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105 resultados para "Edital de Fortalecimento do"

Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO ("FORTALECENDO O SUAS: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PARA UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE” - CONSULTA POPULAR 2025 -PROCESSO Nº 25/1300-0004429-0 - CONVÊ-NIO FPE nº 4952/2025) E REFORMA (“AVANÇAR SUAS RECONSTRUÇÃO - COFINANCIAMENTO DO PISO GAÚCHO ESPECIAL” - EDITAL Nº 002/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2025 - Resoluções nº 02 e nº 06/2025 DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO DO PLANO RIO GRANDE – FUNRIGS) DO CENTRO DE REFERÊN-CIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

Setor de Licitações e Compras · Cerro Branco/RSR$ 391 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos destinados à estruturação da Guarda Municipal, visando o fortalecimento das ações de segurança pública, ampliação da capacidade de monitoramento e apoio às atividades de patrulhamento e proteção do patrimônio público no município de Ribeira do Pombal/BA, conforme condições e especificações detalhadas no edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal · Ribeira do Pombal/BAR$ 259 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de preparação dos estudantes concluintes do Ensino Médio de escolas públicas do Município, que sejam beneficiários do Programa Bolsa Família e/ou estejam inseridos no Cadastro Único, com ênfase em Redação e complemento de disciplinas da prova Enem 2026 e simulados, conforme a solicitação expressa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Políticas Publica para as Mulheres

fundo municipal de assistencia social · Afrânio/PER$ 54 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obra de Reforma e Ampliação do antigo Seareiro para nova instalação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, de acordo com o Convênio n. 2025TR001937 entre o município de Angélica e a Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELICA - MS · Angélica/MSR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Aquisicao de veiculos automotores novos zero quilometro primeiro emplacamento em nome do Municipio destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saude e da Secretaria Municipal de Educacao mediante procedimento licitatorio especificacoes e demais condicoes contidas neste edital e seus anexos. A aquisicao visa atender as acoes financiadas por meio das Resolucoes da Secretaria de Estado de Saude de Minas Gerais SES MG n 10.750 n 10.795 e n 10.611 destinadas ao fortalecimento da rede de atencao a saude e ao transporte de usuarios do Sistema Unico de Saude SUS bem como ao Convenio SEE n 1261001847 2025 firmado com a Secretaria de Estado de Educacao de Minas Gerais destinado ao fortalecimento das acoes de apoio ao transporte escolar e as atividades educacionais do municipio.

PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/20266 dias

Registro de Preços para aquisição de materiais de artesanato a ser utilizados nas oficinas ofertadas pelos Centro de Referência de Assistência Social-CRAS no Municipio de Timóteo/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,Programa de Fortalecimento do Sistema Ùnico de Assistência Social- PROFORT-SUAS, instituido pela Resolução CIT nº 22, de 30 de junho de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Unidade Única · Timóteo/MGR$ 92 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/20267 dias

Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS INSTRUMENTAIS NOVOS, incluindo instrumentos de sopro, cordas, teclas, percussão e suportes, destinados à estruturação física e ao fortalecimento de ações continuadas voltadas ao aprendizado e à formação artística e musical de crianças e adolescentes integrantes do Projeto Aprendendo a Crescer, no Município de Santa Vitória/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência (Anexo I) e nos demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 139 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PERTINENTE PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (NOTEBOOKS EDUCACIONAIS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA PRETA/RN, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES PEDAGÓGICAS, PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL, AMPLIAR O ACESSO ÀS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência deste edital.

Prefeitura Municipal de Pedra Preta · Pedra Preta/RNR$ 66 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Constitui objeto deste Chamamento Público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de bens permanentes destinados ao aparelhamento, modernização e fortalecimento da estrutura administrativa e operacional da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra e da sede do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico14/08/202614 dias

