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104 resultados para "Estar de acordo com"

Credenciamento29/07/2026156 dias

O presente edital tem por objeto o Credenciamento de clinicas veterinarias interessadas na prestacao dos servicos as quais deverao estabelecer unidade fisica e operacional no Municipio de Sentinela do Sul apos o credenciamento visando a prestacao de servicos de castracao de femeas cadelas e gatas conforme tecnica cirurgica adequada e em conformidade com as normas de biosseguranca e bem estar animal bem como a realizacao de procedimentos veterinarios complementares quando necessarios de acordo com as especificacoes constantes neste edital e no Termo de Referencia Anexo I .

Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: O CORPO EM AÇÃO E PRÁTICAS CORPORAIS: MOVIMENTOS, CULTURAIS E REFLEXÕES, VIVÊNCIAS CORPORAIS: ESPORTE, IDENTIDADE E BEM-ESTAR E EXPRESSÕES CORPORAIS, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II DE ACORDO COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE

Redenção · Redenção/CER$ 305 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de serviços de locação de ônibus, micro-ônibus e van para o transporte eventual, destinado ao atendimento de demandas específicas e pontuais relacionadas às atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Educação, Bem Estar e Desenvolvimento Social, a serem utilizados conforme necessidades previamente identificadas pela administração, abrangendo os percursos e itinerários definidos de acordo com cada solicitação.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pedro Leopoldo/MGR$ 666 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Segurança desarmada e devidamente uniformizada, para promoção do bem-estar da população durante todo o evento, oferecendo aos turistas e aos demais munícipes comodidade e segurança, conforme disposições e escalas acordadas com a contratante, para atender os Festejos Juninos de 2026, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2026, na sede do Município de Glória – BA, e nos dias 03 e 04 de julho de 2026 no Distrito Quixaba, evento a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Glória, através da Secretaria Municipal de Governo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA · Glória/BAR$ 45 mil
Dispensa15/04/2026

Contratação, em caráter emergencial, de empresa para o fornecimento de 11.770 galões de 5 litros, de água mineral sem gás, própria para consumo humano, destinada aos alunos, professores e demais servidores das EMEIs e EMEBs da rede municipal de ensino. Tal medida visa assegurar condições adequadas de hidratação, saúde e bem-estar no ambiente escolar, sendo essencial para o funcionamento regular das atividades educacionais. conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 364/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 55 mil
Dispensa14/01/2026

Despesa visando estimativa de 800 caixas de mudas diversas de flores da estacao. As caixas serao retiradas durante o ano de 2026 conforme necessidade. As mudas serao utilizadas na ornamentacao do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn bem como na manutencao e embelezamento dos canteiros e espacos publicos do municipio. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de aquisicao de 800 oitocentas caixas de mudas diversificadas de flores da estacao visando atender as demandas continuas de paisagismo e ornamentacao dos espacos publicos do municipio ao longo do exercicio de 2026. As mudas serao utilizadas na ornamentacao do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn bem como na manutencao recomposicao e embelezamento dos canteiros pracas e demais areas publicas contribuindo para a preservacao do patrimonio publico a melhoria da paisagem urbana e a promocao do bem estar da populacao. A retirada das caixas de mudas ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade garantindo melhor aproveitamento das especies de acordo com a sazonalidade evitando desperdicios.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 13 mil
Credenciamento06/08/2026encerrado

Acordo de cooperação para uso gratuito de área pública municipal para organização da sociedade civil sem fins lucrativos, atuante na proteção e bem-estar animal no município de Indaiatuba, destinado à ocupação, gestão e manutenção do imóvel público, localizado no Sítio à Estrada General Motors, S/N, Bairro Cruz Alta, Quadra S/N, Lote A1, Matrícula nº 0100603, com área total de 784,72m², a ser utilizada exclusivamente para atividades de proteção, acolhimento, reabilitação, manejo responsável, guarda transitória e promoção da adoção de animais.

Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC – MCMV FNHIS – PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FNHIS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ – BAHIA, CONFORME PROPOSTA CADASTRADA NA PLATAFORMA + BRASIL Nº 038928/2025, VINCULADA AO NOVO PAC Nº 56000007184/2025, FORMALIZADA POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987130/2025/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM INTERVENIÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL.

MUNICIPIO DE NOVA IBIÁ/BA · Nova Ibiá/BAR$ 2,9 mi
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a deman

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a partic

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de equipamentos destinados à implantação de academia ao ar livre por meio da emenda parlamentar individual n° 061/2025 do Estado do Amazonas, com o objetivo de oferecer infraestrutura adequada aos munícipes para a prática de atividades físicas em espaços públicos, contribuindo para a promoção da saúde, bem-estar e melhoria da qualidade de vida da população do Município de Jutaí/Am, com o fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM · Jutaí/AMR$ 103 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, gerados pelas unidades da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, da Secretaria de Bem-Estar Animal e por estabelecimentos de saúde e de interesse à saúdeparticulares cadastrados na Prefeitura Municipal de São Vicente, dos Grupos: A (e seus subgrupos), B e E, de acordo com a classificação contida na RDC 222/2018 da ANVISA, conforme as especificações detalhadas constantes no Termo de Referência, pelo período 12 (doze) meses.

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, gerados pelas unidades da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, da Secretaria de Bem-Estar Animal e por estabelecimentos de saúde e de interesse à saúde particulares cadastrados na Prefeitura Municipal de São Vicente, dos Grupos: A (e seus subgrupos), B e E, de acordo com a classificação contida na RDC 222/2018 da ANVISA, conforme as especificações detalhadas constantes no Termo de Referência, pelo período 12 (doze) meses.

