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242 resultados para "Este TERMO DO CONVÊNIO"

Pregão - Presencialregistro de preços17/06/2026encerrado

Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual “aquisição de materiais esportivos, recurso financeiro oriundo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, nos termos do Convênio nº 148100125525, conforme detalhado no termo de ReferênciaTR licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, q

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 161 mil
Dispensa04/05/2026

Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários ao Município de Paranaíba/MS, com exclusividade no processamento dos créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, aposentados, pensionistas, estagiários e demais vinculados e, excetuando-se os casos que já existam contratos, termo de adesão, convênios ou outros termos vigentes que disponham de forma diversas, a centralização dos pagamentos a fornecedores, arrecadação de tributos, cobrança bancária, movimentações financeiras e aplicação das disponibilidades de caixa, na centralização dos pagamentos a fornecedores, arrecadação de tributos, cobrança bancária, movimentações financeiras e aplicação das disponibilidades de caixa. Inclui-se, sem caráter de exclusividade, a oferta de operações de crédito consignado e gestão de depósitos judiciais.

MUNICIPIO DE PARANAIBA · Paranaíba/MSR$ 3,3 mi
Concorrência - Presencial08/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia, em regime de empreitada por preço global, para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação em bloquete sextavado em 2 (dois) trechos da Comunidade da Pratinha, zona rural do Município de Eugenópolis/MG, nos termos do Convênio nº 982696/2025 – Transferegov/MIDR, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos

MUNICIPIO DE EUGENOPOLIS · Eugenópolis/MGR$ 431 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da retomada da construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Nossa Senhora do Sagrado Coração, localizada no Bairro Tamanduá, no Município de Aiuruoca/MG, conforme as disposições do Termo de Compromisso nº 15748/2024 com o FNDE e do Termo de Convênio nº 7640/2013, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Aiuruoca/MGR$ 920 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de locação de barracão autoportante, parque de diversões e serviços de limpeza, destinados à realização das festividades alusivas ao aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Entre Rios do Oeste/PR, conforme Termo de Convênio n.° 0216/2026, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo edital.

PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 355 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de locação de barracão autoportante, parque de diversões e serviços de limpeza, destinados à realização das festividades alusivas ao aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Entre Rios do Oeste/PR, conforme Termo de Convênio n.° 0216/2026, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo edital.

Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 355 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ATUAÇÃO ESPECIFICA NO SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL (PLATAFORMA, TRANSFERREGOV.BR), CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE CONVÊNIO, INSTRUMENTOS DE PACTUAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O ANO 2026.

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Córrego do Ouro/GOR$ 32 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana compreendendo serviços de restauração de pavimento asfáltico em CBUQ na Avenida Mestre Falcão, pavimentação asfáltica em TSD na Marginal A da MT-338, execução de drenagem pluvial profunda e superficial, construção de canteiro central, ciclovia, passeios públicos, estacionamentos, retornos e sinalização viária horizontal e vertical, totalizando área de intervenção de 40.204,10 m², em atendimento ao Termo de Convênio nº 0169-2026/SINFRA, conforme especificado no Projeto Executivo, Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital e seus anexos.

Departamento de Licitações · Novo Horizonte do Norte/MTR$ 7,1 mi
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

Pregão eletrônico para aquisição de utensílios domésticos, equipamentos, mobiliário e equipamentos de informática destinados à implantação e estruturação da Cozinha Comunitária do Município de Mulungu do Morro/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Convênio nº 82/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO · Mulungu do Morro/BAR$ 16 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E PISO INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NOS BAIRROS: CENTRO,NOVACIPÓ, SANTOS DUMONT, SANTA CRUZ, PITOMBA, PAU FERRO, PETROLÂNDIA E GIDEÃO NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA,CONFORME TERMO DE CONVÊNIO No 012/2026/CONDER, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referencia e demais complementares, convertidos em anexos do edital.

Secretaria Municipal de Fazenda · Cipó/BAR$ 10,0 mi
Concorrência - Eletrônica07/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Construção de Praça Esportiva no Povoado Alto Lindo “zona rural” no Município de Goiatins/TO, de acordo os termos e condições definidas nos Memoriais descritivos, Planilha Orçamentária, Memoriais de Cálculos, Cronogramas Físico-Financeiros, Planilha de Composição do BDI, Eventos, Planta da Obra e demais Planilhas da Obra nos termos do convênio nº 980788/2025 (Programa Esporte para a Vida, constantes neste Edital, Termo de Referência e

MUNICIPIO DE GOIATINS · Goiatins/TOR$ 384 mil
Dispensa27/04/2026

Aquisição de Baú Isotérmico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Marialva – PR, por meio de Dispensa de Licitação, com fulcro no Inciso III, do Artigo 75 da Lei 14.133/2021, com recursos oriundos Termo de Convênio nº 435/2022-DEAGRO sob o Protocolo nº 17.726.202-1 e 1º Termo de Aditivo sob Protocolo nº 22.928.912-8 celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio do Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento deste município de Marialva – PR, e o município de Marialva, para implementação de projeto previsto no decreto 7973/2021, que instituiu o plano Paraná Mais Cidade II – PPMCII.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 34 mil
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia consistente na pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e execução de passeio público em vias urbanas do Município, compreendendo o anel viário de ligação entre a MT-338, MT-Tabajaras e MT-160, com extensão aproximada de 2,19 km, em atendimento ao Termo de Convênio nº 0022-2026/SINFRA, conforme especificado no projeto executivo e termo de referência.

Departamento de Licitações · Novo Horizonte do Norte/MTR$ 4,5 mi