Dispensa27/04/2026DESPESA DE BENEFICIO EVENTUAL REFERENTE A ANA NATÁLIA OLIVEIRA DE SILVA.Fundo Municipal de Assistencia Social · Gameleira de Goiás/GOR$ 117
Inexigibilidaderegistro de preços24/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RSFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sobradinho/RSR$ 20 mil
Inexigibilidaderegistro de preços23/04/2026Contratação direta mediante inexigibilidade de licitação para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais destinadas à concessão de benefício eventual de transporte no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Sobradinho/RS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sobradinho/RSR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerradoContratação de empresa especializada no fornecimento de cartão eletrônico magnético ou tecnologia similar, e prestação de serviços de: administração, gerencialmente, emissão e fornecimento de documentos de legitimação para atendimento de “Cartão Benefício Eventual".PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ - PR · Wenceslau Braz/PRR$ 321 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ASSESSORIA, ADMINISTRAÇÃO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO PARA ATENDIMENTO AO BENEFÍCIO EVENTUAL “CARTÃO SOCIAL” E AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FRENTES DE TRABALHOPrefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 0
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEVIDAMENTE CADASTRADAS E ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFMAS · Mambaí/GOR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CAIXA DÀGUA) DESTINADOS A ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DO BENEFÍCIO EVENTUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS DO EDITAL E SEUS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA PEDRA · Pedra/PER$ 202 mil
Dispensa14/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS GESTANTES (KITS MATERNIDADE/ENXOVAL), DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADAS E CADASTRADAS NOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E GRUPOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO VELHO/RNMUNICIPIO DE PEDRO VELHO · Pedro Velho/RNR$ 65 mil
Dispensa27/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ITENS DE ENXOVAL, DESTINADOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE NATALIDADE ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Lagoa dos Gatos/PER$ 42 mil
Credenciamento22/01/2026109 diasCredenciamento de empresas especializada para eventual fornecimento de urnas e serviços funerários para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Clevelândia, como beneficio eventual da proteção social básica da Secretaria Municipal de Assistência Social, CONFORME A LEI MUNICIPAL N.º 2.774/2022. RECURSOS LIVRESAdministração S. M. A. S. · Clevelândia/PRR$ 511 mil
Inexigibilidaderegistro de preços07/05/2026Registro de preço para a Contratação da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A – CNPJ: 55.334.262/0001-84, para fornecimento de passagens terrestres rodoviária interestadual, para fins de concessão de benefício eventual as pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela política de assistência socialUnidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerradoREFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE BENEFÍCIO EVENTUAL “CARTÃO BENEFÍCIO EVENTUAL” NA FORMA CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU DE TECNOLOGIA SIMILAR.Unidade Única · Ilhota/SCR$ 80 mil
Dispensa25/05/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de Serviços e Produtos Fúnebres destinados à execução do benefício eventual de auxílio funeral.PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE · Feira Grande/ALR$ 46 mil
Pregão - Presencial06/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, administração, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos (magnéticos ou com chip), destinados à concessão de benefício eventual, na modalidade “Cartão Benefício Eventual”, que substituirá a entrega de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social. O serviço inclui a emissão dos cartões, gestão do saldo, controle e relatórios mensais de utilização, bem como atendimento técnico à Secretaria e aos beneficiários, permitindo o uso em estabelecimentos credenciados para compra de gêneros alimentícios.Prefeitura Municipal de Campo Erê · Campo Erê/SCR$ 195 mil
Dispensa16/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de Serviços e Produtos Fúnebres destinados à execução do benefício eventual de auxílio funeral.PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE · Feira Grande/ALR$ 0
Pregão - Presencial07/04/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, administração, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos (magnéticos ou com chip), destinados à concessão de benefício eventual, na modalidade “Cartão Benefício Eventual”, que substituirá a entrega de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social. O serviço inclui a emissão dos cartões, gestão do saldo, controle e relatórios mensais de utilização, bem como atendimento técnico à Secretaria e aos beneficiários, permitindo o uso em estabelecimentos credenciados para compra de gêneros alimentíciosPrefeitura Municipal de Campo Erê · Campo Erê/SCR$ 195 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerradoA presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviços, de forma parcelada, de fornecimento de esquifes e serviços funerários, para atendimento da demanda referente ao Benefício Eventual denominado Auxílio Funeral, previsto no art. 8º da Lei Municipal nº 6.534, de 11/11/2021, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, anexo a este instrumento convocatório.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 435 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADE/ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS GESTANTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MTPREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 466 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Kits Natalidade/Enxoval para Recém-Nascidos, Destinados ao Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Visando a Concessão de Benefício Eventual às Gestantes e Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social Atendidas pelos Programas e Serviços Socioassistenciais do Município de Colíder/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 466 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS INFANTIS PARA COMPOSIÇÃO NA FORMAÇÃO DE KIT’S E ENXOVAIS PARA BEBÊS, COM A FINALIDADE DE DISTRIBUIÇÃO EM FORMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, CONFORME O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP E ESTE PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE BARREIRINHA · Barreirinha/AMR$ 865 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 30 TRINTA CESTAS BASICAS COMPLETAS PREVIAMENTE MONTADAS DESTINADAS A CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL A FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAGOA DOS TR ES CANTOS RSEXECUTIVO MUNICIPAL · Lagoa dos Três Cantos/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para implementação, emissão, recarga, administração e fornecimento de cartões eletrônicos, sendo este o meio de pagamento para concessão de beneficio eventual na modalidade de Cartão Social Beneficio Eventual- Cesta BásicaPREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE-PR · Vera Cruz do Oeste/PRR$ 330 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, visando ao fornecimento do benefício eventual/auxílio funeral, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Capitão Enéas/MG.Unidade Única · Capitão Enéas/MGR$ 215 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerradoA presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de CESTAS BÁSICAS, para atendimento da demanda referente ao Benefício Eventual denominado Auxílio Alimentação, previsto no art. 11 da Lei Municipal nº 6.534, de 11/11/2021, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, anexo a este instrumento convocatório. PROCESSO 2026/2422 - ARP 027/2026 - Val. 15/05/2026 a 14/05/2027.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 404 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e itens de higiene pessoal, destinados à composição de benefício eventual alimentos e higiene (cesta básica), conforme especificações constantes no edital e neste Termo de Referência, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentoPREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 136 mil