Dispensa18/02/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSCENTRO CEARENSE DE IDIOMAS-UNIDADE QUIXADA · Quixadá/CER$ 2 mil
Dispensa18/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK NO EVENTO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA FAMILÍAS DO PAIF E PAEF, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, EM RIO DO CAMPO - SC.Diretoria de Assistência Social · Rio do Campo/SCR$ 626
Dispensa10/03/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM PREFEITO JOSE MARIA MONTEIRO · Itarema/CER$ 7 mil
Dispensa20/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de bacias plásticas, destinadas ao atendimento das atividades recreativas no âmbito das unidades de ensino da Rede Municipal de Educação de Surubim/PE, incluindo ações integrativas a serem realizadas com a participação das mães dos alunos, visando fortalecer o vínculo entre família e escolaPrefeitura Municipal de Surubim · Surubim/PER$ 62 mil
Dispensa17/04/2026Aquisicao de ovos de chocolate 50g destinados as acoes de estimulo ao desenvolvimento infantil e fortalecimento de vinculos das familias beneficiarias do Programa Crianca Feliz PIM PCF .PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa31/03/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO · Paracuru/CER$ 13 mil
Dispensa10/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSLICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO · Quixeramobim/CER$ 15 mil
Dispensa25/02/2026A Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Realização de Cursos destinados aos beneficiários do Programa Bolsa Família é necessária para promover a qualificação profissional, o fortalecimento da autonomia e a inclusão social das famílias em situação de vulnerabilidade.Prefeitura Municipal de Rio Bananal · Rio Bananal/ESR$ 64 mil
Dispensa24/02/2026encerradoContratação de empresa, para prestação de serviços de consultoria técnica, destinada à execução do projeto “Famílias Acolhedoras: Ampliando Corações e Lares”, visando o fortalecimento e a ampliação do serviço de acolhimento em família acolhedora do Município de Coronel Fabriciano/MG, compreendendo a realização de diagnóstico situacional, elaboração e execução de plano de mobilização e comunicação, desenvolvimento de ações de sensibilização comunitária, formação inicial de famílias interessadas e monitoramento/avaliação dos resultados, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados a Fundos.Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 25 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA DENOMINADA “PROJETO CONECTANDO FAMÍLIAS”, COMPOSTA POR MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES, FAMÍLIAS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IÇARA, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A INTEGRAÇÃO ENTRE ESCOLA E FAMÍLIA, PROMOVER A FORMAÇÃO CIDADÃ, DESENVOLVER COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS, INCENTIVAR A CULTURA DE PAZ, PREVENIR SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR E AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO FAMILIAR NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 349 mil
Dispensa15/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL · Fortaleza/CER$ 15 mil
Inexigibilidade08/06/2026TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO COM O TEMA “ESCOLA E FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, SAÚDE MENTAL E PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DOS ESTUDANTES”, PROMOVIDA EM PARCERIA COM A AMOSC, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA ATUAÇÃO INTEGRADA NAS ÁREAS DE INCLUSÃO, SAÚDE MENTAL, PROTEÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS ENTRE ESCOLA, FAMÍLIA E COMUNIDADE.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 1 mil
Dispensa16/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM PADRE JOSÉ AUGUSTO REGIS ALVES · Jaguaretama/CER$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerradoprocesso licitatório para aquisição de cestas básicas, destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, para distribuição às famílias e usuários em situação de vulnerabilidade social atendidos pelos serviços socioassistenciais do município, no âmbito de ações, programas e benefícios eventuais desenvolvidos pela Secretaria, visando contribuir para a segurança alimentar, o atendimento de necessidades básicas e o fortalecimento da proteção social às famílias atendidas.Prefeitura Municipal de Apodi · Apodi/RNR$ 136 mil
Dispensa17/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM AMÁLIA XAVIER · Juazeiro do Norte/CER$ 15 mil
Dispensa24/05/2026encerradoA presente contratação tem por objeto o fornecimento de baldes de sorvete, destinados às comemorações do Dia das Mães e do Dia das Crianças, promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A aquisição se justifica pela necessidade de proporcionar momentos de convivência, integração e valorização das famílias atendidas pelos serviços socioassistenciais, fortalecendo os vínculos comunitários e promovendo o bem-estar dos usuários acompanhados pelos programas e serviços da assistência social. A oferta de sorvete durante as comemorações contribui para tornar as atividades mais acolhedoras e atrativas, favorecendo a participação das famílias e das crianças, além de reforçar o caráter festivo e humanizado das ações desenvolvidas pela Secretaria. Ressalta-se que os produtos deverão atender às normas sanitárias vigentes, garantindo qualidade, segurança alimentar e adequação ao consumo. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e compatível com os objetivos das ações soco assistenciais promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE STA CRUZ · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios para compor a alimentação dos grupos pertencentes ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) através do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) que irão desenvolver atividades na Zona Rural e Urbana, além de atender ao programa Bolsa Família e a Gestão do SUASMUNICIPIO DE SANTA BRÍGIDA/BA · Santa Brígida/BAR$ 347 mil
