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238 resultados para "FORNECIMENTO DE ÓRTESES E"

Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 89 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 109 mil
Inexigibilidade28/04/2026

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 207 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 192 mil
Dispensa17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ORTESE TIPO AFO RIGIDA BILATERAL PARA ATENDIMENTO DO PACIENTE G.H.A.A. CONFORME SOLICITAÇÃO MEDICA ANEXA A ESTE DOCUMENTO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM ATENDIMENTO A ODS- SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3060099-63.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, de Fortaleza no Estado do Ceará, em favor da requerente MARIA DE FATIMA SOUZA DE ARAÚJO, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMEs, para o procedimento cirúrgico denominado ARTROPLASTIA TOTAL DO JOELHO ESQUERDO COM IMPLANTES, conforme prescrição médica.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 31 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3064166-71.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, de Fortaleza no Estado do Ceará, em favor da requerente MARCIA LOPES DE SOUSA, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMEs, para o procedimento cirúrgico denominado SUTURA DO MENISCO MEDIAL DIREITO, conforme prescrição médica.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 23 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3020135-97.2024.8.06.0001, proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Ceará, em favor da requerente RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMEs, para compor PACOTE DE ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO - ABLAÇÃO, conforme prescrição médica.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 32 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3024077-40.2024.8.06.0001, proferida pela 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza no Estado do Ceará, em favor da requerente ODETE LARA COSTA DE ALENCAR, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMEs, para o procedimento cirúrgico de HÉRNIA DE DISCO CERVICAL, conforme prescrição médica

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 12 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3017752-49.2024.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente FABIOLA DE ALMEIDA SOBRINHO, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, para compor PACOTE DE OCLUSÃO PERCUTÂNEA DE SHUNTS INTRACARDÍACOS, conforme prescrição médica.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 70 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3001774-69.2023.8.06.0000, proferida pelo 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público do Estado do Ceará, em favor do requerente JOÃO BATISTA ALVES MONTEIRO, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, para o procedimento cirúrgico de VALVOPLASTIA PERCUTÂNEA, conforme prescrição médica.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 6 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3024077-40.2024.8.06.0001, proferida pela 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza no Estado do Ceará, em favor da requerente ODETE LARA COSTA DE ALENCAR, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMEs, para o procedimento cirúrgico de HÉRNIA DE DISCO CERVICAL, conforme prescrição médica.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 12 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 369 mil
Dispensa14/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ORTESE TIPO AFO RIGIDA BILATERAL PARA ATENDIMENTO DO PACIENTE E.P.P.S CONFORME SOLICITAÇÃO MEDICA ANEXA A ESTE DOCUMENTO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021EM ATENDIMENTO A ODS-03 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 96 mil