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA, A FIM DE FORTALECER AS AÇÕES DE ATENDIMENTO DO SETOR DE AGENDAMENTO DA REGULAÇÃO, COM TRANSPORTE E APOIO LOGÍSTICO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR GERSON MARIANO DE QUEIROZ – Nº DA EMENDA: 015, conforme Edital, Termo de Referência e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 113 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS destinados a Unidade Mista Berenice Gomes Correia, visando fortalecer de forma significativa sua rede de urgência e emergência de saúde do município de Ferreiros em atendimento aos Planos de Trabalho da Emenda nº 137/2026, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FERREIROS · Ferreiros/PER$ 164 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a aquisicao de equipamentos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no Municipio de Barros Cassal RS compreendendo equipamentos para apicultura olericultura e agroindustrializacao em atendimento ao Convenio Administrativo firmado com o Estado do Rio Grande do Sul conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 135 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE SOM, MATERIAIS CORRELATOS E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DOS NÚCLEOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS OFICINAS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E CULTURAIS, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DO NÚCLEO MUNICIPAL TERESA LEMOS PRETO E DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Curitibanos/SCR$ 330 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DAS OBRAS DE REFORMAS E COBERTURAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE JABOTICATUBAS MG EM CANDIDA DE LIMA OLYNTHO FERRAZ B STO ANTONIO EM JUSCELINA MARIA SOUZA MAIA BAMBURRAL EM ODORICO M DE AQUINO BOA VISTA E EM DOM ORIONE CAPAO GROSSONO AMBITO DO PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM RECURSOS DO CONVENIO SIGCON SAIDA N 12610002152026SEEMG E REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CANDINHO ACUDE COM RECURSOS PROPRIO DO MUNICIPIO INCLUINDO MAO DE OBRA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSARIOS CONFORME ESPECIFICACOES DO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS · Jaboticatubas/MGR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerra amanhã

[LICITANET] - Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados nas escolas: EM de Indianópolis, C.M.N.E.R. José Barbosa de Miranda, C.M.N.E.R Pedro Joaquim Pereira, EM Tupiniquim- Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme descrito no Plano de Trabalho nº 001570/2026 através do Programa de atendimento aos municípios/SEE, por meio do Convênio de Saída nº 1261003880/2026/SEE, conforme especificações e quantidades constantes no anexo I Termo de Referência, parte integrante do edital.

MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS/MG · Indianópolis/MGR$ 239 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de quadras poliesportivas vinculadas às unidades da rede municipal de ensino do Município de Esmeraldas/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos técnicos, observadas as condições, especificações, quantidades e demais exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. As obras serão executadas com recursos oriundos dos Convênios de Saída celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG, e o Município de Esmeraldas, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme discriminado abaixo: Item Convênio de Saída Unidade Escolar 1 1261002216/2026/SEE Escola Municipal Serra Verde 2 1261002753/2026/SEE Escola Municipal Feliciano Alves Diniz 3 1261002748/2026/SEE Escola Municipal Professor Ricardo de Souza Cruz 4 1261002360/2026/SEE Escola Municipal Flávia Cristina de Oliveira

Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 4,4 mi
Pregão - Eletrônico14/08/202614 dias

AQUISIÇÃO DE 01 UM VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO FURGÃO, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DO TRANSPORTE ELETIVO DE PACIENTES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA RESOLUÇÃO SESMG Nº 11.353, DE 11 DE JUNHO DE 2026, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

Unidade Única · Crucilândia/MGR$ 351 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção da melhor proposta visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais e equipamentos de fisioterapia, destinados ao suporte das atividades de reabilitação motora, fortalecimento muscular, condicionamento físico, terapia funcional e atendimento clínico fisioterapêutico, a fim de suprir as demandas das unidades assistenciais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Parnaguá – PI, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos Do Edital. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 127 mil
Pregão - Presencialregistro de preços21/07/2026encerrado

Registro de preços objetivando futura e eventual Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, o acesso contínuo e gratuito da população aos medicamentos essenciais, destinados à prevenção, controle e tratamento de doenças, promovendo a assistência farmacêutica, a melhoria da qualidade de vida dos usuários do sistema único de saúde – sus e o fortalecimento das ações de atenção básica em saúde no município, em conformidade com os princípios da universalidade, integralidade e equidade previstos na constituição federal e na legislação vigente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as descrições elencadas nos anexos integrantes do edital (Anexo I – Termo de Referência / Anexo II – Proposta de Preços).

Fundo Municipal de Saúde de Douradina - MS · Douradina/MSR$ 2,5 mi
Inexigibilidade14/08/2026

TERMO DE FOMENTO COM A OSC LAR SAO VICENTE DE PAULO DE GOIANESIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N°. 02.422.156/0001-96 COM SEDE NA RUA 43 ESQUINA COM A RUA 10 VILA VERA CRUZ, NA CIDADE DE GOIANÉSIA, GOIÁS, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL VISANDO APOIO FINANCEIRO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADESCOM FOCO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS, MANUTENÇÃO PREDIAL E DESPESAS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO DOS IDOSOS ACOLHIDOS NO VALOR GLOBAL DE R$ 80.000,00 PAGOS EM 4 PARCELAS DE ACORDO COM OFICIO, NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE OSCS Nº 001/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 80 mil