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234 resultados para "Fornecimento de órteses, próteses"

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3001774-69.2023.8.06.0000, proferida pelo 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público do Estado do Ceará, em favor do requerente JOÃO BATISTA ALVES MONTEIRO, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, para o procedimento cirúrgico de VALVOPLASTIA PERCUTÂNEA, conforme prescrição médica.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 6 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3024077-40.2024.8.06.0001, proferida pela 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza no Estado do Ceará, em favor da requerente ODETE LARA COSTA DE ALENCAR, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMEs, para o procedimento cirúrgico de HÉRNIA DE DISCO CERVICAL, conforme prescrição médica.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 12 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 369 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 96 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 52 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 37 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 102 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 490 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 193 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 290 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Credenciamento de empresas para fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para o SUS, obedecendo rigorosamente aos procedimentos recomendados no termo de referência, no Edital de Chamamento Público, e as normas técnicas e legais determinadas pelos órgãos competentes, mediante celebração de contrato com o Município de Foz do Iguaçu, de acordo com as especificações, quantidades e exigências contidas no Edital, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021 e do Decreto Municipal n.º 32.398 de 28 de março 2024 e demais normas aplicáveis - OFICINA ORTOPÉDICA COSTA LTDA.

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 444 mil
Inexigibilidade13/02/2026

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 625 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade02/02/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO MÉDICO EM REGIME AMBULATORIAL E/OU HOSPITALAR, DE SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM’S), COMPLEMENTANDO SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025

CIS - Amerios · Maravilha/SCR$ 580