Dispensa09/03/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, da Universidade Federal do Pará – UFPA e da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP, para a execução do Projeto intitulado “ProFIC Cidadania, Inclusão e Formação Inicial e Continuada na Região de Integração do Lago de Tucuruí”SECTET · Belém/PAR$ 3,9 mi
Inexigibilidade22/06/2026Formação continuada dos gestores escolares da rede municipal de ensino, visando o aperfeiçoamento das competências de liderança, planejamento estratégico, gestão de pessoas, comunicação institucional e gestão pedagógica.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade05/03/2026Constitui objeto da presente licitação Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na implantação, desenvolvimento, acompanhamento pedagógico e formação inicial e continuada de professores, no âmbito de programa de educação bilíngue em língua inglesa, destinado aos alunos dos anos iniciais da Rede Municipal de Ensino, compreendendo metodologia pedagógica própria, fornecimento de material didático exclusivo, acesso a plataforma digital educacional integrada, consultoria pedagógica contínua e suporte técnico especializado.Educação Infantil · Indaial/SCR$ 127 mil
Inexigibilidade29/01/2026Formação continuada e assessoria educacional fundamentado no Método Metamorfose do Sucesso, aplicado à Educação.MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS · São Martinho/RSR$ 29 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC) VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES NOS EIXOS DE GESTÃO E NEGÓCIOS, SAÚDE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (NÍVEIS BÁSICO, INTERMEDIÁRIO E AVANÇADO)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Aracaju/SER$ 2,0 mi
Dispensa19/02/2026Contratação de empresa especializada para formação continuada para professores que atuam na educação infantil na rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS · Marcelino Ramos/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade25/05/2026Serviço técnico especializado de formação continuadaPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 44 mil
Inexigibilidade02/03/2026Formação Inicial e continuada de mediadores e conciliadores judiciais - prestação de serviço por docente especialista.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de formação continuada direcionada exclusivamente às professoras da Educação Infantil, contemplando atividades formativas teórico-práticas, oficinas temáticas e acompanhamento pedagógico. A formação deve contar com a atividade formativa de 2 horas, em formato virtual síncrono, voltada à apresentação do projeto, ao aprofundamento da BNCC e dos campos de experiência na Educação Infantil, bem como à orientação sobre o acompanhamento pedagógico e à reflexão sobre a intencionalidade das práticas docentes.Prefeitura Municipal de Ilópolis · Ilópolis/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade26/02/2026Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade - prestação de serviço de docente.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de Docente Especialista (Externo), com mestrado, para ministrar 10 horas-aula no Curso: "Formação inicial e continuada na área da consensualidade", com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/21.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de Docente Especialista (Externo), com mestrado, SRA. MIA ALESSANDRA DE SOUZA REIS SCHNEIDER, para ministrar 40 horas-aula, no Curso: "Formação inicial e continuada na área da consensualidade", com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/21.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Inexigibilidade24/02/2026Formação inicial e continuada de facilitadores em justiça restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade - prestação de serviço de docenteTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade24/02/2026Formação inicial e continuada de facilitadores em justiça restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade - prestação de serviço de docenteTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA GESTORES, COORDENADORES, PROFESSORES, CUIDADORES E TÉCNICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Inexigibilidade10/02/2026Formação inicial e continuada de facilitadores em justiça restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade - prestação de serviço de docenteTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade09/02/2026Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade - prestação de serviço de docente.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade09/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA SOLUÇÃO "SYSTEMIC BILINGUAL", FORNECIDA POR EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA SISTEMA DE ENSINO BILÍNGUE INTEGRADO (PORTUGUÊS – INGLÊS), DESTINADO A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUARI - MG. A SOLUÇÃO DEVE CONTEMPLAR, DE FORMA INDISSOCIÁVEL, OS SEGUINTES COMPONENTES: (I) METODOLOGIA PEDAGÓGICA COMPROVADA, FUNDAMENTADA NA ABORDAGEM CONTENT AND LANGUAGE INTEGRATED LEARNING (CLIL); (II) MATERIAL DIDÁTICO COMPLETO E INTEGRADO, IMPRESSO E DIGITAL, PARA ALUNOS E PROFESSORES, ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC); (III) PLATAFORMA VIRTUAL DE APRENDIZAGEM E GESTÃO, RESPONSIVA E ACESSÍVEL, COM RECURSOS MULTIMÍDIA E FERRAMENTAS DE MONITORAMENTO DE DESEMPENHO; (IV) PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA O CORPO DOCENTE, COM ELEVADA CARGA HORÁRIA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO PERMANENTE; E (V) CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO PARA A GESTÃO ESCOLAR E PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS DOTAÇÕES A SEREM UTILIZADAS: 327 - 02.08.12.361.0031.2040.3.3.90.39.00 - 1500 895 - 02.24.12.361.0030.2186.3.3.90.39.00 - 1540SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Araguari/MGR$ 2,2 mi
Dispensa21/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO EM EDUCACAO CORPORATIVA COM A DISPONIBILIZACAO DO PORTAL SENAC LEARNING COM CURSOS EAD E DE FORMACAO INICIAL E CONTINUADA COM TRILHAS DE APRENDIZAGEM PARA APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAISPREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa Thalantus Editora Ltda, detentora exclusiva dos direitos de comercialização, distribuição e implantação da Coleção Educacional Autoral PLOC – Produção Linguística, Ortográfica e Criativa, destinado aos anos iniciais do Ensino Fundamental da rede pública municipal. A solução inclui material didático autoral, metodologia pedagógica própria, formação inicial e continuada ministrada diretamente pelas autoras dos conteúdosPREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 88 mil
Dispensa14/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente e materiais de apoio pedagógico, destinados ao atendimento das necessidades do Programa Brasil Alfabetizado, abrangendo o apoio às atividades educacionais e à formação inicial e continuada dos professores, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará.SECRETARIA DE EDUCACAO · Caririaçu/CER$ 36 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa do ramo pertinente, para realização de serviços educacionais, consistentes na execução do projeto "TRILHAR - Formação para o Futuro", com oferta de cursos de formação profissional inicial e continuada, mentoria para o mercado de trabalho e ações correlatas de qualificação na Area de tecnologia, inovação e empregabilidade, a serem ofertados no Município de Araci (BA)Secretaria de Educação · Araci/BAR$ 249 mil