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160 resultados para "Energeia Elétrica Regulada e"

Inexigibilidade23/02/2026

Nº 29028, 29029, 29030, 29031, 29033, 29034, 29035, 29036, 29037. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.543.032/0001-04. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR E ININTERRUPTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS INSTALAÇÕES PÚBLICAS, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RESSALTA-SE QUE SE TRATA DE SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, PRESTADO POR CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE GOIÁS, CARACTERIZANDO-SE COMO CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 480 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica em engenharia elétrica para executar serviços técnicos especializados na realização de avaliações e possíveis adequações nas contas de energia elétrica, visando a redução dos valores pagos, e recuperação de valores eventualmente pagos indevidamente através da entrada com Processos administrativos junto ao Órgão Regulador ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, calçado na legislação pertinente.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Ipaussu/SPR$ 233 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação da empresa IMPULCETTO ENGENHARIA, PERÍCIAS, LAUDOS E PROJETOS para a prestação de serviços de consultoria técnica em engenharia elétrica para executar serviços técnicos especializados na realização de avaliações e possíveis adequações nas contas de energia elétrica, visando a redução dos valores pagos, e recuperação de valores eventualmente pagos indevidamente através da entrada com Processos administrativos junto ao Órgão Regulador ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, calçado na legislação pertinente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 300 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação da concessionária EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. para o fornecimento de energia elétrica às unidades administrativas, prédios públicos, áreas externas, sistemas de iluminação pública e demais instalações pertencentes ou utilizadas pelo Município, conforme normas e regulamentos da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, em atendimento as secretarias vinculadas a Unidade Gestora -Secretaria Municipal de Obras.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 2,5 mi
Inexigibilidade19/02/2026

CONTRATACAO DE FORNECIMENTO CONTINUO DE ENERGIA ELETRICA, EM BAIXA E/OU MEDIA TENSAO, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO VALE DO PARANAPANEMA AMVAPA, CONFORME CONDICOES REGULADAS PELA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL, LOCALIZADO A RUA CAPITAO MAXIMIANO DOS SANTOS GUERRA, NO 552, BAIRRO JARDIM JURUMIRIM, MUNICIPIO DE PIRAJU, ESTADO DE SAO PAULO

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO VALE DO PARANAPANEMA - AMVA · Piraju/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade19/02/2026

CONTRATACAO DE FORNECIMENTO CONTINUO DE ENERGIA ELETRICA, EM BAIXA E/OU MEDIA TENSAO, PARA ATENDIMENTO DA CENTRAL DE REGULACAO DO SAMU REGIONAL VALE DO JURUMIRIM, ADMINISTRADA PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO VALE DO PARANAPANEMA AMVAPA, CONFORME CONDICOES REGULADAS PELA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL, SITUADA A RUA SANTA CATARINA, NO 83, VILA CIDADE JARDIM, MUNICIPIO DE AVARE, ESTADO DE SAO PAULO

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO VALE DO PARANAPANEMA - AMVA · Piraju/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Trata-se de processo de instrução para contratação de fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), em atendimento às necessidades das unidades de conservação no Mato Grosso do Sul vinculadas à Gerência Regional - 3 (GR-3), a ser firmado junto à empresa ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ nº 15.413.826/0001-50 (SEI nº 023425718).

CGO-UNIDADE AVANÇADA DE ADMINIS. E FINANÇAS · Goiânia/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE.

SISTEMA AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Boa Viagem/CER$ 1,2 mi
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de empresa concessionária para a prestação de serviços contínuos de distribuição e fornecimento de energia elétrica, em regime de mercado regulado, destinados ao atendimento unificado de todas as unidades consumidoras (Reitoria, Campi e unidades administrativas vinculadas) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), incluindo o recolhimento das taxas de iluminação pública pertinentes , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

INST.FED.DE EDUC., CIENC.E TE.DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 10,8 mi
Inexigibilidade21/07/2026

Assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compreende a análise jurídica e regulatório das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local, ENEL Ceará, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · São Luís do Curu/CER$ 360 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compreende a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local, ENEL Ceará, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES · Milagres/CER$ 509 mil
Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE.

MUNICIPIO DE IBIAPINA · Ibiapina/CER$ 2,5 mi