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241 resultados para "Este processo tem por"

Dispensa05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamento para atendimento de Demanda conforme Processo Judicial, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 36 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade31/07/2026

PROVENIENTE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA, PARA OS PACIENTES: G. L. O. G. PROCESSO Nº 0287.19.001570-4; J. M. S. PROCESSO Nº 0287.15.000765-9; M. S. DE S. PROCESSO Nº 0287.12.008020-8, R. A DE S. PROCESSO Nº 0287.19.500238-2; S. P. Z., PROCESSO Nº 0287.16.0077660-3, EM ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA · Guaxupé/MGR$ 283 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada em construção civil para a execução de obra de implantação de complexo de quadras esportivas, serão construídas 03 (três) quadras, que ficarão localizadas no Parque Verde Jarbas Ineu Scherer no Município de Arroio Grande/RS, conforme especificações no anexo I do edital e baseado ao repasse federal nº.042754/2025. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo

Setor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 0
Dispensa23/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de fraldas, absorventes geriátricos e coletores de urina, para atendimento de pacientes conforme processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barretos/SP, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência anexo ao processo. Esses produtos têm como objetivo atendendimento de demandas de pacientes após decisões judiciais. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processos judiciais, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 8 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de sensores, insulinas e insumos para atendimento de pacientes conforme processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barretos/SP, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência anexo ao processo. Esses produtos têm como objetivo atendendimento de demandas de pacientes após decisões judiciais. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processos judiciais, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 38 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de sensores, insulinas e insumos para atendimento de pacientes conforme processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barretos/SP, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência anexo ao processo. Esses produtos têm como objetivo atendendimento de demandas de pacientes após decisões judiciais. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processos judiciais, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratar os serviços especializados para execução de obra de infraestrutura turística, consistindo na implantação de espaço de convivência na Avenida Visconde de Mauá, junto ao Obelisco Histórico de Arroio Grande , conforme especificações no anexo I do edital. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronogram físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo

Setor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 297 mil
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação viária em blocos de concreto intertravados, contemplando a Rua das Hortênsias (Processo SGPe/SCC nº 00014712/2025), as Ruas José Hespanhol e José Vicente Antônio (Processo SGPe/SCC nº 00016726/2025), as Ruas Guilhermina Barbosa Teixeira e Pedro Francisco Peres (Processo SGPe/SCC nº 11750/2025), a Rua Getúlio Vargas (Processo SGPe/SCC nº 17476/2025) e as Ruas Lurdes Cardoso, Projetada A e Projetada 04 (Processo SGPe/SCC nº 5036/2026), com terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária e demais serviços previstos nos projetos, no Município de Passo de Torres/SC, conforme especificações, quantitativos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos e demais anexos do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 1,1 mi
Dispensa21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra Suplementos Alimentares para atendimento de pacientes conforme processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barretos/SP, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência anexo ao processo. Esses produtos têm como objetivo atendendimento de demandas de pacientes após decisões judiciais. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processos judiciais, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 40 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratar os serviços especializados para execução de construção e montagem de 2 (Dois) chalés pré-moldados de madeira com banheiro de alvenaria, conforme especificações no anexo I do edital. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo

Setor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 81 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratar os serviços especializados para execução de requalificação e reforma do salão de festas e do espaço de convivência comunitário localizado no assentamento chasqueiro, na comunidade São Roque no município de Arroio Grande/RS , conforme especificações no anexo I do edital. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo

Setor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 397 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mapeamento e modelagem de processos, com base na metodologia de gestão de processos adotada na Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), em alinhamento com as melhores práticas de Gerenciamento de Processos de Negócio (Business Process Management - BPM) e com a notação Business Process Model and Notation (BPMN), a fim de atender as demandas desta Secretaria, conforme estabelecido no Edital e seus anexos

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF · Brasília/DFR$ 2,2 mi
Dispensa24/04/2026

Contratacao de seguro por 30 dias para veiculos pesados enquanto tramita o processo licitatorio e Contratacao de seguro para veiculos leves por 30 dias enquanto tramita o processo licitacao e Contratacao de seguro para veiculos das Vigilancias epidemiologica e ambiental por 30 dias enquanto tramita o processo licitatorio. e Contrato de seguro por 30 dias para ambulancia do Samu enquanto tramita o Processo licitatorio e Contrato de seguro por 30 dias para ambulancias Brancas enquanto tramita o Processo licitatorio

PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada para execução de obra civil, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais), visando à qualificação do Canil Municipal de Arroio Grande/RS. A medida atende à Meta 03 da Emenda Parlamentar nº 202430200016 (Dep. Federal Afonso Motta) e ao Plano de Ação nº 09032024-069462. O projeto contempla a construção de 37,82 m² (03 novas baias e áreas de circulação) e a construção de 626,57 m² de área de soltura, conforme especificações no anexo I do edital. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo

