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191 resultados para "Execução do Projeto “Fomento"

Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de difusão cinematográfica itinerante, visando a execução do projeto CINE ZEZÉ MOTTA, com disponibilização de infraestrutura, equipamentos, materiais e equipe técnica, bem como fornecimento de pipocas, refrescos, material gráfico e suporte operacional, para realização de 150 (cento e cinquenta) sessões de projeção públicas e gratuitas pelo Estado do Rio de Janeiro, atendendo a capacidade mínima de 600 (seiscentas) pessoas por dia de execução do projeto, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 3,4 mi
Credenciamento03/03/2026encerrado

Fomento de 01 (um) projeto cultural destinado à concepção, organização e execução de um Festival Multicultural, de caráter público e gratuito, a ser realizado em 01 (um) dia, envolvendo múltiplas linguagens artísticas e culturais, a exemplo de teatro, música, dança, fanfarras, circense, grupos culturais, entre outras manifestações. Este edital contempla categoria única, destinada à seleção de Projeto Multicultural – Festival Cultural Competitivo, conforme disposto neste instrumento convocatório.

Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila · Dias d'Ávila/BAR$ 16 mil
Dispensa09/04/2026

SV. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria tecnica em gestao de projetos culturais Politica Nacional Aldir Blanc PNAB compreendendo a elaboracao revisao e acompanhamento de editais de fomento cultural incluindo seus anexos minutas e extratos apoio a comissao de selecao analise de recursos administrativos e elaboracao de relatorios tecnicos disponibilizacao e contratacao de pareceristas especializados para avaliacao de projetos realizacao de oficinas de capacitacao presenciais e ou online apoio tecnico na celebracao de termos de fomento e orientacao quanto a execucao e prestacao de contas fornecimento de plataforma digital para gestao das inscricoes e acompanhamento dos projetos bem como a elaboracao de relatorio final consolidado das acoes executadas. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO PELA SECRETARIA E DEMAIS DOCUMENTOS. P.A 3921 26

PREFEITURA · Leme/SPR$ 35 mil
Credenciamento20/03/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objetivo a execução de plano de trabalho, com apoio financeiro do Município, de projeto voltado ao termo de colaboração com o objetivo de fomento de INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EXECUÇÃO DE FEIRA DE NEGÓCIOS ALINHADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA LOCAL, ESPECIALMENTE DOS SETORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, AGROPECUÁRIA, TURISMO E CULTURA, PROMOVENDO GERAÇÃO DE NEGÓCIOS, VISIBILIDADE EMPRESARIAL, INTEGRAÇÃO SETORIAL E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO. do Município de Lagoa Vermelha

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 500 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de prestação de serviços artísticos musicais do ARTISTA ED ROSSI – O REI DO ARRASTA PE, para realização de show nos Festejos Juninos do Município de Ibicoara – Forró do Alto, em conformidade com o Convênio nº 330/2026, celebrado entre o Município e a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, visando à execução do Projeto “28° Arraiá do Barro Branco”.

Prefeitura Municipal de Ibicoara · Ibicoara/BAR$ 25 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa05/08/2026

Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB compreendendo o planejamento realizacao de consulta publica elaboracao dos editais de fomento cultural orientacao aos agentes culturais acompanhamento do processo de selecao analise tecnica dos projetos apresentados emissao de pareceres individualizados monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas em conformidade com a Lei Federal n 14.399 2022 a Lei Federal n 14.903 2024 a Lei Federal n 14.133 2021 as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 5 mil