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258 resultados para "Gêneros de Alimentação (PNAE)"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

Encaminhamento para processo licitatório a aquisição, futura e eventual, de gêneros alimentícios para atendimento ao PNAE - Alimentação Escolar, das Escolas Municipais de Tuparendi. E para a oferta de lanche em possíveis eventos esportivos que poderão ocorrer durante a vigência deste certame. Será pela modalidade Pregão Eletrônico e Ata de Registro, pelo período mínimo de doze meses. O pedido de compra da Secretaria de Educação é n°550/2026 e do CRAS é n°52/2026.

MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 1,2 mi
Dispensa27/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.

INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil
Dispensa13/02/2026

Gêneros de alimentação

IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 276