Dispensa20/05/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de livros de contos / crônicas e jogos terapêuticos e recursos expressivos para utilização de Profissional de Psicologia da UBS do Centro Social Urbano vinculada a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa LICITAMASTER CURSOS E EVENTOS LTDA, para a prestação de serviços de capacitação de servidores públicos nas contratações regidas pela Lei nº 14.133/2021, com ênfase na fase preparatória (Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e pesquisa de preços), bem como nas etapas de elaboração de edital e contrato, credenciamento e sistema de registro de preços, destinada aos servidores da Prefeitura Municipal, Autarquia de Educação, Fundação de Saúde, SAAE e Câmara de Vereadores.GABINETE DO SECRETARIO GERAL · Alvorada do Sul/PRR$ 10 mil
Dispensa13/05/2026Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, I, § 7º, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva/preventiva no veículo FIAT ARGO JBJ 7B59, 2022/2022, KM 215.594, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa13/05/2026Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva/preventiva no veículo Mercedes Bens Sprinter- Van- Placas JDG 3D50, KM 142.528, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa07/05/2026Prestação de serviços de assessoria administrativa na área de planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Trabalho Empreendedorismo e Inclusão Social do município de MIlhã/CE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Milhã/CER$ 59 mil
Dispensa05/05/2026Prestação de serviços técnicos em consultoria na governança, planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento da matriz de riscos e termo de referência, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores de Morada NovaIPREMN-INST.DE PREVIDENCIA DOS SERV.DE MORADA NOVA · Morada Nova/CER$ 63 mil
Dispensa30/04/2026Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, I, § 7º, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva /preventiva no veículo: MERCEDES BENS SPRINTER - AMBULÂNCIA 2022/2022, Placas JBL 8D04, KM 195.522, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 7 mil
Dispensa30/04/2026Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva/preventiva no veículo MERCEDES BENS SPRINTER - AMBULÂNCIA 2022/2022, Placas JBL 9H65, KM 134.731, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 4 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de empresa especializada para assessoria administrativa na área de planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar para atender as necessidades da secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do município de Milhã/Ce.SEC DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO · Milhã/CER$ 59 mil
Dispensa17/04/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de kit de cintos de segurança para maca de ambulância hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 588
Dispensa13/04/2026Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75 VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo MARCOPOLO VOLARE V8L ON 2018/2019, PLACA: IYZ-6D41. CHASSI: 93PB3M10KC98666, KM: 410.918, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 5 mil
Dispensa13/04/2026Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, I, § 7º, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículoCHEVROLET SPIN 2022/2022, PLACA: JBH7G86, KM 89.502, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 266