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212 resultados para "ESTE PROCESSO ESTA VINCULADO"

Dispensa19/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT RÉPLICA DE ALMOÇO E JANTAR, COMPOSTO POR 46 PEÇAS, CONTENDO: 01 MALA PARA TRANSPORTE; 01 PASTA PLÁSTICA TRANSPARENTE; 01 PRATO PLÁSTICO BRANCO; 01 KIT DE PRATO EDUCATIVO SAUDÁVEL, COMPOSTO POR JOGO AMERICANO, PRATO COM INFORMAÇÕES EDUCATIVAS, COPO COM FRASE EDUCATIVA E SACOLA DECORATIVA COM INCENTIVO ÀS ESCOLHAS ALIMENTARES SAUDÁVEIS; ALÉM DE RÉPLICAS DE ALIMENTOS VARIADOS, ABRANGENDO CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS, LEGUMINOSAS, OLEAGINOSAS E ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS, TOTALIZANDO 46 ITENS. OS MATERIAIS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS EM POLIETILENO, POLIURETANO, SILICONE E PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE E COM DIMENSÕES SEMELHANTES AOS ALIMENTOS REAIS. MARCA DE REFERÊNCIA: VIRTUAL SAÚDE OU SIMILAR. A AQUISIÇÃO DESTINA-SE AO APOIO DAS ATIVIDADES DE PRÁTICA CLÍNICA E À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, INCLUINDO ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, GRUPOS EDUCATIVOS E EVENTOS EM SAÚDE, VISANDO APRIMORAR AS ORIENTAÇÕES PRESTADAS À POPULAÇÃO E FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. DESPESA CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 10783/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PONTO, COMPREENDENDO A SOLUÇÃO INTEGRADA DE LOCAÇÃO DE ATÉ 52 (CINQUENTA E DOIS) EQUIPAMENTOS DE REGISTRO DE PONTO COM RECONHECIMENTO FACIAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE FREQUÊNCIA PARA APROXIMADAMENTE 1.200 (MIL E DUZENTOS) SERVIDORES, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO, DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS E SEUS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS VINCULADOS. PROCESSO MULTIENTIDADE

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 879 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio da Rua Borges de Medeiros (trecho entre Av. Interpraias e Rua Vânio Aires Simão), com extensão de 134,00 metros, no bairro Praia da Gaivota no Município de Balneária Gaivota/SC observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 2459/2026.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 118 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de drenagem pluvial da Avenida Santa Catarina, trecho com extensão de 356,00 metros, no bairro Santa Fé, no município de Balneária Gaivota/SC. observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 565/2026.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 286 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, impressão, reprodução gráfica, encadernação e comunicação visual, incluindo a produção de adesivos, banners, lonas, painéis e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, Secretarias Municipais e Fundos vinculados. Processo Administrativo Nº 330/2026 - SEMAD Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2026

Prefeitura Municipal de Benevides · Benevides/PAR$ 24,7 mi
Dispensa10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando o acompanhamento das demandas relacionadas ao Terceiro Setor, assim como a gestão de plataformas como TRANSFEREGOV (antiga Plataforma +Brasil), SP SEM PAPEL, SIMEC - Módulo PAR, SISMOB, INVESTSUS entre outras, incluindo captação de recursos, formalização de convênios, cadastro de propostas, elaboração de plano de trabalho, acompanhamento de empenhos, licitações, contratos, execução financeira e prestação de contas, apenas dos processos vinculados a recursos estaduais e federais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · Monte Mor/SPR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado, assentamento de meio-fio e drenagem pluvial da Avenida Barramares, no Bairro Jardim Ultramar no Município de Balneário Gaivota/SC com extensão total de 417,90 metros observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado a emenda parlamentar nº 2191/2026.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 761 mil
Dispensa30/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO-OPERACIONAL NA EXECUÇÃO DE PROCESSOS VINCULADOS AOS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, COM ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES QUANTO AOS PROCEDIMENTOS FORMAIS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS CONCEDENTES DOS RECURSOS VINCULADOS AS EMENDAS PARLAMENTARES E REPASSES DE PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS PELA UNIÃO E GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ JUNTO À SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL · Cariré/CER$ 60 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026. Processo vinculado ao Termo de Credenciamento nº 004/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO-OPERACIONAL NA EXECUÇÃO DE PROCESSOS VINCULADOS AOS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, COM ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES QUANTO AOS PROCEDIMENTOS FORMAIS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS CONCEDENTES DOS RECURSOS VINCULADOS AS EMENDAS PARLAMENTARES E REPASSES DE PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS PELA UNIÃO E GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE.

GABINETE DO PREFEITO · Cariré/CER$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à ampliação e modificação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Braz Batista de Carvalho – Comunidade Jardim, conforme projetos e demais documentos técnicos constantes do processo, vinculada ao Contrato de Repasse nº 965041/2024 – Operação nº 1096713-35, firmado entre o Município e o Ministério do Esporte, no âmbito do Programa “Esporte para a Vida”

Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas · Rio Pardo de Minas/MGR$ 396 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA PARCIAL E AMPLIAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DOUTOR HÉLIO ANJOS ORTIZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, COMPREENDENDO REFORMA GERAL DO PRÉDIO, REFORMA DA COBERTURA DO GINÁSIO ANEXO E AMPLIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE SALA DE INFORMÁTICA E APOIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS, PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, VINCULADO AO PROCESSO SGPe SCC 4281/2025 E ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS Nº 2854/25, Nº 3978/26 E Nº 0594/26.

MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SCR$ 987 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA PARCIAL E AMPLIAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DOUTOR HÉLIO ANJOS ORTIZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, COMPREENDENDO REFORMA GERAL DO PRÉDIO, REFORMA DA COBERTURA DO GINÁSIO ANEXO E AMPLIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE SALA DE INFORMÁTICA E APOIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS, PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, VINCULADO AO PROCESSO SGPe SCC 4281/2025 E ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS Nº 2854/25, Nº 3978/26 E Nº 0594/26.

Prefeitura Municipal de São Cristóvão do Sul · São Cristóvão do Sul/SCR$ 987 mil
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à FINALIZAÇÃO DE OBRA PARALISADA, consistente na retomada e conclusão da Creche Pré-Escola Tipo 1 localizada no Bairro Gui Vilela, no Município de Ponta Porã/MS, compreendendo serviços remanescentes, correções, recomposições e eventuais refazimentos tecnicamente necessários, conforme levantamento técnico, laudo aprovado pelo FNDE, projetos, memoriais, planilha orçamentária, composições de custos, cronograma físico-financeiro e demais documentos que instruem o processo, vinculado ao Termo de Compromisso nº 16722, instrumento vinculado ao Termo de Compromisso nº 8841/2014 (ID 1012740 - PAC 2 Creche/Pré-Escola 001), celebrado entre a União Federal, por intermédio do FNDE, e o Município de Ponta Porã/MS, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, instituído pela Lei Federal nº 14.719/2023, às especificações do instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 2,4 mi