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239 resultados para "Este Convênio tem por"

Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O MUNICIPIO DE IRAI –RS CONFORME CONVÊNIO FPE Nº 1219/2026. CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE IRAÍ, OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO PROJETO “EQUIPAGEM – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IRAÍ/RS”, CONFORME PROCESSO Nº 25/2100-0003620-6

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 160 mil
Concorrência - Presencial10/08/2026encerrado

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO MATERIAIS E MAO DE OBRA, PARA A PERFURAÇAO DE UM POÇO TUBULAR COMPOSTO POR MOTOBOMBA DE AGUA SUBMERSA E ACESSORIOS, INCLUINDO CAIXA DE AGUA E CERCAMENTO DO POÇO, NA LOCALIDADE DE LINHA WINCK, INTERIOR DO MUNICIPIO, CONFORME CONVENIO ADMINISTRATIVO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUÇAO SUSTENTAVEL E IRRIGAÇAO E O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, CONFORME CONVENIO FPE Nº. 2633/2024, PROCESSO Nº. 24/1300-0001584-8.

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 76 mil
Dispensa15/01/2026

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, a Resolução 07/2024 do CIM EXPANDIDA SUL e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 420 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais conforme Termo de convénio FPE nº0294/2025 e FPE nº4864/2025, recurso oriundo de convénio entre a secretaria, produção sustentável e irrigação do Estado/RS e o município de Campo Novo/RS. Cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Plano de Trabalho

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 27,4 mi
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O MUNICIPIO DE IRAI –RS CONFORME CONVÊNIO FPE Nº 1219/2026. CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE IRAÍ, OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO PROJETO “EQUIPAGEM – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IRAÍ/RS”, CONFORME PROCESSO Nº 25/2100-0003620-6.

Prefeitura Municipal de Iraí · Iraí/RSR$ 160 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR TIPO ONIBUS, CAPACIDADE MÍNIMA 45 LUGARES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR CONFORME CONVÊNIO SIGCON-SAÍDA: 000065/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ - MG · Ubaí/MGR$ 647 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de Obras de Contenção de Encostas na Rua do Campo de Caricé, no Município de Itambé/PE, proveniente do convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Convênio Nº 79/2026, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico – Anexo I deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Registro de Preços para Aquisição de Máquinas Agrícolas (Trator de Pneus, Motoniveladora e Trator de Esteiras), em atendimento aos Convênios (Transferegov.br) Nº 941975/2023, N° 979989/2025 e N° 985546/2025, firmados entre o Município de Porto Acre e o Ministério do Des. Agrário e Agricultura Familiar e o Ministério da Integração e do Des. Regional, além do atendimento de eventuais necessidades futuras da Adm. Municipal e de outros convênios que venham a ser celebrados durante a vigência da ARP.

PREFEITURA MUNICIPAL DO PORTO ACRE - AC · Porto Acre/ACR$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Registro de Preços para Aquisição de Veículos, compreendendo (02 (dois) Caminhões a Diesel, 22 (vinte e duas) Motocicletas, 04 (quatro) Veículos Offroad (quadriciclo) e 02 (duas) Caminhonetes, destinados ao em atendimento aos Convênios (Transferegov.br) Nº 957796/2024, Nº 972694/2024 e do Plano de Ação Nº 09032022-015809, firmados entre o Município de Porto Acre e o Ministério da Defesa, por intermédio do Programa Calha Norte (PCN), bem como da Emenda Parlamentar nº 202229140009, além do atendimento de eventuais necessidades futuras da Administração Municipal e de outros convênios que venham a ser celebrados durante a vigência do Registro de Preços.

PREFEITURA MUNICIPAL DO PORTO ACRE - AC · Porto Acre/ACR$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS ETAPAS 1, 6 E 8 DO PARQUE DA MEGAFAUNA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Convênio nº 982974/2025 Convênio nº 991068/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA · Iraquara/BAR$ 4,5 mi
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - aquisição de móveis, equipamentos e materiais para a montagem de uma Sala de Pilates e realização de oficinas, visando o desenvolvimento de atividades voltadas à promoção da saúde, fortalecimento muscular, equilíbrio, flexibilidade e bem-estar físico e mental da população idosa atendida pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Município de Trindade do Sul, com recursos oriundos do Convênio FPE nº 1341/2026 - Processo nº 25/2100-0003558-7 e do Convênio FPE nº 1299/2026 - Processo nº 25/2100-0003611-7

Prefeitura Municipal de Trindade do Sul · Trindade do Sul/RSR$ 98 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global do item, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em obras de engenheira para execução de obras de construção de uma quadra esportiva nas dependências do Centro Municipal de Educação Infantil “Criança Feliz”, por meio do Convênio de Saída nº 12610019252025SEE e para execução de obras de construção de uma quadra esportiva nas dependências da Escola Municipal Amélia d’Anunciação Pyramo, por meio do Convênio de Saída nº 1261001872

Unidade Única · São Brás do Suaçuí/MGR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 2 (dois) ônibus escolar rural de 45 (quarenta e cinco) lugares e 1 (um) ônibus escolar urbano de 30 (trinta) lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, o pagamento será realizado através do Convênio de Saída nº 1261002455/2025/SEE, Plano de Trabalho nº 002985/2025 e o Convênio nº 1261000175/2026/SEE, Plano de Trabalho 000157/2026.

Prefeitura Municipal de Coimbra · Coimbra/MGR$ 1,9 mi