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237 resultados para "Este instrumento tem por"

Dispensa27/07/2026encerrado

Contratação de plano de assinatura de software Adobe Creative Cloud Pro para edição, manipulação e criação de material para rede social e comunicação no período de 12 (meses), conforme termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para a as demandas do Conselho Regional de Educação Física do estado do Espírito Santo – CREF22/ES, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · Vitória/ESR$ 0
Credenciamento24/07/2026encerrado

Contratação de pessoa física ou empresa especializada em SERVIÇOS DE OFICINEIROS, cujas descrições e condições da prestação do mesmo estão detalhadas no Termo de Referência. Contratação de prestador de serviços por meio de desenvolvimento de atividades/oficinas de convivência com crianças e adolescente e adultos matriculados no CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL – CRAS “João Gabriel” e PROJETOS DO “FIA”, sendo eles: • SERVIÇOS DE OFICINEIROS NA ÁREA DE MÚSICA INSTRUMENTO VIOLÃO; • SERVIÇOS DE OFICINEIROS NA ÁREA DE MÚSICA INSTRUMENTOS DIVERSOS COM ÊNFASE EM VIOLÃO, BATERIA E PERCUSSÃO; • SERVIÇOS DE OFICINEIROS NA ÁREA DE INFORMÁTICA, • SERVIÇOS DE OFICINEIROS NA ÁREA DE DANÇAS, • SERVIÇOS DE OFICINEIROS NA ÁREA DE CULTURA LOCAL E REGIONAL NA ÁREA DE ARTESANATO E DANÇAS FOLCLÓRICAS; • SERVIÇOS DE OFICINEIROS NA ÁREA DE CULTURA LOCAL E REGIONAL NA ÁREA DE GASTRONOMIA. • SERVIÇOS DE OFICINEIROS NA ÁREA DE TAEKWONDO • SERVIÇOS DE OFICINEIROS NA ÁREA DE JIU-JITSU • SERVIÇOS DE OFICINEIRO TÉCNICO DE FUTEBOL • SERVIÇOS DE OFICINEIRO AUXILIAR TÉCNICO DE FUTEBOL

Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 234 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Instrumentais Cirúrgicos - grupo 36, a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

HOSPITAL DAS CLINICAS DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade20/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade a aquisição e entrega de acessórios para manutenção de instrumentos musicais para serem utilizados nas aulas de música das Escolas Municipais, EMEF Rosa Elsa Mertins, Colégio Municipal Theóphilo Sauer, EMEF Getúlio Vargas, EMEF Emílio Leichtveis e ECIM-Escola Cívico Militar, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que seguem anexos a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade a aquisição e entrega de instrumentos musicais destinados às aulas de música das Escolas Municipais EMEF Rosa Elsa Mertins, Colégio Municipal Theóphilo Sauer, EMEF Getúlio Vargas, EMEF Emílio Leichtweis e ECIM – Escola Cívico-Militar, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que seguem anexos a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 32 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos de fanfarra, instrumentos musicais de percussão marcial e melódicos, materiais musicais correlatos, acessórios de reposição e uniformes, destinados ao atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal dos Municípios Inovadores – CIMI

CIMI-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNÍCIPIOS INOVADORES · São Brás do Suaçuí/MGR$ 29,9 mi
Inexigibilidade18/08/2026

O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais de assistência às urgências e serviços de apoio diagnóstico a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes e que é parte integrante deste instrumento, para atender à demanda do Município de Vista Gaúcha/RS, pertencente à 2 CRS Coordenadoria Regional de Saúde.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 390 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratagao de empresa especializada para o fornecimento de 78.000 (setenta e oito mil) cestas b6sicas, destinadas aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino do Municipio de Uberlandia/MG, visando garantir a seguranga alimentar e nutricional dos estudantes, , conforme condig6es, quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento. nos termos da Lei Municipal na 14.786, de 05 de junho de 2026.

MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 14,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/20266 dias

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E ARLA 32, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS MOTORIZADAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO.

Prefeitura Municipal de Paraíso · Paraíso/SCR$ 198 mil
Pregão - Eletrônico17/08/20269 dias

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários, equipamentos, aparelhos, instrumentos e demais bens permanentes destinados à estruturação, modernização, aparelhamento e fortalecimento das Equipes de Saúde Bucal vinculadas à Atenção Primária à Saúde do Município de Alto Jequitibá/MG, compreendendo o fornecimento, transporte, entrega, montagem, instalação, configuração, testes de funcionamento, treinamento operacional dos usuários, quando aplicável, assistência técnica e garantia dos equipamentos, com recursos financeiros oriundos da Resolução SES/MG nº 10.564/2025.

Unidade Única · Alto Jequitibá/MGR$ 80 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa cfe. termo tem por objeto a contratacao de transporte de passageiros para o deslocamento da Banda Marcial de Sao Leopoldo ate o Municipio de Picada Cafe para participacao e apresentacao no Desfile Civico com saida de Sao Leopoldo e retorno apos o encerramento do evento no dia 05 de setembro de 2026. A participacao da Banda Marcial de Sao Leopoldo tem como objetivo complementar a programacao do Desfile Civico proporcionando maior diversidade as apresentacoes e promovendo a integracao cultural entre os municipios. A presenca da banda convidada possibilitara tambem um momento de intercambio entre os grupos participantes valorizando a musica a cultura e a tradicao das bandas marciais sem prejuizo da participacao e do protagonismo da banda do Municipio de Picada Cafe que integra e representa a comunidade local no evento. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores/diretor, abaixo relacionados, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), no Curso de Contabilidade Aplicada ao RPPS, a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, no Vitória Grand Hall, localizado na Rua Doutor João Carlos de Souza, nº 55 – Santa Luíza – Vitória/ES – CEP: 29045-410:Lista de ParticipantesDiretores/Servidores (03):? Antônia Josefa Alves Jerô

INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 4 mil