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155 resultados para "I - medida: 20"

Inexigibilidade16/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHA Nº 20), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2023. RETROATIVO A 17/04/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 290
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES SÓLIDOS E LÍQUIDOS: ACIDO ASCORBICO EM COMPRIMIDOS, COMPRIMIDOS REVESTIDOS OU CAPSULA COM 500 MG, ACIDO ASCORBICO EM SOLUCAO ORAL COM 200 MG/ML - FRASCO CONTA-GOTAS COM 20 ML. Caso haja divergência entre o descritivo lançado no Compras.gov e o descritivo do TERMO DE REFERÊNCIA - TR, prevalecerá o que consta no Anexo I (Termo de Referência - TR

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Pedido de empenho para pagamento de 03 (três) inscrições, no valor de R$ 300,00 cada inscrição, para a Participação na I FORMAÇÃO CONTINUADA REGIONAL MISSÕES/ACONTURS 2026, para os servidores (Catiele Mello Rudek.. Ivone Ajala... Elizabete Marques) que se realizará nos dias 19 e 20 de maio de 2026 no CENTRO CIVICO CULTURAL ANTONIO CARLOS BORGES , NA RUA BUENOS AIRES, 937 - CENTRO - SANTA ROSA/RS. Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio Grande do Sul- ACONTURS - CNPJ : 10.604.267/0001-41 - DADOS BANCÁRIOS - BANCO BANRISUL - AGÊNCIA - 0100 CONTA CORRENTE - 0636187003 - PX CNPJ - 10.604.267/0001-41

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 900
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos de impressão, acabamento e entrega de 5.000 (cinco mil) exemplares do livro comemorativo "20 Anos da Cultura Viva", incluindo encarte (postal), conforme especificações estabelecidas neste instrumento, conforme especificações, quantitativos, prazos e demais condições constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO · Salvador/BAR$ 202 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de profissional cirurgiã-dentista, na qualidade de pessoa jurídica, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para prestação de serviços na função de dentista, pelo período de 03 (três) meses, destinada ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV e V do Município de Rialma – GO. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a presente contratação justifica-se pela necessidade de suprir a demanda assistencial das Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV e V, garantindo a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços odontológicos prestados à população. A profissional atuará no período noturno, das 17h00 às 21h00, com início previsto para o dia 08 de julho de 2026, pelo período de 03 (três) meses, prazo necessário para garantir a continuidade dos serviços até a conclusão do processo de credenciamento. A contratação é imprescindível para assegurar o adequado funcionamento das unidades de saúde, evitando a descontinuidade dos atendimentos odontológicos e garantindo o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde.

FUMSAUDE · Rialma/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratacao de inscricoes em capacitacao e formacao continuada para Conselheiros Tutelares denominado I Formacao Continuada Regional Missoes ACONTURS 2026 promovido pela Associacao dos Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul a ser realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2026 em Santa Rosa RS. A contratacao compreende o acesso integral as atividades formativas previstas na programacao do evento incluindo conteudos tecnicos e normativos relacionados a atuacao dos Conselhos Tutelares materiais didaticos disponibilizados pela entidade promotora orientacoes tecnicas e emissao de certificacao de participacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 900
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS – MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES – PE, NO LOTEAMENTO SANTA CATARINA, VILA SÃO LUIZ, PROPOSTA Nº 040402/2025. (CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS), através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital

Unidade Única · Buenos Aires/PER$ 3,3 mi
Dispensa27/05/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS RETORNÁVEIS COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO LESTE DE MINAS - CONSURGE, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº: 123/06, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTIPULADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade Única · Governador Valadares/MGR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de 1.795 unidades de água mineral natural acondicionadas em garrafão com capacidade de 20 litros, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), da Prefeitura do Município de São Paulo, de acordo com as especificações constantes do anexo I do edital.

PMSP - SECRETARIA DE DESENV.ECO.E DO TRABALHO · São Paulo/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade09/06/2026

OBJETO Contratação de apresentação artística da Banda Forró do Nosso Jeito das Antigas, por intermédio da empresa IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS – ME, nome fantasia I. F. SHOW, EVENTOS E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ nº 19.511.144/0001-30, para realização de show musical no tradicional festejo junino do Município de Ingazeira/PE, em praça pública, no dia 20 de junho de 2026, com início previsto à meia-noite e duração mínima de 120 minutos, pelo valor global de R$ 60.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA/PE · Ingazeira/PER$ 60 mil
Credenciamento09/04/2026encerrado

O MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 78.101.847/0001-50, COM SEDE NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 555, CENTRO, MISSAL/PR, TORNA PÚBLICO PARA TODOS OS INTERESSADOS QUE ESTÁ ABERTO O PRAZO PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS INFORMAIS E FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, INTERESSADOS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS – EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5), COM VERBA FNDE/PNAE, DURANTE O ANO DE 2026, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO N° 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E LEI Nº 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 159 mil
Credenciamento09/04/2026encerrado

O MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 78.101.847/0001-50, COM SEDE NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 555, CENTRO, MISSAL/PR, TORNA PÚBLICO PARA TODOS OS INTERESSADOS QUE ESTÁ ABERTO O PRAZO PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS INFORMAIS E FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, INTERESSADOS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS), COM VERBA FNDE/PNAE, DURANTE O ANO DE 2026, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO N° 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E LEI Nº 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 458 mil
Credenciamento09/04/2026encerrado

O MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 78.101.847/0001-50, COM SEDE NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 555, CENTRO, MISSAL/PR, TORNA PÚBLICO PARA TODOS OS INTERESSADOS QUE ESTÁ ABERTO O PRAZO PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS INFORMAIS E FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, INTERESSADOS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO), COM VERBA FNDE/PNAE, DURANTE O ANO DE 2026, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO N° 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E LEI Nº 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 402 mil