Inexigibilidade28/05/2026
DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA
ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 1,4 mi
260 resultados para "Execução do Termo de"
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
Aquisição de 53 aparelhos de ar-condicionado para atendimento às metas do Termo de Execução Descentralizada nº 79/2026.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ DE PARANAVAÍ · Paranavaí/PRR$ 599 mil
Dispensa22/01/2026encerrado
Conforme Termo de Referencia
MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 22 mil
Dispensa14/08/2026
Aquisição de equipamentos odontológicos, organizados por item, vinculados ao Termo de Execução Descentralizada TED n 061 2025, destinados a atender às necessidades da Clínica Odontológica da Universidade Estadual do Norte do Paraná UENP, Campus de Jacarezinho.
UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná · Jacarezinho/PRR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026encerrado
Conforme Termo de referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO/RS · Esteio/RSR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026
Gestão dos recursos oriundos do Termo de Execução Descentralizada – TED nº 00025320260004-005815, para realização do projeto “Desenvolvimento do CECANE UFV”
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA · Viçosa/MGR$ 867 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Conforme Termo de referência e seus anexos.
DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 7 mil
Dispensa07/08/2026
Contratação de fundação de apoio para gestão financeira do recurso proveniente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 5934/2025 para o Projeto “CAIS Juventudes Hip Hop IFRS”
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 4,0 mi
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
Conforme o Termo de Referência
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Constitui objeto do presente termo a execucao de despesa referente ao pagamento de franquia securitaria de Casco Compreensiva em estrita conformidade com a Apolice n 01.31.0158275 Item 000052 da Gente Seguradora S.A.. A despesa destina se a liberacao dos reparos do veiculo oficial CHEV CRUZE MID NB AT Ano Fab Mod 2023 2023 Placa SEZ0F84
PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 8 mil
Dispensa23/04/2026encerrado
Conforme o Termo de Referência
EPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 0
Credenciamento05/08/2026encerrado
SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO CULTURAIS DE VÁRIOS SEGMENTOS CULTURAL PARA RECEBER APOIO POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023 COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VILA RICA MT ATRAVÉS DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SERÃO SELECIONADOS 4 PROJETOS CULTURAIS .
MUNICIPIO DE VILA RICA · Vila Rica/MTR$ 50 mil
Dispensa13/01/2026encerrado
Conforme Termo de Referencia.
MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Inscrição do servidor Pedro Luiz Barros Soares no evento: 2º Curso Prático de Termo de Execução Descentralizada TED; promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público, CNPJ: 00.398.099/0001-21, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 21 a 25/9/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13631036), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento COORC (sei! 13662838).
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263
Inexigibilidade04/08/2026
Termo de Execução Descentralizada - TED sob o Aspecto do controle, acompanhamento e contabilização via SIAFI
IMBEL-INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa25/03/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263
Credenciamento31/07/2026encerrado
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 192 mil
Dispensa09/06/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 3 mil
Credenciamento31/07/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA APOIO DIRETO COM TERMO DE EXECUÇÃO ATRAVÉS DO CICLO 2 DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA/PNAB. PROCESSO ADMINISTRATIVO 412/2026
Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinado · Vera Cruz/RSR$ 170 mil
Dispensa22/05/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 6 mil
Dispensa31/07/2026
A presente contratação tem como objeto a aquisição de licenças de uso de software de inteligência artificial generativa, em modelo Software as a Service (SaaS), destinadas à Divisão de Hidrologia Básica – DIHIBA, do Departamento de Hidrologia – DEHID, em apoio às atividades de operação da Rede Hidrometeorológica Nacional – RHN, executadas no âmbito do Termo de Execução Descentralizada – TED nº 05/2025/ANA (Ação Orçamentária 2378).
MCE-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAIS · Fortaleza/CER$ 36 mil
Dispensa17/04/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 0
Credenciamento27/07/2026encerrado
Chamamento Público para seleção de projetos culturais, visando à celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).
Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 220 mil
Dispensa05/05/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil