTINADA AO MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT PELA DEPUTADA AMÁLIA BARROS.

MUNICIPIO DE BRASNORTE/MT · Brasnorte/MTR$ 539 mil