FUMDES · São Vicente/SPR$ 1,7 mi
Dispensa21/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de bombeiro civil através de equipe de apoio e logística devidamente uniformizada, tenda de apoio e material para atendimentos de emergência, para promoção do bem-estar da população durante todo o evento, auxiliando os serviços de saúde e segurança do evento, oferecendo aos turistas e aos demais munícipes comodidade e segurança, conforme disposições e escalas acordadas com a contratante, para atender os Festejos Juninos de 2026, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2026, na sede do Município de Glória – BA, e nos dias 03 e 04 de julho de 2026 no Distrito Quixaba, evento a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Glória, através da Secretaria Municipal de Governo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA · Glória/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade05/02/2026

O presente contrato tem por objeto a contratacao de empresa especializada para manutencao obrigatoria revisoes de 1.000 e 1.500 horas exigidas pelo fabricante LIUGONG para nao perder a garantia da Escavadeira Hidraulica destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia ao qual a CONTRATADA e detentora exclusiva dos direitos de distribuicao da Marca LIUGONG no Estado do Rio Grande do Sul de acordo com justificativas e documentos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 21 mil
Dispensa30/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E OU PESSOA JURÍDICA (EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO OU GRANDE PORTE, OU MICROEMPRESAS, OU AINDA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS M.E.I), PARA PRESTAREM SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA/SP, NA APRENSÃO, ALOJAMENTO/HOSPEDAGEM DE ACORDO COM O TR, DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, CAPTURADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO DE PEDREIRA/SP. Em atendimento segue as respectivas ODS 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTETÁVEIS; ODS 03 - SAÚDE E BEM ESTAR; ODS 15 - VIDA TERRESTRE.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 36 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

contratação de serviço continuado especializado na destruição de substâncias entorpecentes e medicamentos, por incineração, que corresponde ao processo de decomposição térmica onde há a redução do peso, do volume e das características de periculosidade dos resíduos, de maneira limpa e segura, sem riscos ao meio ambiente e atendidos os critérios normativos estabelecidos. A empresa contratada deverá: Estar situada a, no máximo, 70 (setenta) quilômetros de distância da CORD, devido à dinâmica de escolta da carga, para que a segurança da equipe seja preservada; Apresentar certidões que comprovem as condições fiscais, previdenciárias, trabalhistas e técnicas de acordo com as legislações vigentes; Atender ao disposto na Resolução CONAMA n° 316, de 29 de outubro de 2002, que dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. 4.1.4 Incinerar as drogas apreendidas em conformidade com a legislação vigente, mediante autorização judicial, substâncias essas guardadas sob responsabilidade da Coordenação de Repressão às Drogas - CORD/PCDF. A Lei 11.343/06 determina que a destruição das drogas deve ser realizada no prazo de 15 (quinze) dias a partir da determinação judicial, devendo a empresa ter disponibilidade para o atendimento da demanda. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL, A SER CONSTRUÍDO NA RUA NORBERTO MATIAS ASSMANN, ESQUINA COM A RUA NILO GIOVANAZ, ESQUINA COM A RUA VILSON EDUARDO BRATKOSWKI, BAIRRO SALETE, MATRÍCULA 52.000, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 3,4 mi
Dispensa10/08/2026

O presente processo tem como objeto a aquisição de certificado digital e-CPF A3 + TOKEN, destinado à identificação eletrônica segura do usuário em transações digitais. O certificado deve possuir validade de até 3 anos, estar em conformidade com as normas do ICP-Brasil e permitir autenticação, assinatura digital e acesso a serviços governamentais eletrônicos, garantindo segurança e integridade nas operações realizadas. Nos termos do art. 75, inciso I e II, da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme especificações do edital e seus anexos e de acordo com os termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TAIOPREV - Instituto Previdência dos Servidores Públicos de Taió · Taió/SCR$ 828
Dispensa29/07/2026

O presente processo tem como objeto a aquisição de certificado digital e-CPF A3 e do certificado digital e-CNPJ A1, destinado à identificação eletrônica segura do usuário em transações digitais. O certificado deve possuir validade de até 3 anos, estar em conformidade com as normas do ICP-Brasil e permitir autenticação, assinatura digital e acesso a serviços governamentais eletrônicos, garantindo segurança e integridade nas operações realizadas. Nos termos do art. 75, inciso I e II, da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme especificações do edital e seus anexos e de acordo com os termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

TAIOPREV - Instituto Previdência dos Servidores Públicos de Taió · Taió/SCR$ 528
Dispensaregistro de preços24/07/2026

Diante da atual necessidade desta autarquia, a presente demanda consiste na contrata-ção de empresa especializada em Software para estar atendendo essa autarquia. Sob essa ótica, é essencial que sejam disponibilizados equipamentos e técnicos especia-lizados para proporcionar a demanda mencionada, havendo a necessidade de contratação de empresa que os oferte, tendo em vista que esta autarquia não dispõe de profissionais capazes de viabilizar tal demanda, nem tampouco detém apetrechos para tanto.Todavia, para que seja ofertado os serviços de acordo com o necessário, sem quaisquer prejuízos, ao proceder com a contratação, a empresa deverá, mediante a configuração, dispo-nibilizar equipamentos necessários para a realização dos serviços

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 27 mil