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241 resultados para "GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO II"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme previsto nas Leis nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, bem como nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 2 de dezembro de 2020, e nº 03, de 4 de fevereiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Portalegre · Portalegre/RNR$ 921 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar no ano letivo de 2026, em atendimento às necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino fundamental I e II, educação de jovens e adultos (EJA), atendimento educacional especializado (AEE), educação Infantil (pré-escolas e creches) deste Município, observadas as especificações e condições constantes no anexo I.

Secretaria Municipal de Fazenda · Cipó/BAR$ 9,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Suporte das Ações, Programas de Saúde em Andamento, Eventos, Campanhas e Mutirões e para atender à demanda Diária de Alimentação do Centro de Atenção Psicossocial – CAP II José Leal. Bem como, ao atendimento das Ações Desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Promoção Social, notadamente nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Abrigo Institucional da Criança e do Adolescente, Abrigo para Pessoas em Situação de Rua, bem como às Famílias Acompanhadas e Referenciadas pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Valença – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 1,7 mi
Dispensa23/07/2026

O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal e vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas modalidades de Ensino Fundamental I e II, Pré-escola, Creche, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado do Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços

Prefeitura de Lafaiete Coutinho · Lafaiete Coutinho/BAR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios destinados à confecção dos cardápios para alimentação escolar de todos os alunos matriculados na rede de Educação Básica das escolas públicas municipais (CMEIS, berçário, Educação Infantil, Ensino fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alunos com Especialidades e Restrições Alimentares), conforme condições e especificações detalhadas no edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal · Ribeira do Pombal/BAR$ 21,3 mi