Setor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 188 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

Contratar os servicos especializados para execucao de construcao e montagem de 2 Dois chales pre moldados de madeira com banheiro de alvenaria conforme especificacoes no anexo I do edital. a Memorial descritivo Anexo ao processo. b Planilha orcamentaria Anexo ao processo c Cronograma fisico financeiro Anexo ao processo d Detalhamento do BDI Anexo ao processo e Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo

Prefeitura Municipal · Arroio Grande/RSR$ 81 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de serviços técnicos de natureza jurídica de cunho intelectual para atuação em processos administrativos e judiciais: (i) Atuação nos processos judiciais já em curso contra a Prefeitura Municipal de Igarapava, especialmente na ação de cobrança n. 1002048-28.2024.8.26.0242 e na execução fiscal n. 1002410-30.2024.8.26.0242, abrangendo todos os atos processuais necessários ao seu regular andamento (ii) Adoção de medidas judiciais voltadas à efetiva recuperação dos créditos previdenciários, incluindo a formulação de requerimentos de constrição patrimonial, atualização de valores, indicação de bens à penhora e demais providências executivas cabíveis (iii) Propositura de novas demandas judiciais, sempre que verificada a inadimplência do Município de Igarapava em relação a obrigações previdenciárias (iv) Atuação na fase administrativa de constituição do crédito: nos casos de inadimplência do Município de Igarapava que ensejem a propositura de novas demandas judiciais, o contratado deverá atuar previamente na esfera administrativa, prestando assessoria técnica para a adequada constituição do crédito em favor do PREVIGARAPAVA. Tal atuação compreenderá a emissão de pareceres jurídicos, orientação quanto à instrução documental, acompanhamento e auxílio na condução do processo administrativo pertinente, de modo a assegurar a regular constituição do crédito, seja para fins de inscrição em dívida ativa e emissão de Certidão de Dívida Ativa (CDA), com vistas ao ajuizamento de execução fiscal (v) Atuação em todas as fases e instâncias do processo judicial, incluindo eventual participação em audiências, sustentações orais e interposição de recursos (vi) Participação em reuniões institucionais e estratégicas, inclusive com representantes da Prefeitura Municipal de Igarapava e da Câmara Municipal, com o objetivo de viabilizar soluções consensuais (vii) Acompanhamento sistemático dos processos sob sua responsabilidade (viii) Prestação de informações ao PREVIGARAPAVA, mediante relatórios periódicos sempre que solicitado.

MSP-INSTITUTO PREV. MUN. DE IGARAPAVA · Igarapava/SPR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica06/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratar os serviços especializados para execução de construção e montagem de 2 (Dois) chalés pré-moldados de madeira com banheiro de alvenaria, conforme especificações no anexo I do edital. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo

Setor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 81 mil
Dispensaregistro de preços13/03/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL DA EMEF CARLOS GAMA NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS EMEF CARLOS GAMA E EMEF BOA VISTA DO CADEADO PELO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO SE DA O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATORIO A FIM DE GARANTIR O INICIO DO ANO LETIVO DE 2026 e CONTRATACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MEDIO DA EEEM DR JOAO RAIMUNDO CONVENIO GOVERNO DO ESTADO DO RS PELO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO SE DA O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATORIO A FIM DE GARANTIR O INICIO DO ANO LETIVO DE 2026 e CONTRATACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PAR AALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EMEF CARLOS GAMA PARA AO PERIODO DE 23 FEVEREIRO A 31 DE MARCO DE 2026 ATE QUE SE CONCLUA O PROCESSO LICITATORIO EM ANDAMENTO A FIM DE GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA O INICIO DO ANO LETIVO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL DA EMEF CARLOS GAMA NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 82 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

Contratar os servicos especializados para execucao de obra de infraestrutura turistica consistindo na implantacao de espaco de convivencia na Avenida Visconde de Maua junto ao Obelisco Historico de Arroio Grande conforme especificacoes no item 1 do edital. a Memorial descritivo Anexo ao processo. b Planilha orcamentaria Anexo ao processo c Cronogram fisico financeiro Anexo ao processo d Detalhamento do BDI Anexo ao processo e Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo

Prefeitura Municipal · Arroio Grande/RSR$ 297 mil
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratar os serviços especializados para execução de obra de infraestrutura turística, consistindo na implantação de espaço de convivência na Avenida Visconde de Mauá, junto ao Obelisco Histórico de Arroio Grande , conforme especificações no item 1 do edital. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo

Setor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 297 mil