Dispensa04/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENSCEJA PROFESSORA CECY CIALDINE · Sobral/CER$ 7 mil
Dispensa23/04/2026encerradoFORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFEREÇA ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 600 mil
Dispensa10/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENSESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA · Caucaia/CER$ 5 mil
Dispensa23/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENSESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA · Caucaia/CER$ 5 mil
Inexigibilidade23/04/2026INSCRIÇÃO EM CURSO PARA SERVIDORA CRISTIANE WEYH MALIKOSKI DA SILVA. CURSO SOBRE LEI FEDERAL Nº 13.019/2014: O PASSO A PASSO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS - DA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA À ASSINATURA DO TERMO. O CURSO SERÁ REALIZADO NO DIA 09/04/2026 MANHÃ E TARDE E DIA 10/04/2026 DAS 09 ÀS 12H. LOCAL: AUDITÓRIO DA DPM EDUCAÇÃO, SITO NA AV. PERNAMBUCO, 1001, TÉRREO, NAVEGANTES, PORTO ALEGRE/RS.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 699
Inexigibilidade22/04/2026Formalização de parceria com a Associação de Atletismo de Maringá – AAM, por meio de Termo de Fomento, visando à execução do projeto “Atletismo para Todos”, destinado ao desenvolvimento da prática esportiva da modalidade atletismo no Município de Maringá, abrangendo ações de iniciação esportiva, treinamento sistemático e participação em competições oficiais, conforme Plano de Trabalho apresentadoUnidade administrativa · Maringá/PRR$ 88 mil
Dispensa02/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENSESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA · Caucaia/CER$ 2 mil
Dispensa05/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM JOSE FIDELES DE MOURA · Santana do Acaraú/CER$ 9 mil
Inexigibilidade22/04/2026Formalização de parceria com a APAN (CNPJ 05.516.433/0001-18) para o projeto “Natação Competitiva de Maringá – Temporada 2026”. Com investimento de R$ 26.000,00, o acordo custeará despesas de hospedagem para atletas e comissão técnica em competições oficiais regionais, estaduais e nacionais. A iniciativa visa garantir a representação do município no calendário esportivo de 2026, conforme o Plano de Trabalho aprovado no processo administrativo.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 26 mil
Dispensa02/06/2026encerradoAQUISIÇÃO- SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM FARIAS BRITO · São Benedito/CER$ 600
Dispensa20/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2026, PARA SELEÇÃO E POSSÍVEL FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC. CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 224
Dispensa05/05/2026encerradoAQUISIÇÃO- SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM FARIAS BRITO · São Benedito/CER$ 5 mil
Inexigibilidade09/04/2026FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O PODER PUBLICO MUNICIPAL DE TAPURAH (PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH) E ASSOCIAÇÃO HIPICO ESPERANÇA PARA A MANUTENÇAO DO ATENDIMENTO ÁS PESSOAS NA AREA DE ECOTERAPIAPREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 148 mil
Dispensa09/04/2026EXECUÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINAS ÁS ENTIDADES APAE E APAI, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILPrefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 400 mil
Dispensa23/02/2026encerradoAQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS-FESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM DONA MARIETA CALS · Cariré/CER$ 10 mil
Dispensa06/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS.EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO · Fortaleza/CER$ 1 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO: LEI FEDERAL N. 13019/20214 - O PASSO A PASSO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS - DA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA À ASSINATURA DO TERMO, A SER REALIZADO NOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RS.SECRETARIA MUNIC.DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · Itapiranga/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade06/04/2026O VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DE DESPESAS DA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS PARA OS DISCENTES DO 6° E 7° PERÍODO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA DO UNICERRADO, COM FOCO NA ÁREA DE CLÍNICA MÉDICA DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 324 mil
Dispensa05/03/2026encerradoAquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADE E HOMENAGENS , destinado a atender as necessidades da ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS.ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS · Poranga/CER$ 6 mil
Inexigibilidade02/04/2026Curso presencial "LEI FEDERAL Nº 13.019/2014: O PASSO A PASSO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS - DA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA À ASSINATURA DO TERMO", Dias 09/04/26, das 09h às 17h e 10/04/26, das 09h às 12h. Participantes: ANDREIA RITA CIMAROSTI (Matrícula 2003101835) e FERNANDA CORRÊA DA SILVA (Matrícula 2025112506).SMED - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Dispensa26/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, para atender a EEEP Raimundo Saraiva Coelho,EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO · Juazeiro do Norte/CER$ 15 mil
Inexigibilidade02/04/2026Inscrição de cinco (05) servidores no curso " LEI FEDERAL Nº 13.019/2014: O PASSO A PASSO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS - DA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA À ASSINATURA DO TERMO", ministrado pela DPM Educação, para os servidores: Claudiane Troian Riboli, matrícula: 992.238-01, Daniela Gordin Panni, matrícula: 14.318-01, Daniel Silva da Costa, matrícula: 990.874-01, Rafael Jordano Neto Felicio, matrícula: 991.082-01 e Scheila Ivana Thiesen, matrícula: 12772.FUNDO MUNIC DE MELHORIAS DA SMA · Cachoeirinha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026O VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DE DESPESAS DA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS PARA OS DISCENTES DO 6° E 7° PERÍODO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA DO UNICERRADO, COM FOCO NA ÁREA DE CLÍNICA MÉDICA DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 432 mil
Dispensa26/03/2026Formalização de parceria institucional entre os partícipes com o escopo de aperfeiçoar a aplicação do previsto no art. 22, §5º da Lei 11.340/2006, qual seja: “nos casos previstos neste artigo, a medida protetiva de urgência poderá ser cumulada com a sujeição do agressor a monitoração eletrônica, disponibilizando-se à vítima dispositivo de segurança que alerte sobre sua eventual aproximação.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para o servidor Fernando Gayer Carvalho (matrícula: 2022111136), sendo o curso: Lei Federal nº 13.019/2014: O Passo a Passo para Formalização de Parcerias - da identificação da demanda à assinatura do termo, que ocorrerá nos dias 9 de abril de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h e 10 de abril de 2026: das 09h às 12h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 699