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279 resultados para "Formalização de Contratação Direta"

Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.727.153/0001-59, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. A RAZÃO DA ESCOLHA DECORRE DA ADEQUAÇÃO DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA AO PERFIL ARTÍSTICO PRETENDIDO PARA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL, DE SUA RECONHECIDA ACEITAÇÃO POPULAR E DA COMPROVAÇÃO DE QUE A EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA. DETÉM A REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DO GRUPO, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL DETERMINADO. A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE EXIGÍVEIS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO GRUPO PELA OPINIÃO PÚBLICA OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, DA DOCUMENTAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 45 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Inexigibilidade06/03/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de 01 Cota de Patrocínio do evento "EXPOGARANHUNS 2026", a ser realizado no período de 11 a 15 de março de 2026, no Parque Acauã – Rodovia PE67 – Km 51 – Rodovia José Cardoso, em Garanhuns/PE, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - SEI nº 57909464, da Coordenação-Geral de Cooperativismo e Associativismo (MEMP-SISAM-DMAC-CGCOP), e Termo Referência nº 8/2026 (SEI nº 57953134).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 167 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "Festival do Reggae & Arte: Economia em Movimento", a ser realizado no dia 06 de junho de 2026, na Avenida Gov. Mário Covas Jr, s/n - Centro, na cidade de Peruíbe/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61482019) da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP e Termo de Referência nº 38/2026 (SEI nº 61556240).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 150 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Festival GOMO de Criatividade e Inovação", promovido pela Juicyhub Coworking Educação e Espaço Cultural Ltda., a ser realizada nos dias 25 e 26 de abril de 2026, na cidade de Santos/SP, conforme o Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 59258071) da Diretoria de Educação Empreendedora da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual e o Termo de Referência (SEI nº 59720992).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 140 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "EXPOBEER VALE DO RIBEIRA - 5º Encontro dos Cervejeiros Artesanais", nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2026, na Praça Beira Rio, Rua José Suguinoshita 126, Vila Alay José Correa, Registro, São Paulo - SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI 61189918), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 30/2026 (SEI 61212977).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 130 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação direta de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao levantamento das necessidades da área da saúde, à análise da compatibilidade dos projetos com a legislação vigente, bem como à elaboração de planos de trabalho, estudos técnicos e demais documentos necessários à indicação, adequação, formalização e acompanhamento de projetos voltados à captação de recursos oriundos de emendas parlamentares da saúde, em conformidade com as normas legais, regulamentares e operacionais aplicáveis, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Paquetá-PI.

Prefeitura Municipal de Paquetá - PI · Paquetá/PIR$ 55 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação direta de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao levantamento das necessidades da área da saúde, à análise da compatibilidade dos projetos com a legislação vigente, bem como à elaboração de planos de trabalho, estudos técnicos e demais documentos necessários à indicação, adequação, formalização e acompanhamento de projetos voltados à captação de recursos oriundos de emendas parlamentares da saúde, em conformidade com as normas legais, regulamentares e operacionais aplicáveis, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Paquetá-PI.

Prefeitura Municipal de Paquetá - PI · Paquetá/PIR$ 55 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Next Wave Festival", previsto para ocorrer nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2026, na Ilha Porchat Club, localizada na Alameda Paulo Gonçalves, nº 61, Ilha Porchat, CEP 11320-350, no município de São Vicente/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61553878, da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 43/2026 (SEI nº 62448879).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 600 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "1º Arraiá do Empreendedô & 140 Festival de Quadrilhas Juninas de São Vicente", a ser realizado de 26 a 28 de junho de 2026, no Ginásio Poliesportivo Dondinho, Bairro Travessa do Parque, nº 1000, Catiapoã, São Vicente/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61887567), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP e Termo de Referência nº 51/2026 (SEI nº 62016860).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 195 mil