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107 resultados para "Formalização de termo de"

Concorrência - Eletrônica30/07/202613 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA REIS MAGOS, LOCALIZADA NA RUA DR. JOÃO BATISTA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 138874, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SMOISU).

Sec Mun de Obras, Infraest e Políticas Urbanas · Sete Lagoas/MGR$ 81 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/202612 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TRECHO DE ACESSO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 138879, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SMOISU).

Sec Mun de Obras, Infraest e Políticas Urbanas · Sete Lagoas/MGR$ 79 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Serviço de licença de uso para ferramenta de IA (Inteligência Artificial) voltada a geração de revisão e validação de documentos técnicos e administrativos, com destaque para o Documento de Formalização da Demanda (DFD),o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR) com compatibilidade para o sistema operacional Windows, além de treinamento aos servidores responsáveis e de partamentos que irão utilizar a ferramenta

SETUR · Belém/PAR$ 72 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante realização de curso presencial in loco, com o tema "O Planejamento da Contratação Pública: Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Gerenciamento de Riscos, Termo de Referência (TR) e Pesquisa de Mercado", destinado aos servidores públicos do Município de Inocência/MS, visando ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos que atuam na fase preparatória das contratações públicas, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 22 mil
Dispensa21/07/2026

Prestação de serviços técnicos em consultoria na governança, planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento da matriz de riscos e termo de referência, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto a Associação Publica dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental-AMSA

ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL · Baturité/CER$ 57 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, REFERENTES AOS ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026, EM RAZÃO DA NÃO FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PELA EMPRESA ADJUDICATÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIO · Dom Basílio/BAR$ 345 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Formalização de parceria voluntária, no âmbito da Política de Assistência Social, por meio de Termo de Fomento com a finalidade de executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e adolescentes, desenvolvido pela Organização da Sociedade Civil, Associação Divina Providência, inscrita no CNPJ nº 04.260.933/0001-79, com sede na Rua Nilo Cairo, 684 – Centro – Nova Esperança, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202640890015, de autoria do Senador, Sr. Oriovisto Guimarães

Unidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 120 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados às Parcerias Públicas com o objetivo de acompanhar, analisar, orientar e apoiar tecnicamente o departamento responsável pela formalização, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias celebradas com entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), suas alterações, e demais normas correlatas, inclusive com a adequação e alimentação da Fase V – Transferências Voluntárias do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no âmbito do CISNAP.

CONSORCIO INTERMUN. SERVIÇOS DA NOVA A.PAULISTA · Dracena/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/20262 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de adequação ambiental de agroindústrias familiares e de pequeno porte, contemplando o atendimento individualizado de 100 (cem) unidades beneficiadas integrantes dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, compreendendo a realização de diagnóstico técnico ambiental, orientação especializada, elaboração de documentos e estudos necessários, bem como o assessoramento e acompanhamento dos processos administrativos junto aos órgãos ambientais competentes, incluindo, quando aplicável, a formalização de requerimentos de licenciamento ambiental, enquadramento em hipóteses de dispensa ou não incidência e a adoção de medidas necessárias à regularização dos estabelecimentos, em conformidade com a legislação vigente e com o Plano de Trabalho do Termo de Convênio FPE nº 2701/2025 (Consulta Popular 2021/2022).

Comissão Permanente de Licitação · Sananduva/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

Aquisição de fórmulas nutricionais: fórmulas infantis, leites especiais, dietas enterais, suplementos nutricionais e insumos para o período de 12 meses conforme Documento de Formalização da Demanda (DFD) exarado por esta Coordenação Estadual de Nutrição a fim de atender pacientes oriundos de demandas administrativas e judiciais da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará na quantidade e especificações técnicas contidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

SESPA · Belém/PAR$ 0
Dispensa27/07/2026encerrado

Autorizada a inclusão, em caráter excepcional, nos termos do artigo 15 do Decreto Estadual nº 67.689/2023, a alteração no Plano de Contratações Anual - PCA 2026, com a inclusão da referida demanda, considerando devidamente justificadas e aprovadas as motivações apresentadas no documento SEI! nº 0114225703 e no DFD - Documento de Formalização de Demanda nº 94/2026 - SEI! nº 0114225604, integrantes do Processo SEI! nº 134.00015112/2025-61. (Autorização SEI! nº 0114693462).

ESP - AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP. · São Paulo/SPR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na aquisição parcelada de Material Esportivos em atendimento às demandas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto e Secretaria de Educação do Município de Juripiranga/PB, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA · Juripiranga/PBR$ 280 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para formalização de Ata de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando à futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de São Miguel Arcanjo/SP, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Miguel Arcanjo/SPR$ 455 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para formalização de Ata de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando à futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de São Miguel Arcanjo/SP, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo · São Miguel Arcanjo/SPR$ 455 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de NOTEBOOKS, destinados as diversas Secretarias da Prefeitura, do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde do município de Itambé-PE, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 259 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de Aparelhos de Ares- Condicionados destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais e dos respectivos Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde do município de Itambé/PE, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 668 mil