Inexigibilidade20/01/2026PARA EMPENHO DE ESTIMATIVAFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Nerópolis/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade20/01/2026PARA EMPENHO DE ESTIMATIVAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 70
Inexigibilidade20/01/2026PARA EMPENHO DE ESTIMATIVAFUNDO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE · Nerópolis/GOR$ 400
Inexigibilidade20/01/2026PARA EMPENHO DE ESTIMATIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 45 mil
Inexigibilidade20/01/2026PARA EMPENHO DE ESTIMATIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade20/01/2026PARA EMPENHO DE ESTIMATIVAFUNDO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE · Nerópolis/GOR$ 900
Inexigibilidade29/01/2026PARA EMPENHO DE ESTIMATIVAFUNDO REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO · Nerópolis/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade12/01/2026ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE FATURAS DE TELEFONIA FIXA - REF. AO EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade06/02/2026ESTIMATIVO DE ENERGIADEPARTAMENTO DE COMPRAS · Primavera de Rondônia/ROR$ 133 mil
Inexigibilidade02/02/2026contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Amaraji junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaraji – SAAE, CNPJ nº 11.690.211/0001-10, por se tratar de serviço público essencial, prestado em regime de exclusividade no município, configurando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; o prestador não formaliza contrato administrativo, adotando como prática institucional a prestação do serviço mediante emissão regular de faturas, consideradas instrumento hábil para pagamento; o serviço é contínuo e indispensável ao funcionamento da unidade; o Diretor-Geral manifestou-se favoravelmente à emissão de empenho estimativo para o exercício de 2026 em 13/01/2026, e a Presidência autorizou a contratação em 23/01/2026, no valor estimado de R$ 840,00, em observância aos princípios da legalidade, continuidade do serviço público, eficiência e economicidade.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 840
Inexigibilidade12/01/2026ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA TRATADA (CAERD), REF. AO EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 265 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica nas unidades e prédios geridos pela Secretaria de Saúde, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. CNPJ: 60.444.437/0001-46, cujo valor estimado para o exercício de 2026 é de R$ 262.953,16 (Duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), de acordo com o levantamento de consumo realizado com base no ano de 2025, conforme planilha detalhada nos autos deste processo. Tipo de empenho: estimativo.Fundo Municipal de Saúde de Paty do Alferes - RJ · Paty do Alferes/RJR$ 263 mil
Inexigibilidade01/06/2026Despesa estimada para o exercício de 2026, para realizar contratação de prestação de serviço com fornecimento de água pela concessionária Águas de Pádua Spe Ltda, para atender as Unidades da Rede FAETEC.FUND DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026Despesa estimada para o exercício de 2026, para realizar contratação de prestação de serviço com fornecimento de água pela concessionáriaIguá Rio de Janeiro S.A, para atender as Unidades da Rede FAETEC.FUND DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade06/05/2026Despesa estimada para o exercício de 2026, para realizar contratação de prestação de serviço com fornecimento de água pela concessionária Serviços Autônomo de Àgua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI, para atender as Unidades da Rede FAETEC.FUND DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS E ATENDIMENTOS ELETRÔNICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO PEDRO DA BARRA LOCALIZADO NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO, PARA EXERCICIO DE 2026. ESTIMATIVO. C.E.F, AG. 0694, C/C 624008-2.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026Solicito abertura de processo para contratação de empresa para FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA VISANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS LOGRADOUROS E ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS para o exercício de 2026.EMPENHO ESTIMATIVO.Prefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ · Paty do Alferes/RJR$ 1,5 mi
Inexigibilidade12/03/2026Solicito abertura de processo para contratação de empresa para FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS LOGRADOUROS E IMÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS para o exercício de 2026.EMPENHO ESTIMATIVO.Prefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ · Paty do Alferes/RJR$ 234 mil
Dispensa25/05/2026encerradoEMPENHO ESTIMADO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCICIO DE 2026.ITARUMÃ-PREVI · Itarumã/GOR$ 9 mil
Dispensa03/03/2026Empenho global - estimativa para o exercício 2026 visando o pagamento de despesas com serviços de manutenção preventiva e corretiva e chamados de emergência, para o elevador hidráulico do Ministério Público de Santa Catarina, instalado no Edifício Ângelo Colombi em Braço do Norte, com fornecimento de peças, insumos e componentes genuínos, através de dispensa de licitação.MPSC · Florianópolis/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade23/02/2026Despesa estimada para o exercício de 2026, para realizar contratação de prestação de serviço com fornecimento de gás natural pela concessionária Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro – CEG, para atender as Unidades da Rede FAETEC.FUND DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0