Dispensa28/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO · Crato/CER$ 15 mil
Dispensa01/04/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao para a realizacao de circuito de palestras educativas sobre direitos da mulheres nos dias 09 e 11 de marco de 2026.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATACAO DE SERVICOS A presente contratacao de servicos de sonorizacao justifica se pela necessidade de viabilizar a execucao do Circuito de Palestras Educativas sobre o Direito das Mulheres programado para os dias 09 e 11 de marco de 2026 sob a coordenacao tecnica do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS . A referida acao fundamenta se nas diretrizes da Lei Federal n 8.742 1993 LOAS e da Portaria MDS n 113 2015 integrando o conjunto de estrategias de Vigilancia Socioassistencial e Protecao Social Basica deste municipio. O objetivo central do evento e o fortalecimento da funcao protetiva da familia e a prevencao proativa de riscos e violacoes de direitos utilizando a educacao em direitos como ferramenta de transformacao social no territorio. A escolha do Clube do Comercio como local para a realizacao das atividades deve se a necessidade logistica de comportar o expressivo contingente de jovens das redes de ensino estadual e municipal visto que as instalacoes fisicas do CRAS sao insuficientes para acoes coletivas de grande escala. Ressalta se que a inclusao de jovens de ambos os sexos meninos e meninas e uma estrategia deliberada do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV visando a desconstrucao de padroes de violencia de genero no ambiente familiar e comunitario desde a juventude. A estrutura de sonorizacao e portanto item estritamente necessario para assegurar a clareza na transmissao das orientacoes tecnicas e juridicas proferidas por representantes do Ministerio Publico e da Defensoria Publica garantindo a acessibilidade comunicacional em ambiente de grande porte. Dessa forma a despesa encontra se em estrita consonancia com a aplicacao dos recursos do cofinanciamento federal Bloco da Protecao Social Basica uma vez que nao se caracteriza como evento festivo mas como infraestrutura indispensavel para uma acao de carater tecnico institucional voltada a defesa de direitos e ao cumprimento das metas do Plano Municipal de Assistencia Social. A contratacao guarda nexo causal com as finalidades do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS materializando a protecao social basica por meio de uma acao comunitaria intersetorial de alto impacto preventivo para as familias referenciadas pela rede socioassistencial municipal. Dainara Ferraz Contadora Secretaria de CidadaniaPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa para a confecção de figurinos do ballet para atender à Secretaria Municipal de Educação, nas atividades complementares com as crianças da rede municipal de ensino (Esc. Mun. João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves e os CMEIs Cássio Quirino/Costa e Silva/Comecinho de Vida). A contratação de empresa para a confecção de figurinos de ballet justifica-se pela necessidade de atender à apresentação de encerramento do ano letivo 2026, desenvolvidas com os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Rialma, participantes das atividades complementares extraclasse. A apresentação de final de ano representa a culminância do trabalho pedagógico realizado ao longo do período letivo, proporcionando aos estudantes a oportunidade de demonstrar as habilidades, técnicas e conhecimentos adquiridos durante as aulas. Os figurinos são elementos essenciais para a composição artística do espetáculo, contribuindo para a caracterização das coreografias, valorização das apresentações e fortalecimento da experiência cultural e educativa dos participantes. Além do aspecto artístico, a atividade promove o desenvolvimento da expressão corporal, da criatividade, da disciplina, da coordenação motora, da autoestima, da socialização e do trabalho em equipe, favorecendo a formação integral dos alunos. A realização do evento também fortalece a integração entre escola, família e comunidade, valorizando as ações educacionais desenvolvidas pelo município. Dessa forma, considerando que o Município não dispõe de estrutura, materiais e profissionais especializados para a confecção dos figurinos, torna-se necessária a contratação de empresa, garantindo a qualidade, a padronização, o conforto, a segurança e a adequação das vestimentas às apresentações, assegurando o pleno desenvolvimento da atividade cultural e pedagógica prevista no calendário escolar. (QUOTA).PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 38 mil