Dispensa20/01/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO A AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGIR, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 19/2019.
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO · Luiz Alves/SCR$ 32 mil
87 resultados para "Formalização administrativa do recebimento"
Inexigibilidade26/01/2026
Contratação de Instituição Financeira, para prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Contratação de Instituição Financeira, para prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade23/02/2026
Pagamento de taxa de inscrição de capacitação de servidores
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade07/01/2026
Contratação direta por inexigibilidade de instituições financeiras credenciadas através do Credenciamento nº 07/2025, para prestação de serviços de recebimento de tributos e demais receitas municipais efetuada por meio de guia de arrecadação municipal por intermédio de suas agências bancárias, na modalidade código de barras no padrão FEBRABAN.
MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA · Várzea Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026
PAGAMENTO DE FATURA REF. 07/2026
IPREMIM · Mineiros/GOR$ 95
Inexigibilidade22/07/2026
Credenciamento de instituições financeiras para recolhimento de tributos, preços públicos e demais receitas municipais, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, com todas as suas particularidades, através de suas agências ou correspondentes bancários, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados
SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 539 mil
Inexigibilidade02/02/2026
PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES REFERENTE AO CURSO "FORMAÇÃO DO PREGOEIRO E DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO"
Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade23/03/2026
Credenciamento para prestação de serviço com pagamento mediante consignação em folha de pagamento
PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado
Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de recebimento de tributos, taxas e demais receitas públicas municipais, por meio de aplicativo, meio de internet, compensação, auto-atendimento e demais meios disponíveis, com código FEBRABAN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA-PR · Santa Mônica/PRR$ 130 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Pagamento de taxa de inscrição do servidor Ricele Goncalves Agra, em curso de capacitação "Contratação integrada e semi-integrada".
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de arrecadação e repasse de tributos e demais receitas públicas estaduais, por meio de DARE e ou GNRE, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, conforme os elementos constantes do Processo SEF 17030/2025
Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 12,9 mi