Dispensa04/05/2026FORMAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 302
Inexigibilidade15/05/2026Contratação da empresa Editora Turminha do Bem, Inscrita no CNPJ nº 11.246.183/0001-46, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do Programa de Educação Socioemocional MOVE – A Máquina da Vida, destinado aos alunos da Educação Infantil (Maternal II, Maternal III, Pré I) e do Ensino Fundamental (1º ao 4º ano), contemplando fornecimento de materiais pedagógicos, formação de professores, acompanhamento técnico, plataforma digital e demais serviços correlatos.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Bela Vista/MSR$ 634 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratacao de local espaco fisico para a realizacao da Formacao Pedagogica da Rede Municipal de Ensino a ser realizada nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026 destinada aos profissionais da educacao do MunicipioPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 2 mil
Dispensa24/04/2026FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPALMUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO/RS · Capão do Cipó/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade13/05/2026Promover a formação pedagógica, cultural e educacional dos alunos da rede municipal de ensino de Belo Jardim/PE, por meio da contratação de profissional especializado para realização de apresentação de contação de histórias, a ser executada na abertura da etapa municipal do Concurso Ler Bem 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 2 mil
Inexigibilidade26/01/2026FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE · Senador Canedo/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA E CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATUPÁ/MTPREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ - MT · Matupá/MTR$ 180 mil
Inexigibilidade10/02/2026Formação inicial e continuada na área da consensualidade - interno e externo - prestação de serviço de docente.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Inexigibilidade12/05/2026Formacao pedagogica para professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Rio Pardo conforme descricao no termo de referencia.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade29/04/2026Formação inicial e continuada na área da consensualidade - interno e externo - prestação de serviço de docente.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerradoContratação, via registro de preços, para solução integrada de educação especial inclusiva, em lote único, compreendendo recursos pedagógicos e sensoriais, ativação pedagógica, formação aplicada e suporte digital, destinados a atender às demandas dos municípios que compõem o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios Mineiros - CODEMMMMG-CONSORCIO DES. DOS MUNICIPIOS MINEIROS · Carmópolis de Minas/MGR$ 124,7 mi
Inexigibilidade10/04/2026Formação inicial e continuada na área da consensualidade - interno e externo - prestação de serviço de docente.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade30/04/2026Aquisição de material bibliográfico didático acompanhado de assessoria, formação pedagógica e recursos digitais - ESPECÍFICO PARA O PROGRAMA APROVA BRASIL. Fonte de recursos através de emenda parlamentar SCC-12411/2025.FMEDUCA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Bombinhas/SCR$ 1,7 mi
Inexigibilidade20/04/2026Formação inicial e continuada na área da consensualidade - interno e externo - prestação de serviço de docente.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade27/04/2026Formação inicial e continuada na área da consensualidade - interno e externo - prestação de serviço de docente.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026Contratação de serviço de duas intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atuação nos eventos formativos promovidos pela Fundação Municipal de Educação de Tubarão, a saber: Recepção e Formação dos Profissionais da Educação – Ano Letivo 2026, a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2026, das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30, na Arena Multiuso Prefeito Estêner Soratto da Silva, e Formação Pedagógica voltada aos profissionais da Educação Infantil da rede municipal de ensino, a ocorrer no dia 13 de fevereiro de 2026, das 13h30 às 17h30, no Espaço Integrado de Artes da Unisul (Bolha), com o objetivo de garantir a acessibilidade comunicacional e a participação plena dos profissionais com deficiência auditiva. MEMORANDO Nº 2.580/2026FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para implementação de Projeto de Educação Ambiental, com fornecimento de material didático impresso para alunos e professores, plataforma digital, formação pedagógica inicial e suporte pedagógico contínuo, destinado aos estudantes da Educação Infantil – Pré II (5 anos) e do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano) da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses. Processo Adm 2338/2025Municipio De Rio Grande Da Serra · Rio Grande da Serra/SPR$ 220 mil
Inexigibilidade12/02/2026Formação inicial e continuada na área da consensualidade - interno e externo - prestação de serviço de docente.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços do grupo Tapetes Contadores de Histórias para realização de: formação pedagógica no dia 29 de abril de 2026, com carga horária de 8 horas, destinada aos professores da rede municipal; apresentações artísticas nos dias 01 e 02 de outubro de 2026, durante a culminância do projeto ENTRE PALAVRAS E IMAGENS: A LITERATURA COMO VIAGEM, no evento da Feira LiteráriaGABINETE DO SECRETÁRIO - SANJ · Carambeí/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade24/02/2026Formação inicial e continuada na área da consensualidade - interno e externo - prestação de serviço de docente.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026Contratação de professor com formação pedagógica de Letras - Licenciatura em Língua Portuguesa, com vasta experiência em cursos voltados a pré-vestibular e trabalho com alunos do ensino médio para ministrar Oficina De Redação De Propostas para os alunos no programa Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA · Lagoa da Prata/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade24/02/2026Formação inicial e continuada na área da consensualidade - interno e externo - prestação de serviço de docente.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em formação pedagógica continuada, visando o aperfeiçoamento técnico-didático, suporte metodológico e atualização de competências dos professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Trindade/PE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TRINDADE · Trindade/PER$ 181 mil