Inexigibilidade24/06/2026Contratação de serviço de capacitação técnica, consistente na realização de curso de “Gestão de Riscos Aplicada às Contratações Públicas”, na modalidade telepresencial (online síncrono). A solução é destinada a 30 servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, abrangendo o planejamento, organização e execução do curso, com fornecimento de plataforma de transmissão, material didático e certificação dos participantes.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 29 mil
Inexigibilidade12/05/2026Cursos / TreinamentosCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade03/08/2026CURSOS E CAPACITAÇÃO[P]-GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICO · Olinda/PER$ 16 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação direta da empresa GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA. para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação técnico-profissional presencial, consistentes na realização de curso sobre Elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), em formato in company, incluindo o planejamento pedagógico, a ministração das aulas, o fornecimento de material didático e o acompanhamento acadêmico da execução do curso.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 203 mil
Dispensa27/03/2026Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RS, instituição sem fins lucrativos, para a execução de cursos presenciais de qualificação profissional (técnicas de auxiliar de cozinha; serviços de higienização e limpeza; técnicas profissionais para recepção; vendas e atendimento ao cliente e atendimento ao público em farmácia) no Município de São Leopoldo/RS, no âmbito do Convênio nº 3326/2025, celebrado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Edital STDP nº 02/2025 - RS Qualificação Recomeçar. Os cursos ocorrerão entre julho e novembro de 2026, na sede da contratada ou outro espaço garantido por esta. A previsão de realização indicada poderá sofrer ajustes, conforme a formação de turmas, questões técnicas e/ou de disponibilidade da contratada, sem prejuízo da execução do objeto contratado e respeitado o prazo de vigência contratual.Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 126 mil
Dispensa06/03/2026Cursos de CertificaçãoINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMERICANA - AMERIPREV · Americana/SPR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de Fundação de Apoio para prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro destinados à execução do Curso de Especialização em Educação do Campo – Escola da Terra, desenvolvido pela Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), com recursos de custeio descentralizados pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC), por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED).UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS · Araguaína/TOR$ 120 mil
Dispensa20/02/2026Execução de cursos de qualificação profissional na área de tecnologia.MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO · Passo Fundo/RSR$ 144 mil
Inexigibilidade17/08/2026Prestação de serviços de planejamento, organização, desenvolvimento e execução de Curso de Extensão Preparatório para Gestores na Educação, destinado aos profissionais da Rede Municipal de Ensino interessados em participar do processo de escolha para a função de Diretor Escolar das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs.Departamento de Administracao - Educacao · Francisco Beltrão/PRR$ 68 mil
Dispensa17/08/2026Dispensa de Licitação visando a contratação de serviço técnico de Execução de curso de Pós-Graduação Lato-Sensu intitulado “Especialização em Alfabetização + Neurociências na Educação Integral” para professores da rede municipal de ensino para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Prefeitura Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 111 mil
Dispensa17/08/2026Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, Unidade de Lajeado, para a execução de cursos de qualificação profissional no âmbito do Programa RS Qualificação – Recomeçar.MUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade23/03/2026Cursos de AperfeiçoamentoCONS REG DE FISIO E TERAP OCUPACIONAL 7ª REG · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de entidade especializada para a execução de cursos de qualificação profissional destinados à capacitação de cidadãos em situação de vulnerabilidade social do Município de Pompéu/MGMUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 411 mil
Dispensa12/08/2026Contrato e a contratacao do SENAC Servico Nacional de Aprendizagem Comercial entidade integrante do Sistema S de notoria especializacao e sem fins lucrativos para execucao do curso Basico em Manicure e Pedicure com carga horaria de 36 horas aula incluindo material didatico e certificado de conclusao para turma de ate 15 participantes com o objetivo de atender as demandas da Secretaria de Cidadania e Assistencia Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA · Pérola/PRR$ 15 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais para planejamento, organização e execução de cursos técnicos profissionalizantes nas áreas de Eletromecânica e Eletrotécnica, incluindo o fornecimento de corpo docente qualificado, material didático, infraestrutura, equipamentos, insumos necessários às atividades teóricas e práticas, bem como a emissão de certificados aos participantes, observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional e Tecnológica e a legislação aplicável.MUNICIPIO DE POJUCA · Pojuca/BAR$ 1,8 mi
Dispensa15/05/2026encerradoCURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALP.M. De Mato Leitao · Mato Leitão/RSR$ 42 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de instituição de ensino para execução do Curso de Costura IndustrialPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO · Montenegro/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade30/07/2026Cursos e TreinamentosUNIOESTE HUOP - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Hospital Universitário do Oeste do Paraná · Cascavel/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade12/08/2026SOLICITO A CONTRATACAO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS CONSISTENTES NA EXECUCAO DE CURSOS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL DE ACORDO COM OS CURSOS DESCRITOS NO PROGRAMA RS QUALIFICACAO RECOMECAR E CONFORME ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA ANEXOS.Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 64 mil
Dispensa04/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA EDUCACIONAL NA EXECUÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA FAMÍLIAS INSERIDAS NO CADÚNICO E ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Feira de Santana/BAR$ 1,9 mi