Dispensa17/08/2026encerradoFORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA AS SESSOE S ORDINARIASCAMARA MUNICIPAL DE ITIRAPINA · Itirapina/SPR$ 11 mil
Dispensa28/07/2026A aquisição de marmitas por meio de contratação direta justificase em razão de o objeto ter restado fracassado no Pregão Eletrônico n 0172026, não sendo possível a contratação do fornecimento por meio do certame licitatório realizado.Além disso, verificase a necessidade imediata e contínua de fornecimento de alimentação aos servidores que desempenham atividades externas eou jornadas de trabalho prolongadas, especialmente aqueles vinculados às equipes operacionais, cuja atuação é indispensável à manutenção dos serviços públicos prestados à população.Considerando a urgência da demanda e o risco de comprometimento da continuidade dos serviços públicos caso haja interrupção no fornecimento das refeições, a realização de novo procedimento licitatório não se mostra viável dentro do prazo necessário para atendimento da necessidade administrativa. Ressaltase, ainda, que os valores da contratação são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de pesquisa de preços realizada pela Administração.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: sim.Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 214 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 214 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: por demandaDescrição local: Sede do Município de Venda Nova do Imigrante ESContratosim não : simFiscal de Execução: Esmeraldo KusterPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 45 mil
Dispensa13/08/2026AQUISICAO DE MATERIAL1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 13 mil
Dispensa29/07/2026encerradoFornecimento de Dispositivos Médicos do tipo Incisão/Infusão (SERINGAS) por meio de Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando atender o CMH - PMPE/CBMPE[P]-DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA · Recife/PER$ 18 mil
Dispensa03/08/2026FORNECIMENTO DE REFEICAOPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 300
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/20267 diasREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS COM AÇÃO ANTIMICROBIANA COMPROVADA, DESTINADOS À LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES FIXAS, ARTIGOS, EQUIPAMENTOS E AMBIENTES DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DAS DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 175 mil
Dispensa30/07/2026encerradoFORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (CATETER PARA INFUSAO PARENTERAL )UNID SET DE SERVICOS TECNICOS PROCAPE · Recife/PER$ 10 mil
Dispensa21/07/2026AQUISIÇÃO DE BANDEROLAS CONFECCIONADAS EM PAPEL DE SEDA, PREVIAMENTE MONTADAS EM FIO DE BARBANTE, FORNECIDAS EM PACOTES CONTENDO 10 DEZ METROS DE COMPRIMENTO CADA, PARA A DECORAÇÃO DA 3 FESTA DO CAMINHONEIRO, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.1332021, COMBINADA COM O ARTIGO 95 DA MESMA LEI E O DECRETO N 59 DE 06 DE ABRIL DE 2024 E AUTORIZADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE NO PROCESSO 129922026Prefeitura Municipal de Manhuaçu · Manhuaçu/MGR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerra amanhãAQUISICAO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA CONFECCAO DOS ENFEITES NATALINOS CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NA RELACAO.PREFEITURA MUNICIPAL REGENTE FEIJÓ · Regente Feijó/SPR$ 161 mil
Dispensa23/07/2026FORNECIMENTO DE PAPEL TERMOSSENSÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS RELÓGIOS DE PONTO DO PAÇO MUNICIPAL E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.1332021, COMBINADA COM O ARTIGO 95 DA MESMA LEI E O DECRETO N 59 DE 06 DE ABRIL DE 2024 E AUTORIZADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE NO PROCESSO 124582026Prefeitura Municipal de Manhuaçu · Manhuaçu/MGR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20265 diasFORNECIMENTO DE CHAPA, PARAFUSO, TAMPA, ETC.ESP-CIA. METROPOLITANA DE SAO PAULO-METRO · São Paulo/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial dos 02 (dois) elevadores de passageiros da marca OTIS, modelo GNC, instalados no Paço Municipal de Francisco Morato/SP, compreendendo a realização de inspeções periódicas, testes operacionais, regulagens, ajustes, lubrificações, reparos, atendimento para resgate de passageiros, emissão de relatórios técnicos, responsabilidade técnica e demais serviços indispensáveis à conservação, segurança e pleno funcionamento dos equipamentos, incluindo o fornecimento de peças, componentes e materiais abrangidos pelo plano de manutenção contratado, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Prefeitura Municipal De Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 25 mil
