Dispensa18/03/2026
Gêneros alimentícios
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 20 mil
116 resultados para "Gêneros Alimentícios 04"
Credenciamento04/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME O § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009; RESOLUÇÃO FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009; RESOLUÇÃO FNDE Nº 25, DE 04 DE JULHO DE 2012; RESOLUÇÃO FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013; RESOLUÇÃO FNDE Nº 04, DE 02 DE ABRIL DE 2015; RESOLUÇÃO FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020; RESOLUÇÃO FNDE Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021; RESOLUÇÃO Nº 02, DE 10 DE MARÇO DE 2023; LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023; RESOLUÇÃO FNDE Nº 03, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025; LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO - CE · Brejo Santo/CER$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, EM CUMPRIMENTO A LEI ESTADUAL Nº 18.368, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO SEDS N° 17/2026 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E A DELIBERAÇÃO CONSEAS/SP Nº. 04, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista · Campos Novos Paulista/SPR$ 47 mil
Dispensa06/04/2026
Gêneros alimentícios
CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 13 mil
Dispensa17/04/2026encerrado
Gêneros alimentícios
EEFM PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA · Fortaleza/CER$ 18 mil
Inexigibilidade04/03/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR OU EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, COM FULCRO NO §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO CD/FNDE, DE 17/06/2013, RESOLUÇÃO N.º 04 DO CD/FNDE, DE 02/04/2015, DECRETO Nº 8.473/2015 E DEMAIS ALTERAÇÕES E INSTRUMENTOS LEGAIS COMPETENTE
Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra - SC · Bom Jardim da Serra/SCR$ 58 mil
Credenciamento03/03/2026encerrado
[LICITANET] - CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE POCINHOS, VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA PNAE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POCINHOS, CONFORME A LEI 15.226/25, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, E A RESOLUÇÃO N.º 3, DO CD/FNDE, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
MUNICIPIO DE POCINHOS/PB · Pocinhos/PBR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado
Gêneros alimentícios
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 6,6 mi
Credenciamento29/05/2026286 dias
Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar PNAE, conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, Alterada pela Lei 15.226, de 30 de Setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de Fevereiro de 2026.
Prefeitura Municipal de Picuí · Picuí/PBR$ 958 mil
Dispensa11/05/2026encerrado
Gêneros alimentícios
CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI · Niterói/RJR$ 49 mil
Dispensa24/03/2026
Gêneros alimentícios
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 22 mil
Dispensa30/01/2026
Chamada Pública nº 03/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme artigo 14, § 1º da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE, de 08 maio de 2020, alterada pela Resoluções CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 e nº 03, de 04 de fevereiro de 2025 e pelos decretos municipais constantes deste instrumento
PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 705 mil
Dispensa17/06/2026encerrado
Gêneros alimentícios
COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIAO NORTE · Juazeiro/BAR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO LOCAÇÃO DE 01 UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CD ANO ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2018, OBRIGATORIAMENTE NA COR BRANCA,VEÍCULO TIPO CAMINHONETE COM CARROCERIA CABINE DUPLA DE 04 QUATRO PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 CINCO PESSOAS, AR CONDICIONADO E CAPACIDADE DE CARGA IGUAL OU SUPERIOR A 1.000 MIL QUILOS. TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA CONTRATADA COMO, OPERAÇÃO MOTORISTA, COMBUSTÍVEL ABASTECIMENTO,LICENCIAMENTO, REVISÕES, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, E OUTRAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS, SUBSTITUIÇÃO IMEDIATADO VEÍCULO E/OU MOTORISTA POR QUAISQUER MOTIVOS QUE IMPEÇAM DE EXECUTAR OS ATENDIMENTOS E/OU DEMANDAS, NECESSÁRIAS PARA A BOA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O VEÍCULO DEVERÁ TER O DOCUMENTO DE CRLV (CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO)OBRIGATORIAMENTE EM NOME DA CONTRATADA E RODAR EM PISTAS PAVIMENTADAS ENÃO PAVIMENTADAS, UMA MÉDIA DE 4.000 (QUATRO MIL) QUILÔMETROS MENSAIS, PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO AFONSO - BAHIA E AS NECESSIDADES DOS SETORES DE ALMOXARIFADO E DO NUMAE (NÚCLEO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), PARA O TRANSPORTE E/OU DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, RESPECTIVAMENTE, NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADAS NAS ÁREAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO, FICANDO À DISPOSIÇÃO TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, INDEPENDENTEMENTE DE HORÁRIOS, INCLUSIVE EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 84 mil
Dispensa31/03/2026encerrado
Gêneros alimentícios
EEM PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS · Bela Cruz/CER$ 28 mil
Dispensa09/03/2026
Gêneros alimentícios
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 49 mil
Dispensa01/06/2026encerrado
Gêneros alimentícios
EEFM PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA · Fortaleza/CER$ 44 mil
Dispensa05/03/2026encerrado
Gêneros Alimentícios.
EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA · Marco/CER$ 28 mil
Dispensa10/04/2026encerrado
Gêneros Alimentícios.
EEM VIVINA MONTEIRO · Icó/CER$ 25 mil
Dispensa27/05/2026encerrado
Gêneros Alimentícios.
EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA · Fortaleza/CER$ 557
Dispensa13/05/2026encerrado
Gêneros Alimentícios II
EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS · Fortaleza/CER$ 62 mil
Dispensa23/03/2026encerrado
Gêneros de Alimentação (4)
EEFM WALDEMAR FALCÃO · Fortaleza/CER$ 15 mil
Dispensa27/02/2026encerrado
Gêneros alimentícios.
EEFM RAIMUNDO TOMAZ · Aquiraz/CER$ 57 mil
Dispensa27/02/2026encerrado
Gêneros alimentícios.
EEFM RAIMUNDO TOMAZ · Aquiraz/CER$ 58 mil
Dispensa18/03/2026
Gêneros alimentícios.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 38 mil