Inexigibilidade04/03/2026Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica nas unidades e prédios geridos pela Secretaria de Saúde, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. CNPJ: 60.444.437/0001-46, cujo valor estimado para o exercício de 2026 é de R$ 262.953,16 (Duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), de acordo com o levantamento de consumo realizado com base no ano de 2025, conforme planilha detalhada nos autos deste processo. Tipo de empenho: estimativo.Fundo Municipal de Saúde de Paty do Alferes - RJ · Paty do Alferes/RJR$ 263 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços20/02/2026encerrado[LICITANET] - Formação de registro de preços por empenho estimativo no valor de R$ 8.722.298,87 (oito milhões setecentos e vinte e dois mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos) para futura e eventual, Contratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia para realizar o Recapeamento e Micro Revestimento Asfáltico em diversas Ruas e Avenidas do Município, abrangendo uma área total de 57.801,03 m² e uma extensão de 7.294,78 metros - Convênio nº 530/2025/PGE-DERADM e Contrapartida do Município de Cerejeiras com Recursos Próprios e visando o atendimento de futuros convênios, emendas parlamentares e contrapartidas ou recursos próprios que serão empenhados futuramente em suas respectivas dotações orçamentárias pertinentes.MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 0
Inexigibilidade22/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE ENERGIA AO MUNICÍPIO - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), VISANDO ATENDERFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Itarumã/GOR$ 100 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa para a prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça através do Chamamento Público nº 03/2026, para a empresa M K CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.716.103/0002-03, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO · Palhoça/SCR$ 918 mil
Inexigibilidade23/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE ENERGIA AO MUNICÍPIO - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), VISANDO ATENDERFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itarumã/GOR$ 100 mil
Dispensa12/08/2026Solicito autorização para aquisição de gêneros alimentícios pela empresa FAMILY AGRO, por meio de CHAMAMENTO PUBLICO, para atender o Fundo Municipal de Educação.Modalidade de empenho: EstimativoFundo Municipal de Educação - RJ · Paty do Alferes/RJR$ 538 mil
Dispensa12/08/2026Solicito autorização para aquisição de gêneros alimentícios pela empresa SELECT RURAL, por meio de CHAMAMENTO PUBLICO, para atender o Fundo Municipal de Educação.Modalidade de Empenho: Estimativo.Fundo Municipal de Educação - RJ · Paty do Alferes/RJR$ 643 mil
Inexigibilidade02/03/2026REFERE-SE AO EMPENHO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA PAGAMENTO DE DE TAXAS PÚBLICAS DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2025 PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 70 mil
Dispensa12/08/2026Solicito autorização para aquisição de gêneros alimentícios pela empresa SEIOS DO CAMPO, por meio de CHAMADA PUBLICA para atender o Fundo Municipal de Educação.Modalidade de Empenho: Estimativo.Fundo Municipal de Educação - RJ · Paty do Alferes/RJR$ 479 mil
Inexigibilidade10/03/2026ESTIMATIVA DE DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADO A CMFVCâmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 40 mil
Dispensa12/08/2026Solicito autorização para aquisição de gêneros alimentícios pela empresa COOPRAPA, por meio de CHAMADA PUBLICA para atender o Fundo Municipal de Educação.Modalidade de Empenho: Estimativo.Fundo Municipal de Educação - RJ · Paty do Alferes/RJR$ 1,2 mi
Inexigibilidade12/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA TRATADA (CAERD), REF. AO EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 34 mil
Dispensa11/08/2026Solicito autorização para aquisição de gêneros alimentícios pela empresa PROSPERAR, por meio de CHAMADA PUBLICA para atender o Fundo Municipal de Educação.Modalidade de Empenho: Estimativo.Fundo Municipal de Educação - RJ · Paty do Alferes/RJR$ 564 mil
Inexigibilidade16/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EPREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMA · Itarumã/GOR$ 30 mil
Dispensa10/08/2026Trata-se de Dispensa de Licitação com fornecimento contínuo com contrato para 24 vinte e quatro meses, podendo ser renovado até 10 dez anos, com empenho estimativo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais OPME do tipo ANCORA para atender a demanda do Hospital Regional do Litoral HRLFUNEAS - Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade15/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EPREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMA · Itarumã/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de entidade responsável pelo recebimento das taxas de inscrição e pela disponibilização de serviços de arbitragem oficial para participação das equipes do Município de Paty do Alferes nas categorias Sub-7, Sub-9, Sub-11 e Sub-13 da Copa Sul Fluminense de Futsal edição 2026. Empenho estimativo.Prefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ · Paty do Alferes/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade28/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO DESTINADO À COBERTURA DOS SERVIÇOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DA CLINICA DE PSICOLOGIAFIMES · Mineiros/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de empresa para prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça, através do Chamamento Público nº 03/2026 para a empresa SCHEILA SIMONE RAYMUNDO ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.655.768/0001-12, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO · Palhoça/SCR$ 60 mil
Dispensa04/08/2026Empenho estimativo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem com refeição em Campo Grande/MS, para atendimento das demandas da Escola Judicial, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e demais áreas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme especificações do Termo de Referência.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 60 mil
Dispensa04/08/2026SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR A SER DISTRIBUIDA NO PERÍODO LETIVO DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2026. SEGUE EM ANEXO ORÇAMENTO, POIS OS ITENS NECESSÁRIOS NÃO PODEMS ER ADQUIRIDOS DO REGISTRO DE PREÇO, POIS FOI ABERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AVERIGUAÇÃO DA FALTA DE ENTREGA PELO FORNECEDOR VENCEDOR.Secretaria da Educação · São Pedro do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa para prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça, através do Chamamento Público nº 03/2026 para a empresa CINARA GILVANIA CAMARGO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.805.002/0001-81, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO · Palhoça/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade28/07/2026Empenho estimativo destinado a custear as despesas decorrentes do consumo de água do Abrigo Institucional, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o exercício de 2026, em razão do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fundamento no art. 60 da Lei Federal nº 4.320/1964 e no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO E FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE OPODER EXECUTIVO · Quirinópolis/GOR$ 20 mil