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400 resultados para "I - Contratação de"

Inexigibilidade05/08/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, INCISO I E II, DA LEI Nº 13.019/2014 E NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ORGANIZAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 501, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 01.923.982/0001-56, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, EDUCATIVAS E INFORMATIVAS, BEM COMO AO FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2023, EM REGIME DE PARCERIA NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 30 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Destina-se à prestação de serviços, como encarregado de obras, Tecnico Operacional I, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial 006/;2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia, pelo periodo de O presente contrato tem como objetivo a prestação de serviços, como encarregado de obras, Tecnico Operacional I, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial 006/;2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia,. Em: 01/04/2026

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade04/08/2026

PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES, FERNANDO GUIMARÃES OLIVEIRA MOTA, JOÃO FREIRE PRADO E JOÃO MARCOS DE JESUS OLIVEIRA, NO I FÓRUM NACIONAL IGEL & SOBREA ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS 2026 COMPOSTO PELO I SIMPÓSIO ESTADUAL DO INSTITUTO GAÚCHO DE ENGENHARIA LEGAL E AVALIAÇÕES - IGEL E XII SIMPÓSIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENGENHARIA E AVALIAÇÕES - SOBREA A SER REALIZADO NO GRANDE HOTEL CANELA, NA CIDADE DE CANELA/RS NOS DIAS 5, 6 E 7 DE AGOSTO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Aracaju/SER$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Aquisição de acessórios para perfuradores ósseo do sistema G da marca STRYKER, localizado na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado (UBCME) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), via inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 86, inciso I, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (RCC 3.0) em consonância com a Art. 30, inciso I da Lei 13.303/16.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 71 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Credenciamento público para prestação de serviços especializados em saúde para atendimento ao programa estadual de qualificação dos consórcios intermunicipais de saúde – QUALICIS no ambulatório médico de especialidades – AME., nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 004/2024. Base Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, inciso I da Lei 14.133/2021, art. 3º, inciso I do Decreto nº 11.878/2024

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Credenciamento público para prestação de serviços especializados em saúde para atendimento ao programa estadual de qualificação dos consórcios intermunicipais de saúde – QUALICIS no ambulatório médico de especialidades – AME., nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 004/2024. Base Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, inciso I da Lei 14.133/2021, art. 3º, inciso I do Decreto nº 11.878/2024

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 126 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

O objeto desta Ata é o Registro dos Preços classificados no Pregão Eletrônico nº003/2026, conforme especificações e condições constantes do Anexo I e do Anexo I-A do Edital, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem eventua lmente adquiridas ou utilizadas na Sede e no anexo deste Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM, na medida das suas necessidades e segundo a sua conveniência, e que este termo integra, como se transcritas. (Aquisições de Material de Higiene Pessoal (SABONETE LÍQUIDO, aroma erva doce))

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 4 mil
Concorrência - Presencial30/07/2026encerrado

PAVIMENTACAO ASFALTICA E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS EM CBUQ 23.936 28 M INCLUINDO SERVICOS PRELIMINARES REVESTIMENTO SINALIZACAO DE TRANSITO ENSAIOS TECNOLOGICOS E PLACA DE COMUNICACAO VISUAL. TRECHOS AVENIDA IGUACU ENTRE RUA PROJETADA 02 E RUA WALTER TEODORO KESKE RUA PROJETADA 1 ENTRE AVENIDA IGUACU E RUA PROJETADA 3 RUA PROJETADA 2 ENTRE AVENIDA IGUACU E RUA PROJETADA 3 RUA PROJETADA 3 ENTRE AVELINO RUNI ERHART E RUA PROJETADA 3 RUA PROJETADA 4 ENTRE ESTRADA MUNICIPAL PAVIMENTADA E RUA PROJETADA 5 RUA PROJETADA 5 ENTRE RUA PROJETADA 4 E RUA PROJETADA 6 RUA PROJETADA 6 ENTRE ESTRADA MUNICIPAL PAVIMENTADA E RUA PROJETADA 5 RUA JOAO INACIO THOMAS ENTRE A RUA SAO FRANCISCO E RUA DOM PEDRO II RUA SAO FRANCISCO ENTRE A RUA COMENDADOR ARAUJO E RUA MACHADO DE ASSIS RUA TUPINAMBA ENTRE A RUA COMENDADOR ARAUJO E RUA REGINALDO ROSSI RUA UNIAO DA VITORIA ENTRE A RUA D PEDRO I E RUA BARRAO DO RIO BRANCO RUA BARRAO DO RIO BRANCO ENTRE AVENIDA IGUACU E RUA UNIAO DA VITORIA RUA TIRADENTES ENTRE AVENIDA IGUACU E RUA UNIAO DA VITORIA RUA GETULIO VARGAS ENTRE AVENIDA IGUACU E RUA UNIAO DA VITORIA RUA DAS AMERICAS ENTRE AVENIDA IGUACU E RUA UNIAO DA VITORIA RUA DOM PEDRO I ENTRE A RUA UNIAO DA VITORIA E AVENIDA IGUACU RUA JOAO ALDINO VOGEL ENTRE AVENIDA IGUACU E RUA SANTOS DUMONT RUA ALCIDES BASSO ENTRE AVENIDA IGUACU E RUA SANTOS DUMONT

PREFEITURA MUNICIPAL · Sulina/PRR$ 3,9 mi