Dispensa29/07/2026encerradoFORNECIMENTO DE CABOS ELETRICOSESP-CIA. PTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM · São Paulo/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa, mediante, inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com vistas à contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, pela NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. inscrita CNPJ nº 07.797.967/0001-95 para fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, em exame pelo nome "Banco de Preços", para utilização nas pesquisas de custo e formação de preços realizadas pelos servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, para o período de 12 (doze ) meses.SECRETARIA DE ESTADO DE DESEN. SOCIAL DO DF · Brasília/DFR$ 26 mil
Dispensa10/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE APARELHO DE SUPORTE A VIDA (BIPAP) COM UMIDIFICADOR, NOBREAK E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 4558 DA SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 41 mil
Dispensa17/08/2026MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS Fundamentacao Legal DECRETO N 4.331 2025 2 . Nao se aplica o disposto neste artigo as contratacoes de ate R 10.478 74 de servicos de manutencao de veiculos automotores de propriedade do orgao ou entidade contratante incluido o fornecimento de pecas de que trata o 7 do art. 75 da Lei Federal n 14.133 de 1 de abril de 2021 cujo valor sera atualizado automaticamente na forma do art. 182 do mesmo diploma legal.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026a aquisicao de servicos com pecas inclusas para manutencao do maquinario MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG140 patrimonio N 15880pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Fundamentacao Legal DECRETO N 4.331 2025 2 . Nao se aplica o disposto neste artigo as contratacoes de ate R 10.478 74 de servicos de manutencao de veiculos automotores de propriedade do orgao ou entidade contratante incluido o fornecimento de pecas de que trata o 7 do art. 75 da Lei Federal n 14.133 de 1 de abril de 2021 cujo valor sera atualizado automaticamente na forma do art. 182 do mesmo diploma legal.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INGRESSOS E REALIZAÇÃO DE SESSÃO CINEMATOGRÁFICA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTUDANTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 9 mil
Credenciamento13/08/2026encerradoDECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS, HIDRÁULICOS E DE AR CONDICIONADO DESTINADOS ÀS MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, TRATORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MISSAL - PR, MEDIANTE VALORES DE REFERÊNCIA ESTABELECIDOS NA TABELA "TRAZ VALOR", EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOSSECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE · Missal/PRR$ 1,7 mi
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FORD RANGER Art. 75. É dispensável a licitação: I § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Dispensa28/07/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA XCMG XC870BR Art. 75. I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 5 mil
Dispensa22/07/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO SISTEMA DE GIRO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG MODELO XE225BR. Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 4 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA CONSERTAR OS BRAÇOS DA CAÇAMBA DE CARREGAMENTO DIANTEIRO DA RETROESCAVADEIRA XCMG MODELO XC8770BR-I Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Dispensa21/07/2026SERVIÇO DE DESMANCHE DE ROCHAS COM USO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM PONTEIRA EM MARTELETE HIDRÁULICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSA Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Venda Nova do Imigrante executou a reabertura da via de acesso à comunidade de Alto Providência Saúde, visando melhorar a trafegabilidade, aumentar a segurança dos usuários e garantir o escoamento da produção agrícola por meio da ampliação da pista e aplicação de REVSOL. A via também desempenha importante função como rota alternativa de acesso ao Distrito de Alto Caxixe e à BR262 em casos de interdição do viaduto. Contudo, durante a execução dos serviços, foram encontrados afloramentos rochosos que impediram a continuidade da reabertura em determinados trechos, tornando necessária a contratação de escavadeira hidráulica equipada com martelete hidráulico para o desmonte das rochas e conclusão da intervenção em toda a extensão da via.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 90 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 30 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: únicaDescrição local: Estrada Vicinal de Alto Providência SaúdeContrato sim não : NãoFiscal de Execução: Vanderlei AbilioPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 49 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE PEÇAS DE PRIMEIRA LINHA PARA MANUTENÇÃO DO RENAULT MASTER, (PLACAS GJE2D14) ANO 2019 MODELO 2020, MOTOR M9TD882C040977, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CHASSI 93YMAFEXALJ309786, , UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, §7º, da Lei 14.133/2.021 e Decreto Federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em Atendimento A ODS 3 - Saúde e Bem-Estar.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 5 mil