Dispensa12/02/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1000693.17.2018.8.26.0428. REQUERENTE C.R.G E V.A.D.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA CONFORME DOCUMENTAÇAOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 266
Dispensa01/06/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 43/2024 - XI TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 43/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 43/2024, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 23/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, REFERENTE A: EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA, BANHEIROS E SISTEMA DE PREVENTIVO DE INCÊNDIO PARA O PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO, LOCALIZADO A RUA LAURO RAUPP, BAIRRO SÃO VALENTIN, JABORÁ/SC. PRORROGAÇÃO: 29 DE MAIO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. ADITIVO: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ART. 111 DA LEI 14.133/2021. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 23/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerradoContratação referente à execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização na Rua José Baracchini, no trecho entre a Avenida Victorino Da Cás e Estrada Pedro Parcianello, Bairro Cerrito, município de Santa Maria-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 1,0 mi
Inexigibilidade22/01/2026SOLICITAÇÃO DE ESTIMATIVA PARA EMPENHO ANUAL, PARA BAIXA EM TARIFAS BANCARIAS DAS CONTAS INDIVIDUAIS VINCULADAS ÁS SECRETARIAS CONFORME CI 04 E 05 ANO VIGENTE 2026 EXECUTIVO.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morrinhos/GOR$ 61 mil
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerradoContratação referente à execução de reforma da pavimentação de trechos das Ruas Treze de Maio, Dr. Wanthier e Daudt, localizadas no Bairro Centro, município de Santa Maria-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 1,2 mi
Inexigibilidade05/02/2026PODER EXECUTIVO - SEMAF - PROCEDIMENTO DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DÉBITO EM CONTA JUDICIAL VIA BOLETO, CONFORME INSTRUÇÃO DO PROCESSO 5198364-85.2020.8.09.0006 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 249
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerradoContratação referente à execução de reforma da pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização na Rua Marechal Floriano Peixoto, no trecho entre a Rua Silva Jardim e a Av. Nossa Senhora Medianeira, Bairro Centro, município de Santa Maria-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 3,1 mi
Dispensa02/04/2026EMPENHO DE SUBSTITUIÇÃO AO EMPENHO DE N° 1429. EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO N°061/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 468
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerradoObra de engenharia referente a Execução de implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do Município de Jundiá/AL.MUNICIPIO DE JUNDIA · Jundiá/ALR$ 1,0 mi
Inexigibilidade27/05/2026Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil para elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), conforme a Lei nº 14.133/2021, bem como acompanhamento, fiscalização e assessoramento técnico-administrativo da execução contratual referente ao Hospital Municipal de Angical/BA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Angical/BAR$ 163
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerradoContratação referente à execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização da Rua João Claro, localizada no Bairro Camobi, município de Santa Maria-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 525 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoContratação referente à execução de muro na divisa sul da EMEF. Dom Luiz Victor Sartori, localizada na Rua Tamanday, n° 325, Bairro Nonoai, composto por fundações em estacas escavadas, vigas de fundação, pilares e vigas de concreto armado, com fechamento em alvenaria cerâmica e acabamento em pintura acrílica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 139 mil
Dispensa21/05/2026Execucao global referente a reforma da porta lateral do Ginasio do Bairro Industrial conforme termo de referencia em anexoMUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 2 mil
Dispensa21/05/2026TRANSFERENCIA DE RECURSOS REFERENTE A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA – SAMU REGIONAL PARA EXERCICIO DE 2026 PACTUADO COM A SESA/PARANÁ E MINISTÉRIO DA SAÚDE.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 867 mil
Dispensa15/05/2026Contratacao direta referente a execucao de reforma para adequacao das necessidades de instalacao da nova Farmacia Municipal Integrada a ser localizada na Avenida Rio Branco n 809 Bairro Centro municipio de Santa Maria RS conforme Projeto Tecnico.Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 28 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerradoContratação referente à execução de obras de estabilidade e contenção de encostas no Morro Cechella, município de Santa Maria-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 33,3 mi
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerradoContratação referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Maceió, no trecho compreendido entre a Rua João Lino Preto e a Rua Rio Branco, Bairro Pinheiro Machado, município de Santa Maria-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 751 mil
Dispensa14/05/2026Execucao global referente a contratacao de empresa especializada para fornecimento confeccao e instalacao de placa de identificacao para a sede do Conselho Tutelar conforme termo de referencia em anexoMUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 4 mil
Dispensa08/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DE ENGENHARIA, REFERENTE À EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO PARQUE VERDE JARDIM SÃO MIGUEL – FASE 1, CONFORME EXIGÊNCIA PREVISTA NO ITEM 14.6 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01SJC/FID/2021Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 60 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de prestação de engenharia para elaboração da documentação técnica para o procedimento licitatório referente a execução de obra da sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba -CISMEPI.CISMEPI · João Monlevade/MGR$ 64 mil
Dispensa08/05/2026Referente a execução, fornecimento e instalação de adesivos autocolantes para identificação de porta da Prefeitura, conforme layout e especificações constantes em projeto. Adesivo Externo: 01 unidade de adesivo com dimensões de 18 x 92 cm, contendo as seguintes inscrições: • “EMPURRE” – Fonte Arial, tamanho 90; • “PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA” – Fonte Arial, tamanho 80; • “CONTROLE INTERNO” – Fonte Arial, tamanho 55; Adesivo Externo: 01 unidade de adesivo com dimensões de 18 x 92 cm, contendo as seguintes inscrições: • “EMPURRE” – Fonte Arial, tamanho 90; • “PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA” – Fonte Arial, tamanho 80; O serviço compreende fornecimento do material, recorte eletrônico, preparo da superfície e aplicação, garantindo perfeito alinhamento, acabamento e aderência. Conforme meta 131 da LDO. Centro de custos 254/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 240
Dispensa06/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CAPACITAÇÃO DAS SERVIDORAS C.A.B., A.S.S., P.A.K, E M.B., PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO REFERENTE A EXECUÇÃO DE TRABALHOS COM GRUPOS NO SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO EM ANEXO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CC:30160-4MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerradoObra de engenharia referente a Execução de implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do Município de Jundiá/ALMUNICIPIO DE JUNDIA · Jundiá/ALR$ 1,0 mi
Inexigibilidade05/05/2026Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente à execução pública de obras musicais durante a realização do Aniversário de 95 anos da Cidade de Inhumas, ocorrido no dia 20 e 21 de março de 2026, no município de Inhumas/GO.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Inhumas/GOR$ 28 mil